Rondônia, 19 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Exercício do mandato
Ter, 10 Março de 2015
Supremo julga improcedente denúncia de difamação contra senador Ivo Cassol

políticos, que teriam tentado desvirtuar o foco dos debates. Em sustentação oral na tribuna da Turma, a advogada argumentou que seu cliente agiu “com rigor” no intuito de defender tanto o Estado de Rondônia quanto

Direito na Medicina
Ter, 10 Março de 2015
Medicina Defensiva

paciente (e seus familiares), orientação, aliás, que também consta nos manuais de medicina defensiva.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico candidoofernandes@bol.com.br

Decisão jurídica
Seg, 09 Março de 2015
GOVERNADOR DESAUTORIZA CHEFE DA CASA CIVIL, QUE CONVOCOU COMISSIONADOS A ATO CONTRA TRE

condenou o governante e seu vice, Daniel Pereira (PSB) a perda do diploma. Confúcio, certamente orientado por advogados e assessores políticos determinou que a convocação fosse cancelada, afirmando que não é a hora para atos

STF
Sáb, 07 Março de 2015
DOAÇÃO PARA CAMPANHA DO PMDB MOTIVOU A INCLUSÃO DO NOME DE RAUPP NA LISTA DA PGR

Estado, e que está contabilizada no Tribunal Regional Eleitoral(TRE/RO) e no Tribunal Superior Eleitoral(TSE). "Os advogados do PMDB acessaram neste sábado(07/03) o pedido de diligências feito pelo Supremo Tribunal Federal, e constataram

Buscam recursos
Sex, 06 Março de 2015
Com mandados de prisão, agricultores se entregam à Justiça em Vilhena

perfeitamente admissível". Os trabalhadores teriam sidos prejudicados no primeiro julgamento porque não tiveram condições de contratar advogados especializados. Os atuais advogados, que foram contratados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Federação dos Trabalhadores

Cassação
Qui, 05 Março de 2015
Para advogado, governador Confúcio Moura e vice permanecem nos cargos

advogado José de Almeida Júnior, do escritório Almeida & Almeida Advogados e defensor do PMDB,  anunciou nesta quinta-feira (5) que recorrerá da sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou os diplomas do governador Confúcio ... candidatos da coligação Rondônia no Caminho Certo, que reunia nove partidos. Ao falar a jornalistas, o advogado lembrou que Ministério Público Eleitoral não reconheceu as provas de que houve abuso do poder econômico e destacou ... frustrado com o resultado, mas otimista com relação ao recurso”, afirmou. A tese da defesa, segundo o advogado, não será alterada. “Apresentei jurisprudência sobre situações similares no processo, mas os juízes que votaram para ... busca recursos para o estado. Ele foi informado sobre o resultado da votação no TRE através do advogado José de Almeida, que transmitia noticias regularmente sobre o andamento da votação

Nossa opinião
Qui, 05 Março de 2015
Nada de novas eleições. Mantida decisão, Expedito Júnior assume

interlocutor: “se for para ficar no Governo, vamos ficar”. Mas garantiu que não pretende gastar fortunas contratando advogado a peso de ouro para se livrar dos futuros processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jogo político

Coletiva
Qui, 05 Março de 2015
Decisão do TRE: Vice-governador diz estar tranquilo porque tem bons advogados e marqueteiros

coletiva convocada pelo vice-governador Daniel Pereira (PSB) e o advogado da coligação Rondônia no Rumo Certo, José de Almeida Junior, a defesa do governador Confúcio Moura comunicou que estará aguardando a publicação do acordão ... Corte. “O placar apertado mostra que a decisão no TSE será a nosso favor”, entende o advogado. “Os ministros são contra alternância de poder”, acrescentou. Já o vice-governador Daniel Pereira (PSB) diz estar tranquilo ... porque a aliança governista tem bons marqueteiros e uma boa banca jurídica. “Também sou advogado e sabemos que decisão judicial a gente cumpre ou recorre. Mas na política que tem um bom marqueteiro

Cassação
Qui, 05 Março de 2015
TRE DEVE DIPLOMAR SEGUNDO COLOCADO IMEDIATAMENTE, DEFENDE COLIGAÇÃO

Certo” disse que aguarda a posse imediata do segundo colocado, o ex-senador Expedito Júnior. Segundo os advogados Diego de Paiva Vasconcelos e Márcio Melo a Lei é clara sobre a inexistência de efeitos suspensivos ... comunicar a cassação à Assembleia Legislativa e em seguida diplomar Expedito Júnior. Ainda de acordo com o advogado, há entendimento pacificado no TSE de que a eleição a ser considerada é o primeiro turno

Debates
Qui, 05 Março de 2015
OAB/RO realiza I Encontro dos Advogados Públicos de Rondônia nesta sexta

Mais que um espaço de debates e de aprimoramento, o I Encontro dos Advogados Públicos de Rondônia, vai proporcionar a aproximação, por meio da troca de experiências entre advogados.Realizado pela Ordem dos Advogados ... Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Advogados Públicos da OAB/RO com apoio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia(ESA/RO), o evento acontece nesta sexta-feira (06), a partir ... 15h30, no auditório da OAB em Porto Velho.Com os temas “Impossibilidade de Responsabilização do Advogado Público na Função Consultiva”, Direito à Percepção de Honorários pelos Advogados Públicos e Independência Técnica e a Reforma ... Estado, o encontro terá a participação de renomados juristas que discutirão o papel do advogado público como agente fundamental na proteção dos interesses do Estado e do cidadão brasileiro.As inscrições ainda estão abertas

Esporte
Qua, 04 Março de 2015
Advogadas têm desconto na inscrição do Rally do Batom

advogadas que participarem do Rally do Batom terão desconto de 20% nas inscrições. O convenio foi firmado entre o Jeep Clube de Porto Velho, organizador do evento e a Caaro (Caixa de Assistência). Para

Dia 6
Qua, 04 Março de 2015
Advogadas rondonienses são homenageadas pelo Dia Internacional da Mulher

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), através da Comissão das Mulheres Advogadas, com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) e Comissão Estadual das Mulheres de Carreira Jurídica ... Rondônia realiza nesta sexta-feira uma extensa programação em homenagem às mulheres advogadas pelo Dia Internacional da Mulher.O evento terá início às 09h30 no plenário da OAB em Porto Velho, com a realização

Informe Sinpro
Qua, 04 Março de 2015
ULBRA deve pagar salários atrasados de professores, determina Justiça

suas obrigações contratuais com os professores. No último dia (27/02) o pedido de antecipação de tutela do advogado do SINPRO Dr. Flávio Orlando OAB 2003 foi deferido pela justiça que determinou o pagamento em até

Porto Velho
Ter, 03 Março de 2015
Vereador Jair Montes alerta MP e OAB sobre cartel para venda de combustível

Através de ofícios encaminhados ao Ministério Público e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vereador Jair Montes (PTC) pediu aos organismos de defesa do cidadão uma ação rápida contra a cartelização

Machadinho do Oeste
Ter, 03 Março de 2015
Audiência pública coordenada pelo MP resulta em compromisso por melhoria no fornecimento de energia

teve a presença de representantes da Ceron/Eletrobras, Caerd, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Militar.Nos últimos meses, a Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste