Busca

não forem recadastrados terão o titulo cancelado e sofrerão penalidades, como não poder votar nas próximas eleições, não poderão realizar concursos públicos, financiamentos bancários, tirar passaporte, além de outras punições previstas em lei. Para fazer ... concursos públicos”, alertou o prefeito. O desembargador Péricles Chagas frisou outros aspectos importantes: “O futuro das eleições está estritamente vinculado à informática. Hoje no estado de Rondônia temos 50% do eleitorado identificado biometricamente

Titulo de eleitor; e) Certidão de regularidade eleitoral ou comprovante de votação das 2 (duas) últimas eleições; f) Certificado de reservista ou dispensa de incorporação quando do sexo masculino; g) Certidão de nascimento, se solteiro

Shows. Jair Montes acredita que alguns colegas já armaram seus palanques para as próximas eleições e querem ofuscar as dezenas de obras que estão sendo realizadas nos bairros da Capital. “São serviços de qualidade

período eleitoral. A matéria também veda a distribuição de “santinhos” na porta das escolas no dia das eleições, norma já em vigor através da Lei Federal 9504/97. O projeto foi aprovado na sessão extraordinária desta ... terça-feira, 14. Donadon defendeu da tribuna da Câmara a realização de eleições limpas garantindo igualdade e isonomia entre os postulantes a cargos eletivos. O vereador esclareceu que o município tem autonomia e independência para

para o PP é um forte indicativo de uma pré-candidatura à Prefeitura de Porto Velho nas eleições de 2016. Senão fosse verdadeira a sentença, o porquê ela deixaria o PR, legenda da qual disputou

financiamento empresarial, o fim da reeleição, o fim do voto obrigatório, o fim das coligações em eleições proporcionais e a cláusula de barreira. Votação no Congresso O senador Valdir Raupp (PMDB), falou sobre a reforma

recomendações da nacional. Em Porto Velho, onde há duas forças antagônicas já trabalhando para as próximas eleições, Luizinho vislumbra abocanhar um bom naco de um dos lados. Aires, que deveria ser nomeado para a presidência

Amigos de Manicoré, em Rondônia, a Asmarron, reuniram-se na última semana para definir as novas eleições para a renovação da diretoria da associação. Atualmente mais de dez mil pessoas nascidas no município de Manicoré ... Santos Coutinho para a presidência da Asmarron. “Agora vamos publicar a chapa em Edital e providenciar eleições num prazo previsto para 30 dias”, adiantou o 1º secretário Aristides Neto.AtuaçãoAinda durante a reunião

passado manchado, e a lei que elimina os cavaletes nas vias públicas, que será aplicado nas eleições de 2016 (Lei n. 12.891/2013).No início de 2015, o Congresso Nacional deu publicidade no querer promover ... REELEIÇÃO DO PREFEITO, GOVERNADOR E PRESIDENTE: proibiram para governador e presidente a partir das eleições de 2022 e prefeitos a contar das eleições de 2020, pois os atuais governadores poderão se candidatar a reeleição ... CARGOS: instituíram mandado de 5 anos para os cargos de deputados, governadores e presidente a partir das eleições de 2022, cargos de prefeito e vereador em 2020 e para senador nas eleições de 2028. Como ... muito provável, enfrentará dificuldades operacionais. (EMA n. 60) MANDATOS DE MESAS DIRETORAS DA CÂMARA E SENADO: As eleições ocorrerão no primeiro dia de cada metade da legislatura.  Na prática, houve apenas uma adaptação do texto ... fortes de defesa era a de fortalecimento dos partidos, valorizando a ideologia. (PEC n. 14/2015) COINCIDÊNCIA DAS ELEIÇÕES: a proposta era para que as eleições para todos os cargos eletivos ocorressem numa única data ... proposta sugeria que os brasileiros pudessem escolher se queriam ou não exercerem o direito ao voto nas eleições para qualquer cargo sem sofrer sanção por essa opção. (Art. 8º do SBT n. 1). DISPUTA ... duas vezes (primeiro e segundo turnos). Como se observa pouco efeito prático social será visto nas eleições municipais do ano que vem. Possível afirmar que a reforma em evidência mais serviu para beneficiar os atuais

