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prefeito de Urupá, Célio de Jesus Lang, que veio à Brasília em busca de recursos para seu município e apoio da bancada federal nos projetos encaminhados aos ministérios no ano passado. “Meu gabinete ... extensão do gabinete do prefeito Celso Lang, vamos aos ministérios em busca das obras que o município precisa”, afirmou Cassol durante a visita. Além de Celso Lang o senador Cassol recebeu o vereador Evaldo Pium

Focada nos assuntos que visam garantir o desenvolvimento do município de Cacoal, a deputada estadual Glaucione (PSDC), mais uma vez, buscou parcerias com representantes do poder Executivo. Nesta segunda-feira, a parlamentar esteve ... aplicadas através de projetos do Detran que, de acordo com o diretor geral, precisa do apoio dos municípios para desenvolver suas ações. “Essa iniciativa da deputada prestará um papel importante no desenvolvimento de Cacoal

meio das Promotorias de Justiça de Urbanismo e Segurança Pública. O documento fixa obrigações para blocos, Município, Corpo de Bombeiros e Polícias, podendo ser acessado na página do MP na internet (www.mp.ro.gov.br), na área destinada ... Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.Em uma das cláusulas, o TAC determina que o Município de Porto Velho, por meio da Secretaria de Trânsito, providenciará o planejamento e divulgação do fluxo de tráfego

arma de fogo.O menor, que segundo informações reside numa propriedade rural localizada na MA-16 no município de Machadinho do Oeste, foi atingido com um tiro no braço esquerdo e outro perfurou a região

Ação Civil Pública com pedido de cassação do mandato de Bianco e penalidades para outros servidores do município por ter dado baixa ilegalmente em R$ 3.410.960,00 devidos em tributos pela entidade médica privada ... público para todos os envolvidos: Washington Roberto Nascimento – Secretário da Fazenda Silas Rosalino de Queiroz - procurador do município Armando Reigota Ferreira Filho - procurador geral do município Ronaldo Batista Alexandre – Gerente Geral de Arrecadação à época ... extinção indevida do valor.O promotor alega que em julho de 2004 uma fiscalização constatou que o município cobrava menos que o devido pela Unimed do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, quando aplicou ... Silas Queiroz deu parecer contrário à redução pretendida por ela.Na defesa, a Unimed alegou que o município estava cobrando o valor total do arrecadado pelos planos de saúde, gerando assim uma bitributação ... ocasião não entendeu o posicionamento do fiscal, pois quando foi feito o acordo com o município, esse fiscal passou a fazer denúncias até à Polícia Federal.Durante a elaboração da matéria, o programa recebeu ... Justiça por mais de cinco anos. E em fevereiro de 2009, notificado extrajudicialmente pela Unimed, o município mudou o entendimento e reduziu o valor e a empresa pagou apenas R$ 568.455,30 do total levantado ... Alexandre disse por telefone que, apesar de ser o gerente de Arrecadação, não teve participação, pois o município tem uma área técnica específica pare rever valores, que tem um responsável próprio.Caso haja o afastamento

prefeito lembrou dos muitos carnavais que fizeram do General da Banca a representação da cultura do município. “O Manelão era uma das referências culturais na nossa região, era o que se configura por cultura imaterial

consiste na descentralização das atividades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), repassando para os municípios grande parte dos trabalhos de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades efetivamente e potencialmente poluidoras, haverá uma demanda ... crescente por profissionais com formação específica para isso em todos os municípios de Rondônia

tenha origem em Porto Velho, a Lei da meia entrada para professores já foi copiada em vários Municípios de Rondônia e de outros Estados.São beneficiados pela lei os professores e professoras da Educação Infantil ... pelo Poder Público Federal, Estadual, Municipal ou em instituição da iniciativa privada, com atuação no âmbito do Município de Porto Velho – RO, bastando apresentar documento comprobatório do cargo de professor, expedido pelo órgão ao qual ... entendem que o Cine Araújo, no momento em que obteve Alvará e licença para se estabelecer no Município de Porto Velho, deve obedecer às leis municipais, inclusive

graves, enfartados, baleados e esfaqueados, devendo os casos de menor complexidade ser encaminhados para as policlínicas do município

denunciante, juntamente com um dos membros da Comissão Eleitoral (Edmar Cavalcante) e integrantes da chapa 2 visitaram municípios do interior, em campanha. Cavalcante foi quem recebeu a denúncia de Mazinho nos últimos dias e negou

