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Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO realizou na manhã desta segunda-feira (8), reunião com professores e técnicos da educação, no auditório da entidade em Porto Velho ... público de consulta processual.Simultâneamente às ações judiciais, também estão sendo realizadas mobilizações da bancada federal para que sensibilizem a União, especificamente a PGFN, sobre a vantagem de um acordo que beneficiará 4.203 servidores

Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal cinco pessoas que se associaram para cometer crimes e se apropriaram de valores do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Rondônia. Os fatos ocorreram ... criminosa e apropriação e desvio de dinheiro da entidade. A servidora Meire de Souza Torres responderá pelos mesmos crimes, além de falsificação de documento público. O processo é o de número 1002880-35.2019.4.01.4100 e será

encaminhada à imprensa, o Conselho Estadual de Saúde de Rondônia (CES) lamentou o caso envolvendo um servidor público, flagrado em uma boca de fumo nas proximidades da rodoviária de Porto Velho. O homem estava ... público esclarecer a ocorrência envolvendo um carro oficial do Conselho, conforme Boletim de Ocorrência nº 118292/2019 5ª DP/UNISP, nesta quarta-feira (03) em Porto Velho. Trata-se de uma conduta de responsabilidade exclusiva do servidor ... Conselho na Capital e no Interior, fiscalizando a aplicação dos recursos públicos na saúde, do Estado e dos 52 municípios. Esclarece que o servidor flagrado nesta lamentável ocorrência pertence ao quadro de motoristas oficial

servidor público do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia foi flagrado nas proximidades da rodoviária de Porto Velho, na noite desta quarta-feira (3), depois que a Polícia recebeu denúncias anônimas informando que alguns moradores

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) prorrogou o concurso publico realizado no ano de 2017

relatora Flaviana Moreira Garcia declara que há claras evidências sobre a existência de uma regra estabelecida pelos servidores da unidade prisional para impedir o acesso de advogados fora do período de 7h30 ... Defesa das Prerrogativas (CDP), Márcio Nogueira, defender as prerrogativas é importante porque “o advogado exerce função pública e, por isto, não pode ter o livre exercício da advocacia impedido

Emenda à Constituição (PEC) 101/2019 visa conceder plano de saúde aos servidores da extinta Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), admitidos até 31 de dezembro de 1988 e que operacionalizaram ou, de qualquer outra ... lanchas, no combate ao controle da malária, chagas e outras endemias. Sugerida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef/RO, a proposta tem como objetivo principal cobrar da União, a garantia ... Mauro Nazif, que sendo conhecedor da causa, inclusive tendo sido autor de outros projetos a favor desses servidores na Câmara Federal, aceitou o desafio de representar a categoria. Num curto prazo, a proposta de emenda ... Abson Praxedes que é coordenador da Comissão Nacional dos Intoxicados da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), a situação dos intoxicados é gravíssima ... principalmente quando se observa o índice de mortalidade precoce dos servidores intoxicados, conforme levantamento realizado em diversos estados. De 383 óbitos registrados entre os servidores intoxicados, 55,87% (224 óbitos) ocorreram em idade abaixo ... deles encontra-se desprovidas de plano de saúde e não tem tido a atenção necessária na rede pública. "Embora a medida seja de alcance nacional, espera-se que os deputados federais e senadores de Rondônia

contudo, ainda não foi apreciado pelo Legislativo.Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA) com pedido de liminar ... Pedido semelhante será veiculado em ação própria a ser protocolizada junto ao Juízo da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho.Oportunamente, informa que o PCA anteriormente ingressado encontra-se na fase de prestação de informações

bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora podem acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de saúde e educação. A permissão está prevista em uma Emenda Constitucional ... Câmara dos Deputados e do Senado. Desde 1988, o exercício simultâneo de cargos valia apenas para servidores públicos civis e para militares das Forças Armadas que atuam na área de saúde. De acordo ... obrigados a fazer um “bico” para complementar a renda. Eu prefiro um militar dando aula na rede pública do que fazendo bico num supermercado e, muitas vezes, assassinado. Eu me orgulho muito da formação militar ... acumulação pode ser “mais vantajosa” ao Estado. — A acumulação deve respeitar o teto de remuneração dos agentes públicos. Sob uma perspectiva estritamente financeira, seria mais vantajoso ao Estado, em período de severa restrição fiscal ... somatória de suas remunerações se submeteria ao teto constitucional, do que a admissão de outros servidores para exercê-las — afirmou. Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), a emenda não beneficia apenas policiais e bombeiros ... capacidade pedagógica e intelectual” de policiais e bombeiros militares. — A medida é benéfica inclusive para a administração pública, que poderá realizar menos contratações para prestar mais serviços públicos. Será autorizado aos estados valer

