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realizará a audiência de verificação e validação de dados que constarão na urna eletrônica no dia das eleições.Os candidatos poderão conferir se todos os dados e foto presentes na urna estão corretos. Caso haja

milhões de eleitores brasileiros faz parte de uma das três novas campanhas de esclarecimento sobre as Eleições 2014, lançadas esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As peças publicitárias já estão sendo veiculadas nas emissoras ... esclarecer o eleitorado sobre a importância de exercer sua cidadania por meio do voto, participando ativamente das eleições e conhecendo o processo e os sistemas eleitorais. A realização de campanhas de esclarecimento pela Justiça Eleitoral ... institucional do TSE realizar campanhas de esclarecimento ao eleitor em ano eleitoral ou não. Com foco nas Eleições 2014, o Tribunal desenvolveu diversas iniciativas nesse sentido. A campanha “Vempraurna”, ainda no ar nas emissoras ... trânsito, atuação de mesários, participação da mulher na política, participação do eleitor sertanejo e ribeirinho nas eleições, alistamento eleitoral e mudança de domicílio, alistamento de eleitor no exterior e do jovem eleitor e recadastramento biométrico ... Todas as campanhas publicitárias das Eleições 2014 podem ser acessadas no Portal

Rondônia os indígenas cadastrados para votar nas eleições 2014 totalizam 1605 (mil seiscentos e cinco) eleitores distribuídos pelas aldeias Suruí, Cinta Larga, Tupari, Karitiana, Gavião e Oronao.  Dez seções foram instaladas nas demais áreas indígenas

mobilização permanente, os gestores municipais aproveitarão o esforço concentrado dos parlamentares em apreciar matérias antes das eleições de outubro e pedirão a aprovação dos temas municipalistas. A maioria dos prefeitos de Rondônia já confirmou presença

utilizado para a prática de uma conduta contrária aos ditames da legislação eleitoral, pois a Lei das Eleições veda em seu art. 57-C "a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga", tanto positiva ... expressamente vedado em qualquer tipo de propaganda eleitoral, nos termos do art. 57-D da Lei das Eleições. A parte ofensora que se utiliza de pseudônimo, protegido pelo anonimato, fato que dificulta eventual direito ... suspendendo a eficácia dos incisos II e III do art. 45 da Lei das Eleições, em nada afeta a possibilidade de a Justiça Eleitoral exercer sua plena jurisdição sobre a propaganda eleitoral, seja essa divulgada ... Publicação: DJERJ - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RJ, Tomo 217, Data 21/09/2012, Página 09/13 ) AÇÃO CAUTELAR. ELEIÇÕES 2012. MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA. SUSPENSÃO DA VEICULAÇÃO DE VÍDEO. FORNECIMENTO DE DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL PELA POSTAGEM ... TERCIO CHAVES DE MOURA, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Volume 16:01, Data 25/10/2012) RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. INTERNET. YOUTUBE. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. Vídeo anônimo com ataque a honra de candidato. Notificação para retirada ... utilizado para a prática de uma conduta contrária aos ditames da legislação eleitoral, pois a Lei das Eleições veda em seu art. 57-C "a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga" , tanto positiva

setembro para entregar, à Justiça Eleitoral, a segunda parcial de prestação de contas de campanha das Eleições 2014. A divulgação dos dados da segunda parcial será no dia 6 de setembro.As prestações de contas ... contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça

Executivo estadual visando firmar um pacto em favor da ética. Registrou que ações em busca de eleições limpas, com lisura na disputa, é uma causa que o TRE rondoniense tem buscado também, como a campanha

prol de eleições transparentes e como forma de conscientizar os candidatos quanto a necessidade de primar por uma campanha permeada pela ética, cumprimento da legislação eleitoral, respeito aos oponentes e focada em propostas de campanha ... evento reuniu todos os candidatos que disputam o cargo de governador do estado de Rondônia nestas eleições e serviu para a exposição das principais propostas de campanha, seguido de assinatura do termo de compromisso contra ... Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que objetiva conscientizar os eleitores sobre a importância das eleições gerais, assim como coibir práticas antidemocráticas, caso da corrupção eleitoral, da compra de votos e do abuso

Governo de Rondônia pelo PSDB Expedito Junior reafirmou as propostas de campanha e assumiu o compromisso com eleições, limpas, livres e éticas.Embora os candidatos pudessem discorrer sobre as principais metas de suas propostas

precedentes do TSE. Ele afirmou que a hipótese não é similar “aos casos em que, nas eleições passadas, afirmou-se, muitas vezes por maioria, que as causas de inelegibilidades supervenientes não poderiam ser tratadas

O senador Acir Gurgacz (PDT) está entre os parlamentares brasileiros que lutam para impedir, na

Diário Oficial, a portaria 012/2014 vedando esse tipo de publicidade em canteiros centrais, permitida pela Lei das Eleições. Mas segundo entendimento do magistrado, as constantes quedas dos materiais em plenas vias públicas estavam tornando

modificada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que negou sua candidatura às eleições de outubro com base na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).A impugnação de Arruda ... momento do pedido de registro. “A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, em diversos julgados relativos às eleições de 2012, portanto, sob a égide da Lei da Ficha Limpa, reconheceu que fato superveniente não poderá

setembro para entregar, à Justiça Eleitoral, a segunda parcial de prestação de contas de campanha das Eleições 2014. A divulgação dos dados da segunda parcial será no dia 6 de setembro.As prestações de contas ... contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça

pessoas o candidato ao Governo de Rondônia Expedito Junior falou da importância participação das pessoas nas eleições e para isso é fundamental analisar as propostas de cada candidato.Expedito Júnior lembrou a relevância