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outros crimes permanecem presos. A decisão unânime é da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão realizada nesta terça-feira, 10/9, em Porto Velho. Eles estão presos por ordem da Justiça

governo (federal, estadual e municipal). O movimento conta com o apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia e do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.Apesar de a Proposta de Emenda Constitucional pelo

execução de obra de restauração do local. Por causa desta situação, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou que o Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN) e a concessionária Santo Antônio Energia apresentem ... excepcional valor cultural”, é integrante do patrimônio cultural brasileiro. O cemitério também foi tombado pela Constituição de Rondônia em 1989.O Cemitério da Candelária está localizado perto da linha férrea da EFMM, no trajeto

prefeitura de Ouro Preto do Oeste, através do prefeito Alex Testoni (PSD) e o Ministério Público de Rondônia – MP representados pelos promotores de Justiça Evandro Araujo e Alba Lima são os grandes incentivadores do projeto

Incra e a delegacia federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Dfda) promovem em Primavera de Rondônia (RO), distante 546 km da capital, o 11º mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), entre ... programa é realizado através de mutirões de emissão de documentos na zona rural. Em Rondônia já foram realizados 84.121 atendimentos até o ano passado, entre documentos emitidos, fotografias, fotocópias e palestras. Participam servidores do Incra

companheira, com quem convivia por cerca de 7 meses, permanece preso por decisão da Justiça de Rondônia. Ele foi preso em flagrante e pediu, por meio da defesa, a soltura por Habeas Corpus. A decisão

projeto Negociação Responsável, a ser implantado pela Defensoria Pública de Rondônia - DPE-RO, por meio do Núcleo de Ações de Coletivas, visando a solução negociável de dívidas contraídas pelos consumidores de baixa renda junto ... nesse sistema de negociação. Tocantins está iniciando.Marcus Edson de Lima afirmou que a demanda reprimida em Rondônia nessa área é alta, porém os dados só serão consolidados a partir do lançamento do projeto. “Nossa

não tenho medo de nada”. Em seu discurso o vereador destacou que nenhum politico na historia de Rondônia passou tantos dias na cadeia como ele. “Era para ser uma prisão de cinco dias

Presidente do Conselho Administrativo da ASPER – Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos seus associados para Assembleia Informativa que se realizará dia conforme cronograma

município de Porto Velho e o estado de Rondônia têm de providenciar remédios, materiais hospitalares e a realização dos exames necessários para diagnosticar enfermidade da qual sofre uma pessoa que não tem condições de arcar ... julgamento de agravo de instrumento, em que desembargador da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu pela antecipação da tutela, ou seja, determinou providências de imediato ante a gravidade da situação ... Porto Velho forneça os medicamentos Buscopan, Cefalexina, enquanto se fizerem necessários ao tratamento. Já o Estado de Rondônia deve fornecer, no prazo de 24 horas, 15 sondas vesicais de demora, 15 bolsas coletoras de sistema

bancários de Rondônia conquistaram uma vitória definitiva quanto aos seus direitos trabalhistas. Isso porque, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu no último dia 26 de agosto, que os servidores têm direito ao recebimento ... horas extras, mantendo a decisão da justiça trabalhista de Rondônia que já condenou os bancos a pagarem a vantagem aos trabalhadores em várias ações. Os bancos vêm rotineiramente criando funções de confiança apenas para burlar ... advogados do escritório de advocacia Raul Fonseca & Elton Assis – Advogados Associados, contratados pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia (SEEB/RO), para defender os funcionários. Esse cenário está mudando desde que o escritório passou a mover ... horas trabalhadas. Ocorre que o TST entendeu que a decisão adotada pela justiça trabalhista de Rondônia não merece qualquer modificação, tendo no dia 26 de agosto, transitado em julgado um dos processos que discutia esse

órgãos públicos e, mais precisamente à partir de quando assumi a presidência do Partido da República em Rondônia, ficou explícito como sou vítima da irresponsabilidade por alguns, em nome da liberdade de imprensa. Foi prevendo

Faculdade de Rondônia FARO comemora 25 anos, um dos cursos da instituição é destaque no Guia do Estudante 2014. O curso de Direito da FARO foi recomendado pelo bom desempenho e qualidade de ensino

Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu na tarde de sexta-feira, dia 6 de setembro, no edifício-sede da Instituição em Porto Velho, uma reunião com representantes de diversos órgãos. O objetivo é articular ... pública para discutir medidas que possam reduzir os índices de violência na região de Campo Novo de Rondônia, decorrente principalmente de conflitos agrários. A audiência ficou marcada para o dia 31 de outubro.A reunião ... Leventi, da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, que abrange o município de Campo Novo de Rondônia. Entre os presentes à reunião, estiveram os Promotores de Justiça Alan Castiel, da Promotoria de Segurança Pública