Porto Velho para Ji-Paraná. O veículo que ela conduzia capotou na BR-364, entre os municípios de Jaru e Ariquemes e ela não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A mãe a criança ... volta das 6h10 deste sábado na altura do Km 448 da rodovia federal BR-364, próximo ao município de Jaru. A condutora do Volkswagen, modelo Santana Quantum, placas JMI-6970 de Porto Velho, Carina Silva

veiculo na RO 470 (conhecida como linha 200) , em frente ao Lixão, saída para o município do Vale do Paraíso.Cerca de 26 policiais civis e militares participaram de uma intensa investigação no intuito ... arquitetada há cerca de 20 dias pela comerciante juntamente com seu amante o elemento Edeildo (pecuarista no município de Alvorada do Oeste), o plano foi colocado em pratica no último sábado (19), quando a comerciante

dizia que os salários de quem aceitasse a Transposição seriam os mesmos pagos atualmente pelo Estado ou Municípios. Ainda com relação a abrangência da Transposição, a Minuta repete o que fez a Emenda Constitucional ... quadro em extinção da administração federal continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia ou aos seus Municípios, na condição de cedidos, podendo ser aproveitados em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ou fundacional

Jaru fez um desabafo: “O Estado não manda recursos suficientes para manutenção dos serviços necessários ao município”.Segundo o secretário, ações que deveriam ser de atribuição do Estado estão sendo cobradas do Município, até ... repassado para o Estado, no entanto o órgão competente não compra e nem repassa ao Município para que o faça, e agora querem imputar a multa de R$ 10 mil ao Município”, reclamou e continuou ... fala: “Projetei-me para fazer a parte do Município: porém estou precisando fazer as duas”, desabafou.Iran frisou também que pediu oficialmente ao Estado um repassasse R$ 40 mil por mês para pagamento de cinco ... especialistas, entre eles um cardiologista, e nada conseguiu e enfocou que com todas as dificuldades o Município faz ainda de 15 a 20 cirurgias/mês e em muitas delas se faz necessário o tal exame ... capital por não ter o especialista.Conforme declaração de Bilheiro, hoje a folha de pagamento do Município de Jaru consome 85% do seu orçamento e o que sobra é muito pouco para aparelhos equipamentos ... remédios. O Estado passa para Jaru apenas R$ 180 mil anuais para manter a saúde, enquanto o Município entra com R$ 8 milhões e o Governo Federal com outros R$ 7 milhões.Não obstante lembrou ... apesar da fama de que o município encaminha todo mundo para Porto Velho ao invés de tratar na cidade, foram feitos no passado 180 mil atendimentos na cidade e encaminhados 800 pacientes para Porto Velho ... índice de apenas 0,5% de deslocamento para tratamento em relação aos atendimentos no próprio município.Iran reconhece que apesar do avanço a saúde em Jaru, não atende conforme deveria, mas diz que o município ... médicos, ao passo que tem só tem 17 residentes e 19 importados (os que residem em outros municípios e atendem por escala de serviço). Ele falou ainda que a escassez de médicos não ... não estão sendo cumpridas para a melhoria da saúde da cidade. O conselheiro de Saúde do município, Francisco Berto pediu a palavra e endossou o que disse o secretário, se colocando, em nome do Conselho

quadro em extinção da administração federal continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia ou aos seus Municípios, na condição de cedidos, podendo ser aproveitados em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ou fundacional