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Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondonia vem a público elogiar o comportemos dos Poderes Executivo e Legislativo nas negociações para debate e votação do pacote tributário encaminhado pelo Governo do Estado.O presidente ... todos os setores da sociedade civil de Rondônia para atingir objetivo de redução da carga tributária.O advogado Breno de Paula, Conselheiro Federal eleito e Professor de Direito Tributário, exaltou "...a histórica posição

marido Diego de Oliveira Pena, na madrugada de sábado se apresentou à Polícia acompanhada de um advogado em Ouro Preto do Oeste. O homicídio ocorreu no Bairro Jardim Aeroporto, à Rua Celso Carminatti, e após

Polícia Militar do Estado de Rondônia esclarece a população em geral que em relação a postura de advogados e policiais militares no último sábado, 26 de dezembro de 2015, na Central de Polícia, em Porto ... coronel Nilton Kisner, diretor geral da Polícia Civil, delegado Eliseu Mullher e membros da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, hoje, 28 de dezembro de 2015.O comandante geral da PMRO, coronel Kisner, informou ... serão feitas reuniões com cada categoria para explicar os espaços e a presença de advogados na sala destinada ao registro de flagrantes pela Polícia Militar. Quanto as supostas agressões, o fato será apurado pela Polícia ... policiais militares, disse o comandante, são instruídos durante sua formação e orientados sobre as prerrogativas de advogados. Da mesma forma o trabalho realizado pelos policiais militares não deve sofrer interferência de terceiros, especialmente porque

Diretoria da OAB/RO se reúne com secretário de Segurança do estado Membros da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), estiveram reunidos nesta segunda-feira (28), com o secretário da Segurança Pública ... polícia, Antônio Carlos dos Reis, para tratar sobre o ocorrido na noite do último sábado, quando dois advogados foram retirados à força da sala de registro do boletim de ocorrência, na Central de Flagrantes ... Militar e agendamento de palestras em todos os Batalhões da Polícia Militar a respeito das prerrogativas dos advogados.O procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, Raul Fonseca, explicou não se tratar ... situação isolada, e que outros advogados também já foram destratados dentro da Central de Flagrantes, tendo suas prerrogativas violadas, e para evitar que situações como esta se repitam, sugeriu ainda, que ambas instituições possam elaborar ... projeto para preparar a Polícia Militar, durante o curso de formação da PM, sobre as prerrogativas dos advogados.A presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Maracélia Oliveira, agradeceu o pronto atendimento da Secretaria ... disso, afirmou que ao lado das medidas pedagógicas, a diretoria da OAB/RO buscará punir os ofensores dos advogados. O delegado, Antônio Carlos dos Reis, explicou que adotará as medidas necessárias para apurar os fatos ... Eurico Montenegro Neto, o diretor tesoureiro da OAB/RO, Fernando Maia, o presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO, Gustavo Menacho, o vice-presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RO, Raimisson Miranda

permitido o acomodamento pois que as reações adversas estão permanentemente à espreita para sonegar direitos constitucionais dos advogados, atentar contra nossas prerrogativas ou comprometer a credibilidade da Ordem. Isso aconteceu repetidas vezes ... principais benefícios obtidos para a categoria no ano de 2015, a começar pelo Simples Nacional para os advogados, que beneficia especialmente os profissionais em início da carreira, com a redução da carga tributária ... seguir a luta por honorários dignos, contagem de prazos em dias úteis, instituição das férias para os advogados, a defesa das prerrogativas profissionais, o fim do calote de precatórios e o novo Código de Processo ... civil. E continua, com a criação do clube de serviços para os advogados, o reconhecimento da natureza alimentar dos honorários, o novo código de ética e disciplina, as transparência nas doações eleitorais a instituição ... sociedades individuais de advogados, o fim da compensação de honorários, o fim do investimento empresarial nas eleições e a presença obrigatória do advogado nas investigações. E conclui esclarecendo que cada nova conquista fortalece ainda mais ... porque a modernidade nos impele na direção de novas conquistas. A melhoria das condições de trabalho dos advogados tem reflexo imediato e direto no atendimento aos anseios e aspirações dos cidadãos em busca de acesso ... Justiça.Em função disso, vamos oferecer suporte integral aos advogados com a Implementação do CAPE – Central de Atendimento ao Processo Eletrônico, com help desk e acesso remoto; implementar programa de incubadoras de escritórios de advocacia ... como forma de estimular e impulsionar a carreira do jovem advogado, além de elaborar e trabalhar pela aprovação de projeto de lei estadual com o estabelecimento de piso para a remuneração de advogado contratado.Merece ... suporte e compartilhamento de serviços e informações entre indivíduos ou grupos de interesses comuns – para conectar jovens advogados a escritórios e empresas. Vamos aprovar o plano estadual de valorização da mulher advogada e instalar ... criar uma estrutura, a ser mantida pela CAARO, de escritório compartilhado (coworking) para servir especialmente aos jovens advogados e advogados do interior no atendimento aos clientes.E programar um serviço de coaching para estimular

sábado (19/12), na Câmara dos Vereadores, contou também com a participação da presidente estadual da sigla, a advogada Jaqueline Cassol. Ao fazer uso da palavra, Jaqueline Cassol agradeceu o convite feito pela vereadora Dinalva Laia

