Busca

autor, se depararam com alteração do estatuto do sindicato firmado em 08/09/2002, realizada às vésperas das eleições (abril/2014) e, em total desacordo com o Estatuto alterado".Em sua decisão o juiz relata que "Do mesmo ... eleitoral de forma isenta e democrática, respeitando o prazo de seis meses de filiação, e que as eleições sejam coordenadas por uma comissão eleitoral eleita em assembléia da categoria. "infelizmente muitas categorias ainda são gravemente

Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados

convenções, PT, PMDB, PP e PR chegaram a negociar um frentão com a finalidade de disputar as eleições contra a coligação liderada pelo PSDB, mas os interesses conflitantes impediram um acordo para que a eventual

ministro Admar Gonzaga que o inciso II do parágrafo 1º do artigo 57-C da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) proíbe, ainda que gratuitamente, a propaganda eleitoral na internet, em sítios oficiais

rondoniense a pedir a impugnação do registro de candidatura do deputado federal Carlos Magno (PP), que nestas eleições concorre como candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Dirlaine Jaqueline Cassol (PR). No caso, Magno ... Magno é definitiva e por esse motivo, narra o PT na ação, ele não pode concorrer nas eleições desse ano. Segundo a impugnação, após a condenação em 2012 ele propôs recurso de consideração, que reduziu

encontro deverá contar também com a participação da imprensa, principalmente dos jornalistas que fazem a cobertura das eleições, como forma de melhor orientá-los para evitar confrontar a legislação durante a cobertura dos atos

Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados

pedido, a procuradora considera que o período de inelegibilidade do tucano, embora termine esse ano antes das eleições de outubro, estava em pleno vigor quando ele apresentou o pedido de registro. O próprio ... amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE isso fere o princípio ... não mudou. “Embora haja entendimento de que o transcurso do prazo de inelegibilidade antes da realização das eleições constitui alteração fática ou jurídica superveniente, este não é o posicionamento desta Procuradoria Regional Eleitoral”. A polêmica ... sobre os prazos de inelegibilidade, se contados em anos inteiros ou por eleições, no TSE chegaram ao fim neste ano, quando o ministro Dias Toffoli - atual presidente - ao julgar um caso parecido, buscou um consenso ... casos de condenados pelas alíneas “d”, “j” e “h”, as punições que encerram antes do dia das eleições permitem a concessão do registro de candidatos. Nos tribunais regionais eleitorais a tese não é recente ... Santa Catarina nas eleições passadas, a Corte Regional sedimentou o entendimento que o “encerramento do período de oito anos de inelegibilidade antes da data das próximas eleições - alteração fática superveniente que afasta a condição ... governadores Cássio Cunha Lima (PB) e Marcelo Miranda (TO), cujas restrições encerram dias antes das eleições desse

Justiça Eleitoral. Até o momento, 465 pesquisas eleitorais acerca dos candidatos a presidente da República nas Eleições 2014 foram registradas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para acessar as pesquisas, clique aqui.Desde ... registro das pesquisas que englobem, em uma mesma coleta de dados, a eleição presidencial e as eleições federais e estaduais, deverá ser feito tanto no TRE respectivo como no TSE.O registro das pesquisas ... variar de R$ 53 mil a R$ 106 mil, segundo a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), art. 33, parágrafo 3º.ResoluçãoOs procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião ... pública para as Eleições de 2014 são disciplinados pela Resolução 23.400 do TSE, aprovada pelo Plenário da Corte em 17 de dezembro do ano passado. A norma também proíbe a realização de enquetes e sondagens ... relativas às Eleições 2014.Segundo a Lei das Eleições, a diferença entre pesquisa eleitoral e enquete eleitoral consiste no fato de que a primeira deve seguir o rigor dos procedimentos científicos e a segunda apenas

juízo de primeiro grau, seguindo opinião do Ministério Público decidiu desaprovar então as contas de campanha. Nestas eleições, Fátima Cleide concorre como candidata a deputada federal. Confira decisão.Edital nº 42/ 2014 – 02ª ZE/RO AUTOS

votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições gerais, poderá pedir o serviço nos cartórios eleitorais entre os dias 15 de julho

formulário eletrônico no endereço cidadao.mpf.mp.br. Cidadãos que queiram fazer denúncias por ligação devem telefonar para o Disque Eleições, pelo número 148.A utilização do Whatsapp como ferramenta de atuação da PRE foi discutida no Workshop ... Imprensa nas Eleições de 2014”. O evento ocorreu na última quinta-feira, 3 de julho e contou com a participação de 70 jornalistas e estudantes de Comunicação. Durante o Workshop, explicou ... qualquer outro canal de comunicação.Workshop MPFDurante o Workshop “MPF e a Imprensa nas Eleições 2014” a procuradora regional eleitoral, Gisele Bleggi, e o assessor-chefe eleitoral, Marcelo Xavier, fizeram exposições e prestaram informações ... intuito de aprimorar a cobertura jornalística das eleições 2014.Como denunciarAlém do Whatsapp, quem tiver informações sobre possíveis ilícitos, pode entrar em contato com a PRE pelo e-mail pre-ro@prro.mpf.gov.br; por formulário eletrônico ... Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados

sobre o eleitorado em geral. Estamos fiscalizando e atuando de forma ativa para combater eventuais ilegalidades nas eleições, adotando medidas que assegurem a participação igualitária dos candidatos na disputa”, afirmou a procuradora regional eleitoral, Gisele

Finalizado o prazo para registro de candidaturas, os dados dos políticos que disputam as eleições em Rondônia começam a ser disponibilizados pelo TRE. Foram apresentados pedidos para cinco candidaturas ao Governo em uma estimativa

aponta que além dos 451 pedidos de registro de candidaturas, os 30 partidos aptos a disputarem as eleições deste ano formaram quatro coligações majoritárias e oito coligações proporcionais (candidaturas a deputado federal e estadual ... atividade, não lançou nenhum candidato nem coligou com outras agremiações. O PCB, portanto, está fora das eleições em Rondônia este ano.Outro registro importante anotado pelo Setor de Registro de Candidaturas