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partidos políticos ou as coligações que tenham candidatos às eleições gerais de 2014 poderão substituí-los em caso de registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após ... registro. A regra vale também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam. Nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital), a substituição só será efetivada se o novo pedido for apresentado ... candidatos estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.405 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).A novidade para as eleições deste ano é que a substituição de candidatos a cargos ... República, governador e senador) por coligação ou partido político deve ser feita até 20 dias antes das eleições. No último pleito, em 2012, a mudança poderia ocorrer até a véspera da votação. De acordo ... tempo de mudar a foto e o nome do candidato na urna eletrônica.A Lei das Eleições e a Resolução do TSE determinam, ainda, que, nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação

Rondônia deve definir nesta semana os registros de candidatos nas eleições desse ano. Há previsão que na terça-feira seja julgado o pedido de Expedito Júnior (PSDB), que foi impugnado pelo Ministério Público e várias

contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça

mesma sessão foram publicadas 48 decisões de deferimento de registro de candidatura. Para acompanhamento dos processos das Eleições que serão julgados pela Corte Eleitoral basta acessar os avisos de julgamento através do link http://www.tre-ro.jus.br

audiência definirá as emissoras responsáveis pela geração dos programas em rede nas Eleições deste ano.Na mesma oportunidade haverá também o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rede, montagem da escala

disciplinada pela Lei n° 12.034/2009, a primeira minirreforma eleitoral, que, ao alterar pontos da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), tornou a presença das mulheres nas candidaturas obrigatória.Mulher na PolíticaA campanha

divulgação deste material a população rondoniense.O eleitor que quiser saber um pouco mais sobre as Eleições 2014 pode recorrer ao Manual de Orientações ao Eleitor, lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Este material ... agosto, às 10h, na Fecomércio, onde o Presidente do TRE fará uma explanação sobre as Eleições 2014 e as campanhas desenvolvidas pelo TRE sobre conscientização ao Eleitor. Participarão desta reunião o CDL, Associação Comercial

Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que Rondônia teve pouco aumento no número de eleitores comparados com as eleições de 2012. Foram registrados apenas 21.801 novos eleitores, elevando o número do eleitorado de de 1.105.353 para

partidos políticos e candidatos às eleições de outubro devem apresentar, a partir de hoje (28), à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas de campanha. O prazo termina no dia 2 de agosto. A entrega

atividade visa a formação de instrutores de patrulheiros eleitorais para formarem os patrulheiros que irão atuar nas eleições governamentais de 2014, com o objetivo de engajar estudantes na fiscalização de condutas praticadas pelos candidatos durante

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia tem até 05/08/2014 para julgar todos pedidos de registro de candidatos nas eleições 2014.Sessões de julgamentoOs pedidos de registro não precisam constar de pauta previamente publicada no Diário

Marcelo Reis e Eduardo Três dos envolvidos na Operação Apocalipse, apenas Jair Montes (PTC) decidiu concorrer nestas eleições. Ele é candidato a deputado federal na coligação pilotada pela advogada Jaqueline Cassol (PR). Marcelo Reis ... fichas em Marcio Pacele. Tanto Eduardo como Marcelo Reis trabalham pela eleição de seus candidatos pensando nas eleições de 2016, quando devem tentar a reeleição com o apoio desses políticos. Na Assembleia é melhor Salário

Eleitoral. É o caso do empresário Francisco Edwilson Bessa Holanda Negreiros, o “Edwilson Negreiros”, que ganhou nas eleições de 2012 para vereador, mas não assumiu. Condenado por compra de votos pelo próprio ... denúncia 505/2011 proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral contra a parlamentar por fraude na prestação de contas das eleições passadas. O juiz eleitoral Juacy dos Santos acatou os argumentos da Ministério Público, acusando

Portal na internet um sistema eletrônico para a declaração voluntária de doações a candidatos nas Eleições de 2014. Por meio desse sistema, qualquer pessoa física ou jurídica poderá informar voluntariamente à Justiça Eleitoral sobre doações ... aumentou a participação do eleitor no processo de fiscalização das contas eleitorais e partidárias. Até as eleições de 2006, as declarações só podiam ser feitas à mão e pessoalmente, o que exigia um deslocamento ... Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dificultando a adesão dos cidadãos. Com a implementação do sistema a partir das eleições de 2010, o número de declarações voluntárias aumentou consideravelmente