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Senado essa decisão.Os últimos recursos de Cassol foram julgados no último dia 18 de setembro. Seus advogados, de acordo com o STF utilizaram os embargos para novamente questionar a própria decisão sobre a condenação

Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, emitiu nota dirigida a sociedade de Rondônia, publicada em seu site institucional, na qual manifesta seu posicionamento quanto às recentes operações policiais desencadeadas no Estado. Confira ... nota na íntegra:A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RONDÔNIA, por sua Diretoria, tendo em vista as recentes operações desencadeadas no Estado que culminaram com prisões de autoridades, políticos e empresários ... garantem a história e o art. 44, do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, dirige-se à população e à sociedade civil organizada do Estado de Rondônia para:Manifestar sua preocupação ... livre e eficiente, sempre respeitando o devido processo legal e o princípio da legalidade. A Ordem dos Advogados do Brasil acompanhará os próximos procedimentos das Operações, e após o amadurecimento das provas e a progressão ... pelo país de proteção a direitos humanos, e que exigirá, durante as investigações, que seja assegurado aos advogados exercerem livremente a profissão com todas as garantias previstas na lei 8.906/94.A Ordem dos Advogados

Mosquini (PMDB) informa que o ex-diretor do DER está surpreso com a Operação Ludus e seus advogados estão em busca de informações para impetrar pedido de habeas corpus na Justiça. No momento ... assessoria do deputado federal eleito Lucio Mosquini, esclarece alguns fatos ocorridos hoje cedo quando foi detido... Os advogados do deputado federal eleito Lúcio Mosquini estão em busca de informações sobre o processo para dar entrada ... ainda hoje a um pedido de relaxamento da prisão. Mosquini está incomunicável, mas seus advogados disseram que, embora apreensivo e surpreso com toda essa situação, aguarda com serenidade e confiança na justiça. “Na condição

flagrante em crime inafiançável, segundo define a Constituição Federal ao garantir prerrogativas a membros do Congresso Nacional.Advogados de Mosquini podem impetrar pedido no TRE para que ele seja diplomado em data diversa

FARO comemora o excelente desempenho dos mais de 100 acadêmicos aprovados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, neste ano de 2014.O exame é considerado o maior desafio do Bacharel em Direito

concluído nesta segunda-feira (1º), durante a 22ª Sessão Extraordinária. O caso principal foi protocolado por um advogado que discordava do sistema de segurança usado na Subseção Judiciária da Justiça Federal localizada em São José ... principal, uma porta de acesso lateral sem qualquer controle era usada por magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, servidores e outros trabalhadores autorizados. O julgamento dos dois casos começou em março ... visitantes das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Paraná. A seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil pedia que a medida fosse revogada enquanto o mesmo tratamento não fosse dispensado a todos, inclusive

Leandro Yamada, titular da Vara do Trabalho de Jaru (RO). Com o Grau Oficial, foram contemplados o advogado Juscelino Moraes do Amaral, Marcos Rogério Reis da Silva e João Bosco Machado de Miranda, diretor-geral

advogado Renan Maldonado, que defende a família do bebê Nicolas Naitz, desaparecido desde o meio do ano em Porto Velho, deve entrar na Justiça pedindo a continuidade das investigações. A Polícia Civil reuniu a imprensa ... última semana e anunciou que o corpo do bebê foi incinerado por engano, mas segundo entende o advogado, há ainda muitas dúvidas. Veja manifestação encaminhada por ele à imprensa nesta segunda-feira ... Minas Gerais. Em que pese os esforços do Delegado, com a devida vênia, na opinião deste advogado, as provas coligidas no Inquérito não levam, necessariamente, a essa conclusão. Senão vejamos: a) A suposta coleta

repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso.De acordo com o advogado Thiago Freire, o loteamento vem cobrando taxa de corretagem o que é proibido segundo ... pagamento da corretagem ao Consumidor, sem sequer o mesmo tenha sido informado previamente e claramente”, assevera o advogado.A reportagem tentou um contato com o representante legal do loteamento Park Amazonas, mas segundo uma funcionária

advogado Antônio Martins dos Santos, conhecido pelo país como “Galo Velho”, foi chamado a Polícia Federal para prestar esclarecimentos nos autos da Operação Plateias. No depoimento colhido em Brasília, ele explicou aos delegados que apenas

opção pela transposição.Nesta quinta-feira as diretorias do Sindsaúde e do Sintero se reuniram com o advogado Hélio Vieira para uma completa análise da Medida Provisória e do Decreto.Segundo o advogado Hélio Vieira ... território faça a transposição e que outro fique para trás.Na próxima semana os sindicalistas e os advogados participarão de uma reunião no Ministério do Planejamento, quando levantarão alguns questionamentos e apresentarão proposta de tramitação

pessoas por eles indicadas. O site revelou que este foi o motivo pelo qual Vera Paixão, advogada em Vilhena, deixou a pasta, pela discordância com esse esbulho. Esse loteamento dos cargos do governo chamou agora

afirmou. Veja Sentença: Proc.: 0016726-43.2012.8.22.0001 Ação: Procedimento Ordinário (Cível) Requerente: Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho Advogado: Oscar Dias de Souza Netto (OAB/RO 3567) Requerido: Rondôniagora.com.br, Rondoniaovivo.com, O Observador, Tudorondonia.com.br Advogado: Elianio

comarca de Buritis (RO) está desenvolvendo uma ação envolvendo o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, que atuam no município, com o objetivo de arrecadar donativos e brinquedos em prol das comunidades

Semana Nacional de Conciliação: o acordo foi feito pelo telefone celular. Simples assim. Primeiro, falou com o advogado da parte o servidor Fernando Campana, anunciando que o processo estava sendo apreciado naquele momento ... tinha início a tentativa de acordo. Em seguida, o servidor disponibilizou a linha telefônica para a advogada da Caixa Econômica Federal, Melissa Pinheiro, que fez a primeira oferta de acordo.Com a recusa da parte ... Dimis Braga assumiu o comando da negociação e, com o aparelho em viva-voz, conversou com o advogado do autor, sugerindo que uma nova proposta fosse colocada em mesa para avaliação da demandada