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Resultados da busca para Rondônia
agora será trabalhar, cada vez mais, pela implantação dessa ZPE, que vai contribuir para o desenvolvimento de Rondônia.Confira o Decreto da Casa Civil da Presidência da República criando a ZPE, de Porto Velho ... Assuntos JurídicosDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2015Cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição ... Processamento de Exportação, DECRETA:Art. 1º Fica criada a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, com área total de 258,5942 hectares, no lote ... Projeto Fundiário Alto Madeira, conforme descrição a seguir.§ 1º Os limites e confrontações da ZPE de Rondônia são: I - Norte - lote 01A - desmembrado do lote 01 do imóvel Portochuelo, do Projeto Fundiário Alto Madeira ... Gleba Tamanduá, separado pela estrada existente entre os limites.§ 2º Inicia-se o perímetro da ZPE de Rondônia no ponto AXBV1862 (E = 410612.140m e N = 9045515.288m), implantado a NE da propriedade em comum ... referenciadas ao Meridiano Central 63oWGr, tendo como Datum Horizontal o SAD69. Art. 2º A ZPE de Rondônia entrará em funcionamento após alfandegamento da área pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda
Câncer de Barretos - unidade de Porto Velho, recebeu no início desta semana, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) a doação de um micro-ônibus para atender as necessidades dos pacientes da Instituição ... recebeu em seu gabinete e conhece o trabalho sério realizado com os pacientes oncológicos de Rondônia e também os nossos principais desafios em continuar esse trabalho. Esse veículo vem para integrar os trabalhos desenvolvidos pela
segunda-feira, 20, na capital federal. Porém, vai solicitar transferência para cumprir a pena no Estado de Rondônia, sendo em Porto Velho ou Vilhena, onde tem familiares e amigos.Ainda segundo Stefanes informou, ainda ... falará pessoalmente com Natan e analisar as questões jurídicas.Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado recursos daquele ... Donadon é acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade.No dia 28 de junho de 2013, após o STF negar
Justiça do Trabalho determinou que a Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) efetue o pagamento do "Prêmio Incentivo à Aposentadoria" a um ex-empregado que aderiu ao plano de demissão voluntária, o chamado Plano ... Trabalho (ACT) firmado entre a empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Rondônia (Sindur). Na decisão, o juiz do trabalho titular, José Roberto da Silva, condenou a Ceron ainda
Casa Militar, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento de Trânsito, Fundação Rondônia, Instituto de Pesos e Medidas, Superintendências de Cultura, Turismo, Licitações, Integração do Governo em Brasília (Sibra) Defensoria ... Pública, Companhia de Mineração de Rondônia, Junta Comercial, Procon, Sociedade de Portos e Hidrovias, Emater, Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapero), Corpo de Bombeiros, Comando da Polícia Militar e Polícia Ambiental. O lote dois
governo do Estado. O projeto foi desenvolvido por técnicos da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd) e a liberação do dinheiro será feita pela Caixa Econômica Federal, que já autorizou o governo ... Rondônia a abrir o processo de licitação das obras. Sônia Cordeiro, prefeita de Jaru, agradeceu ao governo do Estado por trabalhar em prol do bem estar da população, ressaltando a importância da obra que reflete ... eles. Confúcio também agradeceu à presidente Dilma Rousseff que sempre tem atendido as demandas do estado de Rondônia e falou sobre a importância de se investir em saneamento básico, pois o trabalho beneficia o cidadão
desvios no contrato de R$ 44 milhões para a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia HUERO e da Escola Estadual Anísio Teixeira com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social BNDES ... utilização de recursos públicos do Estado para custear manifestação popular de apoio ao Governador do Estado de Rondônia, quando a Assembleia Legislativa deliberava, em novembro de 2014, sobre pedido de impeachment, decorrente de fatos investigados
infarto, e outras doenças ligadas ao sedentarismo levou a direção do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (SINDSEF-RO) a iniciar um Projeto que garanta a melhoria da qualidade de vida desses servidores, através ... enfrentam sérios problemas de saúde. “Nosso objetivo é levar esse projeto para dentro dos órgãos federais em Rondônia. Muitos amigos estão morrendo de bobeira pela falta de cuidados simples com a saúde”, comentou Daniel Pereira
Consumidor (ACV) impediu o reajuste anual abusivo em mensalidade de plano de saúde contratado por advogados de Rondônia.Ao decidir na segunda-feira (13/07), o juiz de direito Rinaldo Forti da Silva, da 9ª Vara ... Plano de Saúde em questão é oferecido aos advogados pela Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO). Os advogados da ACV informaram que contaram com todo o apoio da CAARO, tendo a diretoria
apoio direto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) permitiu à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia solucionar o antigo problema de logística na consolidação de suas operações contra o desmatamento e garimpos ilegais ... ambiental da Sedam, Ellen Arteaga da Silva. O DER transportou, desde o município de Campo Novo de Rondônia, 960 quilos de cassiterita [minério de estanho] para o depósito da Superintendência Regional da Polícia Federal
acusado foram rejeitadas pelos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, nos termos do voto (decisão) do relator, juiz José Jorge Ribeiro da Luz, em substituição provisória
deputado estadual Airton Gurgacz, parabenizou a diretoria da Associação Rural de Rondônia (ARR) pela excelente organização da 36ª Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Expojipa/2015). Para o deputado, o presidente Sérgio
Madeira.Roberto Passarini é o empreiteiro responsável pelas obras do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (Heuro), orçada em R$ 2,7 bilhões com recursos do com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social ... obras estão inseridas no planejamento do PIDISE – Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia. O empresário já foi presidente do Sindicato da Construção Civil de Rondônia, o Sinduscon
delegado Acelino Vieira Damasceno, da Polícia Federal em Rondônia, confirmou na manhã desta quarta-feira ao RONDONIAGORA, que o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB) também foi conduzido coercitivamente à sede da superintendência para ... malotes.Segundo a PF, a investigação visa o combate a desvio de recursos públicos no Estado de Rondônia e no Município de Porto Velho. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão ... objetivo de investigar fatos que envolvem a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia HUERO e da Escola Estadual Anísio Teixeira com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social BNDES. As obras estão ... inseridas no planejamento do PIDISE Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia.Durante as investigações, verificou-se, também, contratações irregulares de bandas de música pela Prefeitura de Porto Velho para eventos ... utilização de recursos públicos do Estado para custear manifestação popular de apoio ao Governador do Estado de Rondônia, quando a Assembleia Legislativa deliberava, em novembro de 2014, sobre pedido de impeachment, decorrente de fatos investigados
malotes.Segundo a PF, a investigação visa o combate a desvio de recursos públicos no Estado de Rondônia e no Município de Porto Velho. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão ... objetivo de investigar fatos que envolvem a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia HUERO e da Escola Estadual Anísio Teixeira com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social BNDES. As obras estão ... inseridas no planejamento do PIDISE Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia.Durante as investigações, verificou-se, também, contratações irregulares de bandas de música pela Prefeitura de Porto Velho para eventos ... utilização de recursos públicos do Estado para custear manifestação popular de apoio ao Governador do Estado de Rondônia, quando a Assembleia Legislativa deliberava, em novembro de 2014, sobre pedido de impeachment, decorrente de fatos investigados
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