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esclarecer aos jornalistas e agentes políticos quais os limites da Lei Eleitoral para essas eleições”, explicou o advogado Diego Vasconcelos. O seminário para a imprensa acontece no dia 11 de março e para os agentes

melhorar o atendimento e de desenvolver novos produtos, entre muitas outras inovações de mercado”, argumenta. O advogado Michel Fernandes Barros, que coordena a empresa Barros Advogados Associados, com sede em Porto Velho, participou do programa

disse ela através de sua assessoria. Na verdade, desde a publicação da nota assinada pelo jornalista e advogado Robson Oliveira, os assessores e até o dirigente municipal do PSDB, Lindomar Carreiro, exigiram uma pronta resposta

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, defendeu, nesta segunda-feira (18) a união entre todos os órgãos e entidades para simplificar o acesso à Justiça. “Temos ... representantes e o usuário final dos serviços prestados”, enfatizou.Para o presidente da OAB/RO, os relatos dos advogados sobre a utilização do sistema são essenciais para o aprimoramento do PJe, uma vez que esses profissionais ... formam a grande maioria dos usuários, além de representarem os cidadãos. “Todos os dias, advogados e advogadas de nosso estado assimilam e reúnem milhares de dados preciosos da experiência de utilização do sistema. Eles compilam ... Estive em todas as nossas subseções diversas vezes. Tenho ouvido e compartilhado muitos dos dramas comuns do advogado e da advogada que vive o dia-a-dia da justiça em todo nosso estado. Disseste, caro ... penal também foram destacadas. “Aproxima-se o fim do ‘inquisitorialismo’ sobrevivente em nosso Direito. A participação do advogado no inquérito e a efetivação da audiência de custódia, dentre outros, são para nós medidas de avanço ... Honra-me expressar nesta sessão solene a voz de uma instituição que representa aproximadamente 7,5 mil advogados. Advocacia que nos confiou à nobre missão de defender o seu ideário e conduzi

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) ajuizou, nesta sexta-feira (15), mandado de segurança na Justiça Federal para suspender os efeitos da Instrução Normativa da Receita Federal n.º 1571, que ameaça ... necessidade de preservar a integridade da Constituição Federal justificam a atuação do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, que cumpre suas finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto

soltura, aparelhos celulares e chips apreendidos.Sobre as medidas disciplinares, constam os procedimentos para assistência de advogados, grupos religiosos e entidades assistenciais. Em relação à entrada dos objetos e alimentos permitidos, e alterações estruturais

nesta data também serão suspensos. A portaria foi enviada aos órgãos e representantes locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) Seccional Rondônia, Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública do Estado, assim como

pela imprensa de Vilhena, o apenado Gilberto Francisco da Silva, 38 anos, apresentou-se espontaneamente, e sem advogado, na Delegacia de Polícia Civil de Vilhena na manhã desta quinta-feira, 14. Ele é acusado

presidente da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, classificou como uma vitória histórica a sanção das leis que criam a chamada “sociedade individual”, permitindo a formalização de milhares ... advogados brasileiros, e que tornam obrigatória a presença do advogado na fase de inquérito. As legislações foram sancionadas nessa terça-feira (12) pela presidente da República, Dilma Rousseff.“Existem cerca de 40 mil sociedades ... advogados registradas no Brasil a partir de um total aproximado de 900 mil advogados. Os números falam por si, mostrando o quanto todos poderão se beneficiar de uma estrutura societária não somente pela vantagem ... Paula, a sanção da lei solucionou o problema relativo à tributação de renda. “A admissão do ‘Advogado Pessoa Jurídica Individual’ soluciona o problema relativo à tributação da renda, atraindo ipso facto o regime das pessoas ... destacou a outra conquista da classe que foi a lei 13.245/16, que amplia os direitos dos advogados no tocante ao acesso aos inquéritos. “Um importante avanço conquistado no âmbito das prerrogativas com a presença ... advogado no inquérito ou qualquer investigação. Quem ganha é o cidadão que terá o acesso a ampla defesa com maior segurança jurídica”.A nova lei foi sancionada pela presidente com um veto e permite ... advogados tenham acesso a todos os documentos de uma investigação, sejam físicos ou digitais, mesmo que ela ainda esteja em curso. Os advogados ainda terão o direito de assistir o cliente durante toda a apuração ... Público.Confira a íntegra da Lei nº 13.247 (Sociedade Individual)Confira a íntegra da Lei nº 13.245 (Advogado no Inquérito

Velho, dia 27 de novembro de 2015, para levar o carro a Guajará. Durante o roubo, dois advogados foram vítimas. A decisão foi nos termos do voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon.Após

seis meses, porém não confessou o crime e disse que só falaria na presença de um advogado. Já Márcia, confessou que não presenciou a morte do marido, mas abriu o portão da casa para

acusado ser solto voltou a ameaçar a vítima de morte, embora ter sido bem orientado por seu advogado. Além disso, os autos possuem elementos que apontam indícios de que o acusado praticou reiteradamente a conduta

Juiz de Direito ADRIANO LIMA TOLDO, bem como o mais veemente repúdio contra a manifestação do advogado Reginaldo Ribeiro de Jesus ao jornal eletrônico Extra de Rondonia por conta das condenações dos envolvidos na denominada ... Operação Stigma”. O Juiz Adriano Toldo foi ofendido no exercício da sua atividade judiciante, tendo o aludido advogado proferido comentários agressivos contra a decisão prolatada, digno de quem não possui argumentos para eventual reforma

direitos e garantias fundamentais”.Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO, o advogado tributarista Breno de Paula, afirma que ” a gravidade dos fatos e a necessidade de preservar a integridade ... Constituição Federal, justificam a atuação do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil que cumpre suas finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto

governar um estado em todo o País. Exerceu esse cargo até 15 de fevereiro do mesmo ano. Advogada, administradora e contadora é servidora do TCE do estado. Janilene reside em Porto Velho.O professor paulista ... José de Abreu Bianco nasceu na cidade de Apucarana, estado do Paraná em 1944. Advogado foi deputado estadual, prefeito da cidade de Ji-Paraná, senador e governador entre 1999-2002. Bianco, atualmente é prefeito