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Dilma não recebeu verbas ilegaisEm despacho na semana passada, o juiz Sérgio Mouro negou pedido dos advogados de João Santana para ter acesso às investigações justificando que o rastreamento financeiro demanda sigilo, sob risco ... peticionários estão hoje incumbidos da campanha de reeleição do Presidente Danilo Medina, da República Dominicana”.Os advogados também afirmaram que a Lava Jato “foge completamente ao perfil de investigados que não são nem nunca foram ... contratos com o poder público; não são nem nunca foram operadores de propina ou lobistas.” Segundo o advogado, Santana e a mulher são “jornalistas e publicitários de formação” de renome internacional no marketing político. “Cada

posse da nova diretoria da seccional da OAB de Rondônia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) alterando o entendimento sobre ... entendimento afete diretamente as pessoas de menor poder aquisitivo que não tenham meios econômicos para contratação de advogados.  “Essa decisão não vai ser aplicada diretamente ao rico que aplicou crime do colarinho branco”, ponderou. “Nós

sessão solene de posse da nova diretoria da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) será nesta quinta-feira (18) no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, a partir ... Além da diretoria da OAB/RO, serão empossados os conselheiros estaduais, a direção da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro) e os presidentes e diretores das 18 subseções do estado. O ato solene

Fernando Delgado, advogado brasileiro e professor na Faculdade de Direito de Harvard (EUA), será um dos palestrantes na primeira turma do curso de Direitos Humanos realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria ... defensores de direitos humanos nos degradantes centros de internação. Pensei, então, que seria mais útil como advogado. Chegando em Harvard, era um dos poucos estudantes fluentes em português e tive a sorte de ser convidado

direito penal se notabilizou por responsabilizar apenas os pobres. “Estes, como não têm condições de constituir advogados notáveis, no máximo recorrem às cortes estaduais. Em regra, apenas os mais afortunados conseguem chegar aos tribunais superiores

seccional da Ordem dos Advogados do Brasil confirmou a presença de quatro dirigentes nacionais do Conselho Federal na posse do advogado Andrey Cavalcante nesta quinta-feira, 18, junto com a nova diretoria da OAB rondoniense ... boas vindas ao presidente nacional bem como os demais dirigentes do Conselho Federal”, disse o advogado Elton Assis, que também toma posse nesta quinta como conselheiro federal na chapa de Andrey Cavalcante. A cerimônia acontece

mototaxista Luiz Cesar, em atividade desde 2013, e ele preferiu se manifestar após falar com o advogado. No entanto, disse que agrediu a mulher por ela ter ajudado no furto do veículo. Já o mototaxista

pedido de instauração do procedimento de insanidade. A família da jovem havia declarado que não iria contratar advogado.Os profissionais da Medicina terão 45 dias para responderem aos seguintes questionamentos:Quesitos elaborados pelo juízo

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realiza, no próximo dia 18 de fevereiro, a sessão solene de posse dos eleitos para o triênio 2016/18. O evento ocorre no dia que a entidade ... posse de todos os diretores da Seccional, dos conselheiros estaduais, da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro) e diretores das 18 subseções”, afirma. Andrey convida a sociedade a prestigiar a solenidade em Porto ... Velho. “Contamos com a presença de todos os advogados e da sociedade em geral. Teremos a presença de várias autoridades. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, também estará presente, o que mostra a valorização

inibem qualquer decisão nesse sentido dos tribunais, pouco afeitos a investidas em terrenos movediços. * O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

lideranças sindicais.A mesa principal teve em sua composição o membro da Comissão Eleitoral, o advogado Adércio Dias Sobrinho, que também representou os outros dois integrantes da comissão, Alziro Zarur machado e David da Silva

Subseção de Ariquemes da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) promove, no próximo dia 24 de fevereiro, um curso de atualização do Novo Código de Processo Civil, com ênfase às mudanças implantadas ... curso será ministrado pelo juiz de Direito Rogério Montai de Lima e visa atualizar o conhecimento dos advogados e da comunidade jurídica em geral.O presidente da subseção de Ariquemes, Alex Sarkis afirma ... iremos iniciar com o curso de atualização do Novo CPC, pois, precisamos capacitar, cada vez mais, os advogados para as mudanças da nova legislação”, ressalta Sarkis.Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, a realização ... curso reflete o interesse da diretoria da subseção em promover a capacitação de toda a classe de advogados à nova legislação. “Parabenizo a iniciativa da subseção, na pessoa do presidente Alex Sarkis, por promover esse ... estudo das principais alterações ocorridas no CPC e as mudanças que trarão no dia a dia dos advogados. Eventos como esse devem acontecer em todo o estado”, comenta.O curso acontece

aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação

presidente do diretório estadual do Partido Progressista, advogada Jaqueline Cassol, estará neste final de semana no Cone Sul do Estado de Rondônia, Região que compreende os municípios de Vilhena, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Corumbiara, Chupinguaia

Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e determinou a suspensão da eficácia e aplicação da Instrução Normativa da Receita Federal n.º 1571, que viola ... todas as operações que o contribuinte realizou. No MS, a OAB/RO protestou pela declaração do direito dos advogados e sociedade de advogados de não sofrer os efeitos da instrução normativa e pela suspensão do envio ... necessidade de preservar a integridade da Constituição Federal justificam a atuação do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, que cumpre suas finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto ... federais Elton Assis e Elton Fulber, a atuação da Ordem nesse caso foi essencial para garantir aos advogados e aos cidadãos o respeito a suas garantias constitucionais. Os representantes de Rondônia no Conselho Federal levarão ... liminar a suspensão da eficácia e a aplicação as Instrução Normativa 1571/2015 no que se refere aos advogados e sociedade de advogados com registro na OAB/RO. Com a decisão, o dispositivo da Receita deixa ... aplicado em Rondônia, garantindo aos advogados e sociedades o direito ao sigilo bancário, como determina a Constituição