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registros à Justiça Eleitoral, a campanha começa hoje (6) em todo o país. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro, quando 141,8 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para ... eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República.Conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos e as coligações podem contratar serviços autofalantes em suas sedes para promover

Judiciária Eleitoral de Rondônia – EJE/RO, realiza o curso de Direito Eleitoral com o tema: “Preparação para as Eleições 2014”. O curso, que teve início ontem e será encerrado nesta quinta-feira, 3, é ministrado pelo ... curso tem por objetivo apresentar as alterações jurisprudenciais e publicações de novas leis com grande impacto nas Eleições Gerais que se avizinham. Por este motivo, e por ser imperiosa a necessidade de aperfeiçoamento e atualização ... projetos em tramitação no Congresso Nacional e a 3ª minirreforma eleitoral – pontos centrais e aplicabilidade nas eleições

Faltando três meses para a realização das Eleições Gerais de 2014, a partir de 5 de julho, várias práticas são proibidas aos agentes públicos cujos cargos estejam envolvidos na disputa. A vedação está clara ... artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Essa lei estabelece normas para a realização das eleições.A classificação de agente público é dada a toda pessoa física que presta serviços ao Estado

apenas mensagens por Whatsapp. Cidadãos que pretendem denunciar ilícitos eleitorais por ligação devem telefonar para o Disque Eleições, pelo número 148.“Com a proximidade das eleições de 2014 e a conveniência de se disponibilizar ... Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados

Jornalistas que irão atuar na cobertura das eleições este, acadêmicos de jornalismo e professores da área, ganharam um evento exclusivo promovido pelo MPF/RO, para tratar exclusivamente das regras sobre o que pode ... chefe eleitoral Marcelo Xavier, que juntos, farão exposições e esclarecimentos para aprimorar a cobertura jornalística durante as eleições 2014.Interessados podem efetuar as inscrições (gratuitas) enviando e-mai para prro-ascom@prro.mpf.gov.br. Os participantes receberão certificados

junho, entretanto, essa e outras modificações da norma somente valerão para as eleições de 2016, mas esse assunto não será tratado no presente artigo. Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos ... candidatos perante a Justiça Eleitoral. O Registro de candidatura é regulado pela Lei 9.504/97 (lei das eleições) e também por resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até o dia 05 de março ... eleições. Conceitualmente essas resoluções dão concretude ao poder normativo da Justiça Eleitoral e tem base legal o parágrafo único do art. 1º e do inciso IX do art. 23 do Código Eleitoral ... eleitoral, sem que essas normas restrinjam direitos ou estabeleçam penas que não estejam previstas na Lei das eleições. A Resolução do TSE que normatiza o registro de candidatura paras as eleições ... multas eleitorais ou do parcelamento da dívida. A resolução que tratava do registro de candidatura para as eleições municipais de 2012 tinha a seguinte redação: I – condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data

Federal, que está nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Caso não logre êxito, ele estará fora das eleições

Nesta quarta-feira os acordos continuam em andamento mas agora somente para a composição de coligações nas eleições proporcionais. Apesar das convenções já terem sido realizadas os ajustes ainda são possíveis

funcionará, no dia 05/07, no horário de 8 às 19h,”, acentua a secretária.A novidade para as eleições deste ano que poderá contribuir com maior celeridade na liberação dos registros de candidatura é uma resolução

Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados

Convencionais do PT e do PSDC são os últimos a definirem os candidatos nas eleições desse ano. As duas legendas realizam convenções em suas sedes no último dia permitido por Lei para a escolha

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizarem convenções para a escolha de candidatos e definição de coligações para as Eleições Gerais de 2014. As regras estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).As convenções ... junho do ano da eleição, de acordo com o artigo 8º da Lei 9.504.Para as eleições deste ano, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República

junto com outros cerca de 10 partidos confirmam nesta sexta-feira a primeira candidatura de ponta nestas eleições. O ex-senador Expedito Junior terá seu nome homologado pelos tucanos e legendas aliadas a partir

econômicos.Como é natural em todo sistema democrático, no dia 20 de maio de 2013, foram realizadas eleições para definir os novos dirigentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado

Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados