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desembargador Kiyochi Mori, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou a concessão de efeito suspensivo a decisão que determinou a internação compulsória do empresário e ex-presidente do Partido Ecológico Nacional ... Rondônia e dono da franquia de pneus Pirelli no Estado, Kazan Roriz de Carvalho no último dia 15 de junho. O homem apresentava claros sinais de transtornos mentais, com alterações de personalidade. Segundo o laudo ... referida internação. O expert limitou-se a responder aos quesitos levantados pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Alega ser desnecessária a medida gravosa adotada pelo juízo a quo, pois determinou sua internação em local

manhã desta quinta-feira (11), as Centrais Sindicais e movimentos sociais de Rondônia organizaram grandes manifestações na Capital e em mais três municípios ao longo da BR-364, com participação de trabalhadores do campo ... famílias controlam praticamente 80% dos veículos de comunicação no país.Além dessas reivindicações nacionais, as manifestações em Rondônia apresentaram uma pauta de questões do Estado, contemplando: os problemas estaduais com Reforma, como conflito agrário ... vida para o campo; desburocratização do crédito para a agricultura familiar; melhoria do atendimento do INSS em Rondônia e duplicação da BR-364Entidades que organizaram e participaram das manifestações em Rondônia: CUT, CTB, Força

senador Valdir Raupp (PMDB), o advogado e promotor aposentado Ivo Benitez assumiu a superintendência da Funasa em Rondônia. A posse aconteceu na segunda-feira última e contou com a presença do diretor executivo da Funasa ... pela UFMG é professor de Legislação Ambiental, em cursos de pós-graduação. Membro do Ministério Público de Rondônia desde 1985 iniciou suas atividades como promotor de Justiça em Pimenta Bueno, vindo para Porto Velho

instauração de inquérito policial. Esse é o acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia no julgamento de apelação criminal contra condenação na comarca de Ouro Preto do Oeste (RO). A sentença

Justiça de Rondônia negou desbloqueio da remuneração como servidor público ao ex-secretário municipal de Administração Joelcimar Sampaio da Silva. A defesa do réu entrou com pedido para que fosse determinado ao Estado de Rondônia

está disponível a lista dos candidatos ao concurso público do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que tiveram deferidos (atendidos) seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição. A lista pode

inoperante”.Outro participante da mobilização é presidente da Federação dos Transportadores Alternativos de Rondônia, o taxista vilhenense Maurício Olindino Santana. Segundo ele, a categoria está mobilizada para protestar contra uma medida do Governo do Estado ... quer proibir a circulação de táxis entre as cidades de Rondônia

nestes dias 9 e 10 de julho, em Cuiabá/MT, contando com a participação do Fisco de Rondônia, representado pelo SINDAFISCO (Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia). Leia abaixo o documento: CARTA

Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins, além do Distrito Federal.Diversos senadores chamaram a atenção para

foram estabelecidas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, a Associação dos Pecuaristas e Agricultores de Buritis

foram estabelecidas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, a Associação dos Pecuaristas e Agricultores de Buritis

Polícia Civil de Rondônia realiza nesta quinta-feira a “Operação Conceição”, que investiga suposta quadrilha de narcotraficantes que atuava em na Capital de Rondônia, Ceará e Pará. Eles faziam carregamentos para o Norte e quatro

Preceito Fundamental (ADPF 282) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais do município de Ariquemes, em Rondônia, que permitem que a Prefeitura firme parcerias público-privadas para realizar obras em espaços públicos da cidade

vara da Justiça Federal em Rondônia julgou procedente a ação de improbidade administrativa, processo Autos de nº 2008.41.00.001493-9, ajuizada pela União contra magistrado do trabalho e sua esposa, condenando-os nas penas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada d′Oeste, realizou audiência pública na última quinta-feira, dia 4 de julho, com o objetivo de envolver a população