posições 227 a 283 da zona de classificação. Os convocados devem comparecer à Divisão de Atendimento ao Servidor (DIAS), da Secretaria Municipal de Administração (Semad), no prazo de 15 dias corridos, para apresentar documentação ... verso). Escolaridade compatível com o emprego (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós, etc). Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo órgão empregador, especificando o cargo, a escolaridade exigida para o exercício do cargo

Complementar n. 156/16, que exige que sejam revisados os gastos públicos por contas do atual cenário econômico-financeiro por que passa a administração pública.Especificamente em relação ao TCE-RO, este já vem executando ... valores apurados sejam revertidos ao Fundo Previdenciário Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon). No documento, a Alta Direção do Tribunal de Contas ressalta que o encerramento das atividades das regionais não ... implicará prejuízo no que se refere à atividade primordial do TCE, que é a fiscalização dos gastos públicos, uma vez que foram feitos investimentos em novas soluções tecnológicas e de controle, incluindo sistemas e ferramentas

atender demanda de clínica particular, gerando enriquecimento indevido dos administradores da empresa privada, em detrimento do patrimônio público.Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um deles no próprio Hospital de Base ... particulares em Porto Velho. Também foi dado cumprimento a ordem judicial que determinou o afastamento de um servidor do Hospital de Base, além da restrição de acesso a dois investigados em relação às unidades mencionadas.O

Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados, para análise das mudanças promovidas pelo ... principais medidas de combate à corrupção da versão original, como penas maiores para crimes contra a administração pública e definição dos delitos de caixa dois e compra/venda de voto. Quanto ao abuso de autoridade, Pacheco ... agem com correção. O senador destacou que incorporou sugestões de representantes da magistratura e do Ministério Público para melhor definir o abuso criminoso. — Quando explicamos que a tipificação visa corrigir excessos abomináveis, casos escabrosos ... para “prejudicar” ou “beneficiar” a outros ou a si mesmo, ou quando magistrados e membros do Ministério Público agirem comprovadamente “por mero capricho ou satisfação pessoal”. Além disso, a versão do relator destaca ... Principais pontosCrimes contra a administração pública- Quais são:Corrupção ativa e passiva Peculato: quando o servidor público se apropriar de dinheiro ou outro bem material com o qual teve contato em razão do cargo ... Concussão: quando o servidor público exige vantagem indevida em razão do cargo Excesso de exação: quando o servidor público exige pagamento de um tributo que não é devido ou cobra um tributo devido de forma ... multa será proporcional ao prejuízo aos cofres públicos, e será obrigatória a prestação de serviços comunitários - Serão considerados hediondos quando o prejuízo à administração pública for igual ou superior a 10 mil salários mínimosCrimes ... até 5% do valor dos bens - Cabível em caso dos seguintes crimes:Crimes contra a administração pública Tráfico de pessoas Tráfico de armas de fogo Tráfico de influência Extorsão mediante sequestro Enriquecimento ilícito Fabricação ... duração dos processos e encaminhá-las para os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), que devem tomar medidas administrativas e disciplinares contra morosidade dos processos - Juízes de tribunais podem pedir vista ... designado um substituto para votar no seu lugarTreinamento de agentes públicos- Órgãos públicos poderão realizar treinamentos periódicos com seus servidores para orientá-los sobre improbidade administrativa. Esses treinamentos também poderão ser requisitos para ingresso

hoje uma grande preocupação para empresas e órgãos públicos que necessitam deste tipo de serviços. Na área política, por exemplo, é de fundamental importância que, os servidores tenham conhecimento sobre essa área de projetos, para ... presenciais ao mês. Os objetivos principais do MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos são:• Tornar as instituições públicas e privadas mais ágeis, flexíveis e competitivas; • Preparar recursos humanos para atuarem como Gestores de Projetos; • Estimular

menos favorecidos, vai resolver o problema do país?”, indagou Abson Praxedes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef.O presidente recordou ainda que em 2017, quando foi apresentada a reforma foram