Busca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou inquérito civil público para apurar a ilegalidade de leis municipais que majoraram remunerações de agentes públicos nos 18 dias anteriores

Ministério Público Brasileiro (Federal e Estadual) alerta a população de Rondônia que, por força de decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Acre nos autos do processo AI n. 000.1475-36.2013.8.01.0000, com abrangência em todo ... Ministério Público Federal já instaurou inquérito civil público para apurar o cumprimento da referida decisão em Rondônia. Após a investigação, poderão ser ajuizadas ações buscando a responsabilização de infratores e reparação de danos causados

Federal e Controladoria Geral da União (CGU), no mês de novembro de 2011, o Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra José Batista da Silva (ex-secretário adjunto

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-CRI), encaminhou material de divulgação da campanha “Conte até 10” à Secretaria de Estado da Educação.O material consiste em nove “banners ... serão fixados nas sedes das maiores escolas de cada seção regional do Estado de Rondônia, e 1410 cartazes para distribuição nas demais escolas da rede estadual de ensino.A campanha “Conte até 10” foi criada

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, comunica a população da cidade de Porto Velho – zona norte e central, que no dia 13/07/2013 (sábado), haverá redução parcial de abastecimento de água no sistema principal

Vara do Trabalho de Rolim de Moura, na Zona da Mata de Rondônia, homologou na quarta-feira (10), uma conciliação no valor de R$ 500 mil reais entre os herdeiros do trabalhador Roneilson Santos Cruz

desembargador Kiyochi Mori, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou a concessão de efeito suspensivo a decisão que determinou a internação compulsória do empresário e ex-presidente do Partido Ecológico Nacional ... Rondônia e dono da franquia de pneus Pirelli no Estado, Kazan Roriz de Carvalho no último dia 15 de junho. O homem apresentava claros sinais de transtornos mentais, com alterações de personalidade. Segundo o laudo ... referida internação. O expert limitou-se a responder aos quesitos levantados pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Alega ser desnecessária a medida gravosa adotada pelo juízo a quo, pois determinou sua internação em local

manhã desta quinta-feira (11), as Centrais Sindicais e movimentos sociais de Rondônia organizaram grandes manifestações na Capital e em mais três municípios ao longo da BR-364, com participação de trabalhadores do campo ... famílias controlam praticamente 80% dos veículos de comunicação no país.Além dessas reivindicações nacionais, as manifestações em Rondônia apresentaram uma pauta de questões do Estado, contemplando: os problemas estaduais com Reforma, como conflito agrário ... vida para o campo; desburocratização do crédito para a agricultura familiar; melhoria do atendimento do INSS em Rondônia e duplicação da BR-364Entidades que organizaram e participaram das manifestações em Rondônia: CUT, CTB, Força

senador Valdir Raupp (PMDB), o advogado e promotor aposentado Ivo Benitez assumiu a superintendência da Funasa em Rondônia. A posse aconteceu na segunda-feira última e contou com a presença do diretor executivo da Funasa ... pela UFMG é professor de Legislação Ambiental, em cursos de pós-graduação. Membro do Ministério Público de Rondônia desde 1985 iniciou suas atividades como promotor de Justiça em Pimenta Bueno, vindo para Porto Velho

instauração de inquérito policial. Esse é o acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia no julgamento de apelação criminal contra condenação na comarca de Ouro Preto do Oeste (RO). A sentença

Justiça de Rondônia negou desbloqueio da remuneração como servidor público ao ex-secretário municipal de Administração Joelcimar Sampaio da Silva. A defesa do réu entrou com pedido para que fosse determinado ao Estado de Rondônia

está disponível a lista dos candidatos ao concurso público do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que tiveram deferidos (atendidos) seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição. A lista pode

inoperante”.Outro participante da mobilização é presidente da Federação dos Transportadores Alternativos de Rondônia, o taxista vilhenense Maurício Olindino Santana. Segundo ele, a categoria está mobilizada para protestar contra uma medida do Governo do Estado ... quer proibir a circulação de táxis entre as cidades de Rondônia

nestes dias 9 e 10 de julho, em Cuiabá/MT, contando com a participação do Fisco de Rondônia, representado pelo SINDAFISCO (Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia). Leia abaixo o documento: CARTA

Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins, além do Distrito Federal.Diversos senadores chamaram a atenção para