destruído nas últimas gestões, inclusive com duas sedes incendiadas, e ter ficado completamente desorganizado e desestruturado. As eleições e apuração transcorreram num clima de normalidade, sendo que nenhum incidente foi registrado e não houve recurso ... desde 1º de janeiro de 2015, pois a diretoria anterior deixou vencer o mandato e não realizou eleições. O problema foi parar na Justiça em janeiro deste ano, na 1ª Vara Civil, processo ... Junta Governativa tendo como presidente o servidor Carlos José Geraldo, que teria 60 dias para realizar as eleições da nova diretoria. Entretanto, terminou o mandado da Junta em 21/04/2015 sem que as eleições fossem realizadas ... vencimento do mandato desta Junta Governativa sem que as eleições tivessem sido realizadas, com a entidade novamente sem direção, um grupo de servidores convocaram nos termos do Estatuto do SINDSEM uma assembleia para o último ... servidor João dos Santos; que publicou o edital no dia 09 de maio de 2015 convocando as eleições realizadas nesta quinta-feira. O processo eleitoral contou com o acompanhamento de sindicalistas de outras entidades, como

como bem salientou o professor José Antônio Moroni, da UNESC. Na impossibilidade de excluir o eleitor das eleições, pratica-se a assimetria lógica entre evidência positiva e evidência negativa, entre verdade e falsificação, entre

Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSEM) de Ji-Paraná estará realizando eleições nesta quinta-feira (11) para a nova diretoria da entidade, que há meses está sem uma direção legitimamente eleita, por completo descaso da diretoria ... Vara Civil, processo nº 0000670.15.2015.822.0005, requerendo que fosse determinado através de liminar a imediata convocação de eleições pelo SINDSEM, tendo sido concedida a medida solicitada. Entretanto, estranhamente, o próprio autor da ação ingressou com embargos ... contra a decisão, alegando que o presidente do Sindicato não poderia convocar as eleições, pois seu mandato já tinha terminado e que seria preciso nomear uma Junta Governativa. Antes da decisão da Justiça sobre esses ... presidente o servidor Carlos José Geraldo, o Carlão; que teria 60 dias para convocar e realizar as eleições para a nova diretoria do Sindicato. Entretanto, no dia 16/04/2015, apenas cinco dias antes de vencer ... mandato da Junta, Carlão divulgou nota informando que as eleições não seriam realizadas porque não teria recursos financeiros. Após vencido o mandato da Junta Governativa sem que as eleições tivessem sido realizadas, estando a entidade ... João dos Santos; que publicou, finalmente, o edital no dia 09 de maio de 2015 convocando as eleições com votação para esta quinta-feira (11), para a qual se inscreveram três chapas. Marlene da Anunciação

prefeito de Vilhena, Melki Donadon, e a ex-primeira-dama, Rosani Donadon, podem estar fora das eleições municipais de outubro de 2016. Decisão judicial reafirmou a inelegibilidade de Melki e Rosani pelo prazo ... seja, a condenação acabaria em 2017. O casal é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2008, quando Melki foi candidato a prefeito e teve como vice sua esposa Rosani. A dupla ... casal, alegando que a questão de inelegibilidade já foi amplamente debatida no STF.O caso remete às eleições de 2008, quando Melki foi candidato a prefeito e tentava substituir o primo Marlon Donadon

expressão na esfera federal, estadual e também nos 52 municípios, onde estará nosso foco, visando as eleições de 2016”, declarou Expedito.Expedito Gonçalves Ferreira Junior, 52 anos, natural de Guararapes/SP, foi vereador em Rolim

membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas no biênio 2010/2012, juiz da propaganda eleitoral nas eleições de 2010, membro titular do TRE do Amazonas no biênio 2012/2014, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral