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ocorreu na madrugada desta terça-feira (29), nas proximidades da comunidade Bela Brisa, distante 90 quilômetros do município de Humaitá, no interior do Amazonas. A informação foi divulgada somente à noite pela Marinha, dando início

denúncia explica que em julho de 2004 uma fiscalização constatou que o Município de Ji-Paraná cobrava menos que o devido pela Unimed do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), quando aplicou uma correção

estende até as 16 hs. No interior do Estado as seções estão espalhadas em 34 municípios e foram instaladas nas sedes dos hospitais da rede pública, já na capital, além de hospitais, também serão disponibilizadas

dois e mais empregos e têm caso de colegas que tem até três empregos em diferentes municípios para ganhar um pouco mais, correndo risco de vida na busca de um salário digno, e qualidade devida ... vida. O que precisamos é defender um salário digno da profissão que exercemos, seja no estado, no município ou na rede particular.O Estado de Rondônia é hoje um dos estados mais caro do país

contra Márcia Pinheiro da Silva, qualificada nos autos. Narra-se que a requerida é servidora pública do Município de Mirante da Serra, onde exerce a função de psicóloga, tendo sido aprovada para o cargo ... concurso público realizado por empresa contratada pelo município. Que a servidora não preenchia os requisitos acadêmicos para participar do concurso, uma vez que não era psicóloga mas apenas bacharel em psicologia, e que a empresa ... mérito, e o faço para determinar o afastamento da requerida do cargo que ocupa junto ao Município de Mirante até decisão de mérito ou revogação da presente decisão. O afastamento deve ser efetivado com direito ... vantagens que dependam do efetivo exercício do cargo.Expeça-se mandado para cumprimento da decisão junto ao Município de Mirante da Serra., e para que este, querendo, integre a lide como litisconsorte. Expeça-se mandado

pela legislação vigente e o edital a ser expedido pelo órgão competente deverá atender às demandas por Município e/ou localidade. Art. 12. As provas do concurso público para a carreira dos Profissionais da Educação Básica

Relotação é o deslocamento do Profissional da Educação Básica da Rede Pública Estadual de um para outro Município e/ou órgão do sistema de ensino público estadual, observada a existência de vaga. § 1º. A relotação ... acordo com a necessidade do Poder Executivo poderão ser instaladas até 3 (três) Representações de Ensino no Município de Porto Velho e uma em cada Município do interior do Estado ou Distrito de referência geoeconômica ... situado a distância superior a 80 km do município sede, considerando o mínimo de 4 (quatro) escolas sob cada jurisdição. (NR) pela L.C. nº 549, de 28/12/2010 § 3º. Quando a Representação de Ensino abranger ... administração de escolas localizadas em mais de um Município ou Distrito, a inclusão na classificação tipológica levará em conta o total de escolas urbanas a serem administradas (NR) pela L.C. nº 549, de 28/12/2010 Texto ... Complementar. § 2º. Á critério do Poder Executivo, poderá ser instalada uma Representação de Ensino em cada município do interior do Estado, considerando o mínimo de 04 (quatro) escolas. § 3º. Quando a Representação de Ensino abranger ... administração de escolas localizadas em mais de um município, a inclusão na classificação tipológica levará em conta o total de escolas urbanas a serem administradas. Art. 57. A Gratificação de Coordenador da Educação Escolar Indígena ... referência da carreira, em consonância com o regulamento, desde que haja a necessidade de deslocamento para outro município ou distrito cuja área de atuação do profissional não seja contemplada por profissional residente nesta localidade ... carreira, em consonância com o regulamento, desde que haja a necessidade de deslocamento diário para outro município ou distrito cuja área de atuação do profissional não seja contemplada por profissional residente nesta localidade ... outro órgão ou entidade dos poderes da União, do Estado ou do Distrito Federal e dos municípios, com ônus para o Órgão de Origem. § 1°. Fica admitida a cedência com ônus para a Secretaria

será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas ... eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.Principais datasUm ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem ... gráfico e promoção de carreatas.O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir

quadrilha se deslocava para diversos pontos de extração de petróleo da Petrobras - geralmente localizados no município de São Mateus -, e retirava do interior dos tanques de abastecimento milhares de litros de combustível armazenado. De acordo

improbidade administrativa contra a diretora de uma escola e um servidor da Educação estadual, lotados no município.De acordo com o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, em 2006, a responsável pelo estabelecimento

candidatura própria e nomes fortes no páreo. “Mas a idéia é lançarmos candidatos em todos os municípios”, explicou o ex-senador Expedito Junior, agradecendo a presença dos filiados e lideranças em Primavera de Rondônia, São

profissional e escritor, com várias obras publicadas. Como político já ocupou os cargos eletivos de vereador do Município de Porto Velho, deputado federal e vice-governador do Estado de Rondônia. Pioneiro na instalação do ensino

câncer, Prata apresentou o projeto de Ji-Paraná. A unidade a ser erguida no segundo maior município do estado terá 1.800 metros quadrados, leitos, UTI, centro cirúrgico e todos os tipos de exames que possam

municípios não abrirão mão da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) inerentes às empresas construtoras das Usinas de Jirau e Santo Antônio. O posicionamento dos prefeitos foi levantado nesta semana pela Associação Rondoniense ... Municípios (AROM), após tomar conhecimento do Convênio nº 47/2011 e Lei 2.389/2011, que autoriza o Estado a conceder isenção do tributo aos consórcios empreiteiros. Com a renúncia, Rondônia perde cerca de R$ 600 milhões ... AROM fará um encaminhamento ao Governador do Estado explicando que os municípios são contrários a isenção dos repasses do referido tributo de 25% aos cofres das prefeituras conforme informou o presidente da entidade, prefeito Laerte ... dessa matéria, tenha a sensibilidade e coerência necessárias para não tornar ainda mais delicada a situação dos municípios”, adiantou. O representante dos 52 municípios também enfatizou que a AROM é favorável ao desenvolvimento de Rondônia ... devem ser investidos aqui”. Ele também salientou que o Estado pode isentar a parte dele, mas os municípios não aceitarão a isenção de sua parte, que é de direito constitucional e que, sendo necessário ... disse.De acordo com o Convênio 47/2011, as empresas que constroem as duas usinas do Madeira no município da capital de Rondônia não precisarão pagar impostos na aquisição de inúmeros materiais e máquinas utilizadas

Foram feitas muitas reclamações quanto a esse consórcio, inclusive com o não cumprimento de convênios com o município de Porto Velho e com o governo do estado”, afirmam os deputados.Foram convidados:- o presidente