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ações das legendas, ao determinar que os processos que envolvem Lula ficassem com Moro. Para os advogados, Mendes invadiu a competência do ministro Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato no STF.“Isso ... analisadas, como já dito, pelo relator prevento, o ministro Teori Zavascki”, diz a defesa.NulidadeOs advogados pedem que o relator do caso conceda medida liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos da decisão ... cabe ao ministro Teori Zavascki decidir se os processos permanecem ou não no STF.Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, outros seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira ... Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.Além do habeas corpus, no último fim de semana os advogados do ex-presidente informaram em nota à imprensa que ingressaram com pedido ao ministro Teori Zavaski,  para ... último dia 16/03/2016, após o juiz Sérgio Moro declinar de fazê-lo”. Segundo a nota os advogados pediram também que o sigilo dos grampos feitos no telefone de Lula com autorização judicial seja retomado

observância do devido processo legal.” A observação é do conselheiro federal por Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Elton Assis, que condenou a violação de garantias individuais e de prerrogativas dos advogados ... vazamento de conteúdos específicos da Operação Lava Jato. Para a entidade, a gravação de conversas telefônicas de advogados e clientes, mesmo com autorização judicial, sem que os profissionais estejam sendo investigados, fere prerrogativa garantida pela ... Advocacia e da OAB.“Não podemos admitir e condenamos veementemente as interceptações de conversas telefônicas entre advogados e clientes, da mesma forma o vazamento à imprensa com o objetivo claro de direcionar a opinião pública ... OAB/RO, Maracélia Oliveira, garante que a entidade está alerta aos possíveis descumprimentos das garantias profissionais dos advogados. “Não vamos permitir, na Operação Lava Jato ou qualquer outra investigação, a interceptação ilegal de advogados, o vazamento

alguns trabalhadores sobre os processos da Gratificação de Quintos. Além da diretoria, participarão da reunião os advogados que integram a Assessoria Jurídica do Sinjur. “Todos estão convidados, mas, vale salientar que a participação do trabalhador

decreto de nomeação seja considerado inconstitucional.Ações no STFSegundo a manifestação, assinada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a AGU já havia informado no processo que outras ações, com temas semelhantes, tramitam

congressista na Câmara dos Deputados e Senado, por onde teve forte atuação em defesa do agronegócio, o advogado e produtor rural Rubens Moreira Mendes fala à seção Agronegócio do Rondoniagora sobre a necessidade da pesquisa

partida está marcada para as 16h, no estádio João Saldanha.De acordo com presidente do clube, advogado Arthur de Oliveira, dessa vez, o técnico Manoel Filho poderá contar com 100% dos atletas contratados pela diretoria

promova a solução consensual de conflitos.Para o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que integrou a comissão de juristas reponsáveis pelo anteprojeto que resultou no novo CPC, Marcus Vinícius ... Furtado Coêlho, o grande problema do Judiciário brasileiro é a morosidade que precisa ser enfrentada.O advogado acrescentou que a questão é agravada por mais de 100 milhões de processos que tramitam na Justiça brasileira ... Situações excepcionais e causas relevantes continuam tendo prioridade.TestemunhasPara dar mais agilidade às ações, caberá aos advogados das partes notificar as testemunhas do processo e levá-las a juízo. Caso elas não compareçam

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) decidiu na noite de quinta-feira, 17, que é favorável ao processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT). O posicionamento foi definido durante ... garantias individuais dos envolvidos na Operação Lava Jato ou em qualquer investigação e às prerrogativas de advogados. “Em defesa da Constituição e como guardiã da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, a OAB/RO repudia ... interceptação de advogados na Operação Lava Jato ou em qualquer operação policial, o vazamento seletivo de interceptações telefônicas, a utilização de provas ilícitas por qualquer juiz

Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAA-RO), está disponibilizando gratuitamente para as advogadas grávidas um “Kit repelente”, para evitar as contaminações provocadas pelo mosquito Aeds Aegypti.O material é composto por um folder ... acumulem água, ideal para os ovos do mosquito.O benefício é concedido para a proteção da advogada nos primeiros 90 dias de gestação, tempo no qual a atuação do vírus pode causar sequelas ao feto ... vice-presidente da CAA-RO, Max Ferreira explica que para ter direito ao “Kit repelente”, a advogada precisa estar regularmente inscrita na Seccional da OAB/RO, ativa profissionalmente, adimplente e preencher o requerimento de solicitação, disponível

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) vem a público repudiar veementemente os diálogos havidos entre integrantes da alta cúpula do governo federal sobre a OAB e os profissionais da advocacia, revelados nesta

presidente do aurigrená, Evaldo Silva, disse essa semana à imprensa que o clube contratou um grande advogado especialista em Justiça Desportiva para atuar neste caso. Ele explica que a denúncia pegou a equipe de surpresa

presidente do aurigrená, Evaldo Silva, disse essa semana à imprensa que o clube contratou um grande advogado especialista em Justiça Desportiva para atuar neste caso. Ele explica que a denúncia pegou a equipe de surpresa

Proprietário de uma auto escola e de uma empresa de placas, o advogado Francisco Barros Neto, o “Chico Cowboy” também foi preso duramente “Operação Clone”, desencadeada pela Polícia Civil de Rondônia nesta terça-feira

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quem irá governar o Município até o final deste mandato, que se encerra em dezembro próximo.Os advogados do vereador e Presidente da Câmara, Nelson Canedo e Igor Habib, informaram que possivelmente a liminar deva