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divulgação de pesquisa de intenção de voto (de boca de urna) feita no dia das eleições somente pode ocorrer a partir das 17h, nas eleições relativas à escolha de deputados estaduais ou distritais, deputados federais

modelos estudados pela OAB, segundo o presidente Marcos Vinícius é realizar também em dois turnos as eleições proporcionais. No primeiro, a votação seria feita em lista, para definir o número de candidatos que cada partido

trânsito nos dias 5 e 26 de outubro – datas do primeiro e do segundo turnos das Eleições 2014 – terá de justificar sua ausência. Para isso, poderá preencher on-line e imprimir o Requerimento de Justificativa ... não puder realizar a justificativa na data do pleito, o eleitor tem até 60 dias após as eleições (contados da realização de cada turno do pleito) para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto

providências necessárias para garantir a proteção da magistrada e demais serventuários da Justiça visando a normalidade das eleições na região do Vale do Guaporé. “Se preciso for, iremos em Brasília requerer apoio da Força Nacional

outubro, data do primeiro turno das Eleições Gerais de 2014, os locais de votação estarão abertos a partir das 8h. Antes desse horário, no entanto, às 7h, o presidente da seção deve ligar a urna

pleito, mas com candidatos fictícios.Para acessar o sistema basta entrar no site do TSE, na aba “Eleições 2014”, e clicar em “Simulador de votação”. Lá o usuário deve escolher o tipo de eleição

falou que projetos semelhantes poderiam estar presentes nas salas de aulas, não apenas em época de eleições. “As ações poderiam atingir também as crianças, para quando se tornarem eleitores tenham um senso mais crítico sobre ... Carmela Dutra, Nathalia Gonçalves, disse que orientar os alunos sobre o que é permitido ou proibido nas eleições é um grande passo para que eles orientem outras pessoas a não cometerem irregularidades. Durante a visita ... Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados

votar quando está com o título suspenso ou cancelado. Quem deixou de votar em até duas eleições pode se dirigir às zonas eleitorais no dia 05 de outubro normalmente para exercer o ato de cidadania

aplicativo, acesse as páginas da Apple Store ou Google Play. Voto em trânsito No dias das eleições, serão disponibilizadas seções especiais e outros locais para o voto em trânsito nas respectivas capitais dos estados

PMDB-RO) está intensificando o ritmo de visita aos eleitores nesta reta final de campanha para as eleições do dia 5 de outubro. Depois de percorrer todas as regiões do estado visitando velhos e novos

Paula Freitas Junior. Com o resultado, todo o processo eleitoral da entidade deverá ser desfeito e novas eleições deverão ser convocadas por determinação judicial.DO CRIMEAntônio de Paula Freitas Junior, se condenado, deverá responder

popular e fortaleceu as punições aos cidadãos e candidatos que violaram a lisura e a ética das eleições ou que tenham contra si determinadas condenações na esfera eleitoral, administrativa ou criminal.A Lei da Ficha ... data de sua publicação no Diário Oficial da União, mas somente passou a ser aplicada nas eleições municipais de 2012. Por ocasião de sua aprovação, houve grande discussão sobre quando a lei deveria passar ... vigência.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em agosto de 2010, que a lei seria aplicável às eleições gerais daquele ano, apesar de ter sido publicada menos de um ano antes da data do pleito ... Limpa. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a lei não poderia ser adotada para as eleições gerais de 2010, porque isso desrespeitaria o artigo 16 da Constituição.Já em fevereiro ... decidiu, ao examinar duas ações, que a Lei da Ficha Limpa era constitucional e valia para as eleições municipais daquele ano. Com base nesse entendimento, a Justiça Eleitoral julgou vários processos referentes a candidatos apontados ... eleitos ou não.A alínea ‘g’ da Lei da Ficha Limpa estabelece que são inelegíveis para as eleições dos próximos oito anos, contados da decisão, aqueles que tiverem suas contas de exercício de cargos ... processo sobre abuso de poder econômico ou político.A alínea seguinte, a ‘e’, impede de disputar eleições, desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, os cidadãos condenados, em decisão transitada

Tefé e Uarini), com o objetivo de garantir a normalidade da votação e apuração do resultado das Eleições de 2014. No caso de Manaus, o pedido foi deferido sem a manifestação do governo do estado

cartório eleitoral mais próximo nesta quinta-feira (25), último dia para a emissão do documento antes das eleições gerais do próximo dia 5 de outubro.De acordo com o Código Eleitoral (artigo 52), a Justiça ... pode emitir a segunda via do título de eleitor até 10 dias antes do pleito. Nas eleições deste ano, mais de 142 milhões de eleitores brasileiros vão escolher os novos presidente e vice da República ... solicitou até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral para estas eleições

versão sobre os fatos, Roberto Sobrinho não compareceu e solicitou que somente fosse ouvido após as eleições de 5 de outubro.Esquema de Desvios O Ministério Público, por meio do Gaeco, já havia denunciado