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Câmara 11, um ponto de contato e de apoio sobre as questões sociais, e no caso do município, a idéia é encurtar o caminho entre quem perguntou e quem deve responder, ou seja, o prefeito

rotas alternativas aos usuários da estrada. Para chegar ou sair de Alvorada D’Oeste e demais municípios da BR-429, é preciso usar as rotas alternativas pelos municípios de Rolim de Moura ou de Urupá

pergunta ao repórter, e já sai respondendo: “No fim do mundo. À esquerda. Ela considera o município do interior de Rondônia o mais remoto rincão do país que já visitou. Não, ela não foi até

para R$ 2,60. Sarita está hospedada no Hotel Rondon e já se reuniu com procuradores do Município e fez cópias do processo para tenta derrubar a liminar. A Prefeitura ainda não foi notificada

pelo Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales, em que relata que em 2003 o Município de Rio Crespo recebeu mais de R$ 391 mil para as despesas com a manutenção, defesa e desenvolvimento ... devida aplicação dos valores oriundos do Fundo. Sandi Calistro de Souza, que era prefeito quando o Município de Rio Crespo recebeu o repasse, também foi demandado judicialmente na mesma ação civil pública pelo MP, porém ... renunciado ao mandato de prefeito em janeiro de 2004.Diante das falhas no Balanço Anual 2003 do Município de Rio Crespo, o Tribunal de Contas de Rondônia rejeitou a prestação de contas apresentada. Como

governo do Amazonas decretou estado de emergência em nove municípios por causa da dengue. As cidades em situação crítica são: Manaus, Humaitá, Nova Olinda do Norte, Barcelos, Lábrea, Tefé, Coari, Codajás e Itacoatiara. Seis mortes ... Saúde vai definir planos emergenciais para combater o mosquito transmissor e controlar a doença. Prefeitos os municípios atingidos devem se reunir ainda nesta semana, em Manaus, para discutir as medidas.Segundo a Secretaria da Saúde ... fevereiro, foram notificados 4.671 casos de dengue. Do total, 1.173 estão confirmados. confirmados. Manaus é o município com o maior número de notificações, com 3.082, e 1.161 casos confirmados.Em Tefé, foram registradas 526 notificações ... risco de epidemia, segundo critérios do Ministério da Saúde.Segundo a Secretaria da Saúde, além dos nove municípios em emergência, outros sete estão sendo monitorados: Tabatinga, Boca do Acre, Novo Aripuanã, Borba, Manacapuru, Novo Airão

Municipal, visitou o gabinete do senador Ivo Cassol para apresentar os projetos, convênios e emendas que o município têm com a União e solicitar apoio do senador na liberação dos recursos. Cassol agradeceu a visita ... reafirmou o apoio a Buritis e sua intenção de trabalhar por todos os 52 municípios do estado, independente da cor partidária do prefeito

reunião extraordinária e o aumento foi confirmado. Confira a íntegra da decisão: JOSÉ HERMÍNIO COELHO, vereador do Município de Porto Velho, ingressa em juízo com mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ... entende abusivo e ilegal praticado pelo PREFEITO e o SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, ambos do Município de Porto Velho.Alega que “o primeiro impetrado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela ... antes de apreciar o pedido liminar, urge analisar a preliminar de ilegitimidade da via processual eleita, pelo Município. Entendo ao reverso do sustentado pelo ente público, que o writ é medida judicial cabível para apreciar ... então, poder analisar a liminar vindicada. O transporte urbano consiste numa espécie de serviço público, delegado do Município ao particular(art. 30, inc. V, da CF/88), sendo que este possui a obrigação de o prestar ... realizada(arts. 7º, § 2º e 10, incis. VIII). Com o advento da Lei Complementar retromencionada, alega o município que citado decreto teria sido revogado tacitamente. Todavia, analisando-a, a prima facie, constato que ela depende ... regulamentação (regimento interno), conforme reconhecido pelo próprio Município(fls. 83/86), o que implica dizer que vigoram os prazos estabelecidos no Decreto anteriormente mencionado porque não houve nova normatização a respeito e a existente não ... outro passo constitui atribuição privativa do Prefeito, conforme art. 87, inc. XXII da Lei Orgânica do Município, a fixação do valor da tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Porto Velho ... nestes autos e, que em idêntico prazo, as empresas concessionárias do serviço de transporte público urbano do Município de Porto Velho, providenciem a adequação da cobrança da tarifa deste serviço ao valor anteriormente exigido antes ... teor da presente decisão, colhendo-se as informações suplementares.e) seja notificado a Procuradoria Geral do Município de Porto Velho para que, querendo ingresse no feito, na defesa do ato apontado como ilegal e arbitrário

Jurídico de novos subprocuradores, procurador-adjunto e até subprocuradores para ciretrans de Ariquemes e Cacoal, dois municípios-redutos do PMDB. Dentro do organograma geral da autarquia, o Detran criou a Diretoria Executiva de Patrimônio

falta de tato da “celebridade” com a pequena parcela da população brasileira de vive em Ariquemes, município localizado a 200 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia, Unidade Federativa ao Norte do Brasil, América ... Confira a nota na íntegra:Senhora, Ariquemes é o terceiro Município do Estado de Rondônia em população, com 90.354 habitantes (IBGE/2010); Possui uma área de 4.427 km². Está localizado na porção centro-norte do estado ... tronco lingüístico tupi. A tribo foi extinta, mas gravou seu nome na história futura da cidade. O município foi fundado em 21 de novembro de 1977. A Senhora está equivocada, ou melhor, não conhece Ariquemes ... pois vou citar somente algumas qualidades de nossa cidade: Ariquemes é o segundo Município em Arrecadação do Estado de Rondônia; Ariquemes tem a honra de ter entre seus habitantes o Governador do Estado recém eleito ... sobre a querida Ariquemes, gostaria que você repensasse o que disse em sua declaração infeliz sobre este Município de gente honesta e trabalhadora, que se sentiram ofendidas, se você ainda pensar que está certa, sinto

senador tem direito a R$ 13 milhões no Orçamento Geral da União para aplicar nos estados e municípios em obras que vão desde asfalto a construção de postos de saúde, escolas, entre outros serviços básicos ... Governo para garantir as emendas individuais. “É com esses recursos que os deputados fazem política nos municípios”, asseverou o petista.TransposiçãoEm relação a transposição dos servidores públicos de Rondônia, Raupp agendou audiência

prescritos. Os remédios, conforme requer liminarmente o MP, deverão ser providenciados, solidariamente, pelo Estado de Rondônia, o Município de Costa Marques, seus respectivos gestores e secretários de Saúde, sob pena de multa.De acordo

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) expediram recomendação conjunta ao Estado de Rondônia e ao Município de Porto Velho para que implementem ações sociais efetivas para reduzir a prostituição e o tráfico de drogas

Santos, 19, foi morto por desconhecidos na Rua Rio Grande do Norte, Ponte do Mororó, no município de Jaru. A Polícia Militar foi chamada para averiguar disparos de arma de fogo. Chegando no local

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Buritis, em decorrência de a Administração Municipal ter contratado para o transporte escolar de estudantes empresas que trabalham de forma irregular. Apesar ... Promotor de Justiça do MP-RO (GAP), em Buritis, relata ser de conhecimento público que, no Município, o transporte escolar é realizado em desconformidade com a lei, o que provoca flagrante desrespeito aos direitos ... fundamentais que devem reger a Administração Pública.Diante da situação, o Ministério Público pede a condenação do Município de Buritis para que seja obrigado a contratar empresas de transporte coletivo, que atendam às normas legais