9107/2015, durante o registro de uma ocorrência que iniciou com tentativa de homicídio contra policial militares a advogada Sirrami Reis de Lima acusou os militares de não terem permitido contato com sua cliente. Ela teria ... disse que os dois foram expulsos com violência física, de uma sala destinada a militares. Outros advogados foram chamados e um oficial da PM também foi ao local, com várias viaturas. Os advogados afirmam ... registrada e os militares ouvidos pelo delegado Thales Emmanuel. Todos negaram as agressões e relataram que a advogada Sirrami é quem chegou “visivelmente transtornada e alterada” e queria tirar uma menor do local antes ... enviou o caso para o Judiciário decidir.Confira a nota da OAB:A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, vem a público repudiar veementemente o lamentável episódio ocorrido na madrugada deste domingo ... Central de Polícia, em Porto Velho, quando dois Advogados foram duramente ofendidos por Policiais Militares plantonistas, que demonstraram comportamento incompatível com a boa imagem da Corporação Militar, garantidora da segurança do cidadão rondoniense.Uma Advogada ... acionou o plantão da Comissão de Defesa das Prerrogativas.Ao chegar ao local, o Advogado que representava a Comissão e, portanto, a própria republicana OAB, foi também insultado, agredido e expulso daquela sala, em nova

Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e a Abracrim-RO, recebem com indignação e consternação a notícia lamentável que a nossa colega Dra Sirrami Lima, foi constrangida e agredida por Policiais Militares na madrugada ... Presidente acionou imediatamente o Plantão da Comissão de Prerrogativas da OAB/RO bem como mobilizou mais de 15 Advogados para acompanharem o acontecido, infelizmente quando o primeiro membro da Comissão de Prerrogativas chegou foi da mesma ... ameaçado e prontamente deu voz de prisão aos policiais.A confusão não cessava, enquanto chegavam mais Advogados e PMs no local, foi quando o Presidente da Abracrim-RO resolveu acionar o Presidente da OAB/RO ... mesmos solicitaram que o Procurador Nacional das Prerrogativas Dr Raul Fonseca, o Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas Dr Gustavo Añez e o Presidente da Comissão de Fiscalização Dr Rerisson, fossem ao local, bem como ... situação.Repudiamos veementemente toda afronta à dignidade e desrespeito às prerrogativas, a violação não é apenas dos Advogados e sim de toda a classe dos Advogados Criminalistas, da OAB, da Constituição e principalmente dos constituídos ... dignidade, somos fortes e imbatíveis por estarmos unidos como nunca, se violou ou tentou violar qualquer Advogado nos seu mister profissional, não nos calaremos e iremos para o combate seja contra quem for, somos

André Salvaterra é foragido.ConfusãoNa Central de Polícia uma confusão sobre essa ocorrência envolveu vários advogados, policiais militares e até mesmo o oficial do dia. A advogada Sirrami Reis de Lima acusou os militares ... disse que os dois foram expulsos com violência física, de uma sala destinada a militares. Outros advogados foram chamados e um oficial da PM também foi ao local, com várias viaturas. Os advogados afirmam ... registrada e os militares ouvidos pelo delegado Thales Emmanuel. Todos negaram as agressões e relataram que a advogada Sirrami é quem chegou “visivelmente transtornada e alterada” e queria tirar uma menor do local antes

comutação de penas previstos neste Decreto.§ 1º  As ouvidorias do Sistema Penitenciário e a Ordem dos Advogados do Brasil poderão encaminhar ao juízo competente a lista de que trata o caput.§ 2º  O procedimento previsto ... ainda, de seu cônjuge ou companheiro, de parente ou de descendente, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, do Conselho da Comunidade, do Patronato, da autoridade administrativa

Membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (22) com o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Daniel Lagos para tratar sobre a permanência ... Lagos, sensibilizado com o pleito, sobretudo pela urgência e importância do recebimento dos alvarás aos jurisdicionados e advogados, adotará as medidas cabíveis para resolver os casos identificados, bem como disponibilizou contato direto da Corregedoria para ... recesso forense, não são obrigados a apreciar pedidos de reconsideração de indeferimento de alvarás. Pede-se aos advogados que tiveram problemas, diante da posição da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, que retornem às Varas

Estado do Acre, na Ponta do Abunã, região de terras férteis, rica em pedras e madeira. O advogado e ex-deputado federal [com três mandatos] Jerônimo Garcia de Santana governava o estado e ameaçou acionar

decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5415, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e afasta a interpretação literal do artigo 10 da Lei 13.188/2015, atribuindo

Lilly Sarti, Livraria Cultura, Mixed, Make Them Smile, Pati Piva, PR Newswire, Polishop, Rancho do Peixe, Schivartche Advogados, Staples, Stephanie Stein, Temasek, Tennis Station, Theodora Home, Toriba, TW Guaimbê, Tryia, Txai, Verbena Flores, Voltália

Gilvana Noleto Barros – Secretária de Mulheres da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Orlando de Souza – Dirigente sindical, advogado, Membro do Subcomitê de Gênero e Raça da Eletrobras Eletronorte - Rondônia 12h30 – Almoço 14h30 – Reforma Estatutária