Busca

todos os processos passem pelo crivo da Procuradoria Geral. “Apesar de já termos tido governador advogado, foi um médico que reconheceu a atuação do procurador, porque quer sair do governo sem problemas com o Tribunal

serviço público através do acordo firmado no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.De acordo com os advogados Hélio Vieira da Costa e Zenia Cernov, a ação foi movida pelo SINTERO com fundamento na Emenda ... vitória histórica na luta dos servidores injustiçados pela demora no reconhecimento dos seus direitos. Para o advogado Hélio Vieira, essa situação já poderia ter sido resolvida na esfera administrativa desde 2009, no entanto o Governo

dias. Em seguida, determinou que se dê vista dos autos, no prazo sucessivo de cinco dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República para que se manifestem sobre o caso

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Juacy dos Santos Loura Júnior foi reconduzido ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme Decreto presidencial publicado no Diário Oficial ... rondoniense.O presidente do Tribunal, desembargador Péricles Moreira Chagas, disse que “a continuidade do mandato do advogado Juacy é de extrema valia para a Justiça Eleitoral de Rondônia”. Relembrando o período de atuação do magistrado ... outros Tribunais”.O Vice-Governador, Daniel Pereira, fez questão de participar da cerimônia, pois considera o advogado Juacy Loura um grande conhecedor do direito eleitoral. “Foi uma decisão muito sábia da Presidente da República”, registrou ... Quem é Juacy dos Santos Loura Júnior ?§ Advogado militante na capital e em todo o estado de Rondônia há 16 anos, exercendo a profissão nas causas cíveis, administrativas, trabalhista e eleitoral.§ 2010 – Especialista (pós-graduação ... Velho – RO, tese: “Honorários Advocatícios em Processo de Execução (contra a Fazenda Pública)” em Coautoria com o advogado e professor universitário Fábio Viana Oliveira.§ Membro fundador e secretário do Instituto De Direto Eleitoral De Rondônia ... IDERO, desde 2009; § Membro Titular da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desde setembro/2013;§ Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seccional Rondoniense da Ordem ... Advogados do Brasil;§ Vários artigos publicados na área do direito eleitoral;§ Juiz Eleitoral (Membro Titular) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, pela classe dos juristas, nomeado pela Presidente da República Dilma Rousseff, publicação

sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais ... OAB/RO, por meio da Comissão de Direito Tributário, elaborou um informativo para auxiliar todas as sociedades de advogados na adesão a este regime. Para conferir o informativo basta acessar o site da OAB/RO no link

Cerca de uma hora depois e cercado pela Polícia, acabou se entregando com a presença de seu advogado.Na Delegacia, o criminoso disse que foi ameaçado por traficantes e teria que “fazer dinheiro” de qualquer

outras viaturas e os bombeiros foram chamados, mas ele apenas se entregou com  a chegada de um advogado

julho de 2002; 181° da Independência e 114° da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Janilene Vasconcelos de Melo, Advogada, administradora e contadora, paraibana da cidade de Campina Grande, está radicada em Rondônia desde 1972. Exerceu diversos ... anos de 1995-1998. José de Abreu Bianco nasceu na cidade de Apucarana, estado do Paraná. Advogado foi deputado estadual, senador e governador entre 1999-2002. Bianco foi prefeito do município de Ji-Paraná

Dias Toffoli extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4855, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF). A norma tratava do recolhimento do Imposto sobre Circulação

cursos de Direito no País fecha com chave de ouro um ano de conquistas para todos os advogados brasileiros, bem como para o público de uma forma geral. Embora não seja, ainda, o marco regulatório ... PSD/RJ), que tentou criar, com o projeto-de-lei 5.749/13, a figura do paralegal, ou para-advogado, ou ainda advogado de segunda classe, para acomodar os bacharéis que não lograram aprovação nos exames ... cima, socializar a excelência, em prejuízo da falta de qualificação. A capacitação exigida nos exames dos novos advogados justifica-se com a preocupação de oferecer ao mercado (e à população) profissionais capazes de merecer

Parabenizando todos os rondonienses, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), lembra neste dia 22 de dezembro que há exatos 33 anos, o presidente João Figueiredo, sancionou a Lei Complementar nº 41, elevando

prefere manter a consciência limpa e contribuir com as investigações. Ele agradeceu o apoio de seus advogados, Odair José da Silva e Rhuan Azevedo

Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região, Ilson Alves Pequeno Júnior, em atendimento ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (Aronatra), restabeleceu os atos

árdua função do diálogo e a entender que nunca prevalece uma vontade absoluta”, disse. Agropecuarista e advogado, Moreira cumpre o segundo mandato como deputado federal. Ocupou ainda uma cadeira como senador

mantém as demais atividades judiciárias e administrativas e os leilões e praças já designados, também garante aos advogados vista dos processos em secretaria, tomar ciência de despacho, decisão, sentença e acórdão prolatados no período