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alisar seu corpo. Ato contínuo, a estuprou.Em grau de recurso, o apelante, por meio do seu advogado, negou ter abusado de sua enteada, porém confessou que retirou a roupa da vítima e alisou

saúde pública no Brasil. Primeiro está a violência, depois o alcoolismo e a obesidade”, ressalta Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Alana.A adaptação do teor alcoólico para regulamentar a publicidade ao que está previsto em outras

julgamento da Revisão Criminal (RvC) 5437, ajuizada na Corte pela defesa contra a condenação do parlamentar. O advogado de Donadon questionou a competência do Supremo para julgar o caso, uma vez que o então parlamentar

prova disso é que fomos um dos primeiro as ser informatizado. Lembro que ao iniciar esse processo, advogados vindos de outros estados ficavam impressionados quando viam o despacho do juiz disponível na internet. Nossa produtividade

advogado Juacy dos Santos Loura Júnior foi reconduzido para mais um mandato de dois anos como juiz eleitoral em Rondônia. A confirmação saiu nesta quarta-feira no Diário Oficial da União em Decreto assinado pela ... propositura de três resoluções eleitorais. A resolução nº 023/2014 que trata da indispensabilidade do contador e do advogado para os processos de prestação de contas http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Maio/prestacao-de-contas-de-campanha-tera-de-ter-aval-de-advogado-e-contador), resolução que trata do mural eletrônico ... Eleitoral julgar monocraticamente registros de candidatura e processos de prestação de contas eleitorais (http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Junho/tre-ro-institui-mural-eletronico-para-acompanhamento-das-decisoes).O advogado foi responsável pela implantação da “carga rápida para os advogados”, que resultou na emissão da Portaria conjunta ... corregedor), instituíram, a seu pedido, a “carga rápida”, que consiste na retirada de autos em andamento por advogados, constituídos ou não, quando não estiverem sujeitos a sigilo, nas unidades jurisdicionais de primeiro grau

buscam resolver problemas judiciais, principalmente as relacionadas a pensão, problemas conjugais, dívidas, etc.O quadro de advogados da Defensoria Pública Estadual atualmente é de 58 profissionais, dos quais 32 atuam só em Porto Velho, restando ... apenas um defensor público, o que gera uma situação quase tão esdrúxula quanto onde não existe nenhum advogado público. Na maioria dos casos, assim como a parte autora da ação, a outra parte também não ... recursos para pagar advogado, o que, antagonicamente, gera mais uma injustiça patrocinada pelo próprio Estado

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), através da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, iniciou a campanha intitulada “Diga não ao Captador”.A campanha tem por objetivo coibir a captação ilícita através

Concedida a medida liminar de JUAN ALEX TESTONI, estendendo a medida a todos os investigados”, afirmou. O advogado de defesa é o ex-presidente da OAB nacional Cezar Brito.A investigação da Operação Ludus, realizada

Branco e Plácido de Castro. Entre os mandados de prisão a serem cumpridos, consta o de uma advogada que atuava como informante da organização criminosa.A investigação, que durou cinco meses, teve início a partir

presídio local. Mitson foi julgado e condenado a mais de 14 anos de reclusão, mas o advogado de defesa entrou com um recurso e conseguiu que seu cliente respondesse em liberdade. Depois de algum tempo

orientação foi pela rejeição do pedido. “Não tem validade regimental. Também foi facultada a indicação de um advogado e também não foi feito”, explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O deputado ... Eurico Júnior (PV-RJ), indicado advogado ad hoc em uma das fases do processo contra Vargas, ofereceu-se para ler a justificativa que Vargas apresentou no recurso à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania

solidariedade, que são atributos de Deus? Fica ai a Reflexão para este dia!* O autor é advogado

Confúcio Moura, corre o risco de perder o segundo mandato conquistado nas urnas neste ano, um septuagenário advogado que atuou em muitos casos rumorosos de políticos encalacrados na Justiça por (vá lá) participar de maus

conclusão. Vale salientar o que observou a nota oficial emitida pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, ao manifestar “total e incondicional apoio” às operações. Mas adianta a preocupação da Ordem ... país de proteção a direitos humanos”. E mais: vai exigir, durante as investigações, que seja assegurado aos advogados o livre exercício da profissão com todas as garantias previstas na lei 8.906/94”. Exatamente nesse sentido

deverá obedecer vários critérios sob pena da revogação da soltura e usar uma tornozeleira eletrônica. Seus advogados chegaram a apelar ao Ministério Público, enfatizando que o ex-parlamentar tem graves problemas de saúde