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onde Nicolas faleceu, continuará respondendo por falsidade ideológica por ter elaborado atestado médico com informações inverídicas.O advogado da Maternidade Regina Pacis e da pediatra Cláudia Gaspar Rech, Cândido Ocampo disse nesta quarta que não ... não havia qualquer indício de prova que o justificasse, considerando o mesmo “verdadeiro constrangimento ilegal”.O advogado, especialista em direito médico, afirmou, ainda, que desde o início das investigações, em maio deste ano, havia fortes ... funcionária da maternidade protocolaram denúncias junto à Corregedoria da Polícia Civil por abuso de autoridade, informou o advogado. “Apenas após a denúncia anônima (porém pública) de um funcionário da empresa terceirizada de que o corpo ... não controle de entrada e saída de corpos da câmara fria do Hospital de Base”, disse.O advogado ainda disse à reportagem que sempre achou estranho a forma como estavam sendo conduzidas as investigações

capitalização do Rondoncap estão suspensas em todo o Estado. A empresa confirma a informação e diz que advogados trabalham para derrubar a proibição e prevê retorno em 21 de dezembro.Em agosto deste

apoio emocional à parturiente de um acompanhante de sua escolha. Nada mais justo. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

meses da decretação das medidas cautelares, “até a presente data, inexiste ação penal contra o Requerente”.O advogado do ex-secretário, Romilton Marinho, disse que a decisão é garantista e constitucional. “Torna efetiva a Garantia

Estaduais e Municipais, adotando providências cabíveis. No auge do flagelo, o MP junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal e a Defensoria Pública ingressou com Ação Civil Pública

portanto se esse prazo já havia expirado não havia utilidade na análise do mérito recursal.O advogado do Deputado Jacques, Nelson Canedo, informou que não houve recurso da decisão, portanto o feito transitou em julgado

acabou nesta quinta-feira com a Operação Platéias.Além do ex-secretário de educação, Júlio Olivar, a advogada Vera Paixão também estaria na lista de envolvidos.O ex-diretor do Procon, Acácio Félix, confirmou ... Júlio Olivar está entre os depoentes, bem como a advogada vilhenense. Ainda segundo Acácio, o apartamento de Olivar foi revirado pelos policiais envolvidos na operação durante a madrugada, quando fora informado de que deveria prestar

Capital cerca de 70 pessoas, entre elas dois ex-procuradores da gestão Confúcio e pelo menos um advogado que comandava a Caixa de Assistência

primeira sala dos advogados instalada em uma sede do Ministério Público em todo o Brasil, será inaugurada nesta sexta-feira (21), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), no Ministério Público do Estado ... agradece o apoio do MPE e destaca que essa é mais uma conquista da gestão para os advogados e a sociedade. “Este é o resultado do bom relacionamento entre as duas instituições, que juntas detém ... rondoniense, que passou a adotar os sistemas virtuais”, enfatiza Andrey Cavalcante.O presidente da Seccional convida os advogados a prestigiarem a inauguração e conhecerem o novo ambiente de apoio aos profissionais da advocacia, na sexta

para os novos talentos da música.De acordo com um dos organizadores do Canoa Rock Festival, o advogado Adércio Dias, serão mais de 7 horas de boa música e a certeza de que haverá muito

última semana a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), prendeu em flagrante um advogado suspenso: Guaracy Modesto Dias OAB/RO 220-B. Ele já estava sendo investigado ... presidente da Comissão, José Vitor Costa Júnior, receber denúncia da Defensoria Pública do Estado, sobre um suposto advogado que estaria realizando captação de clientes nas proximidades da Defensoria. Ao chegar ao local foram colhidas algumas ... cliente acabou identificando outra irregularidade, foi constatado que o captador dos clientes era filho do próprio advogado Guaracy Modesto Dias, inclusive, homônimos. Após confirmação da situação do advogado que estava suspenso para o exercício ... apresentações entrou na sala uma cliente. Após a confirmação de que acabara de contratar com o referido advogado, imediatamente, foi dado voz de prisão ao mesmo que foi levado a Central de Polícia, onde ... formalizado o flagrante.Segundo a OAB, o advogado que continua a atuar após ter o exercício profissional suspenso pela OAB, comete crime previsto no art. 205 do Código Penal. “Os atos praticados por um advogado ... estas pessoas de circulação, agindo energicamente quando necessário.A operação realizada contou com a participação direta dos advogados membros da comissão formada pelo presidente José Vitor Costa Júnior, Sergio Holanda, Raimisson Miranda, Antonio Rerisson Pimenta

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza dia 21 de novembro, às 18h30, o II Painel ... Criminal”. O painel acontece no auditório da Seccional e tem o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO). A segunda edição do painel tratará de temática criminal e contará com palestras ... renomados advogados criminalistas Ércio Quaresma que falará sobre “As Prerrogativas do Advogado na Atuação no Tribunal do Júri” e Braulio Marques que abordará “Mídia, Processo e Advocacia Criminal”, temas contemporâneos e importantes aos militantes desta ... autor das ações, contrariamente aos demais ramos do Direito em que ficam em lados contrapostos os próprios advogados, da defesa daqueles que os constituíram. Essa situação resulta em rotineiros conflitos entre o profissional, que figura ... debater mais ainda este tema”, enfatiza a presidente do TDP, Maracélia Oliveira. O evento é voltado a advogados, operadores do direito em geral, acadêmicos e público interessado no tema. As inscrições são simbólicas (uma lata ... certificação de 04 h/a pela ESA/RO. Confira cronograma:18h30 – Abertura solene 19h – Palestra “As Prerrogativas do Advogado na Atuação no Tribunal do Júri” – por Ércio Queresma 20h – Intervalo com coffe break 20h15 – Palestra “Mídia, Processo

investindo em tecnologia e treinando os agentes para acabar com a impunidade em Rondônia. Missão quase impossível Advogado Nelson Canedo comemora a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provendo recurso ao seu cliente, Edwilson Negreiros

universitários da Capital e a todo instante ele era induzido ao cometimento do crime eleitoral, informou o advogado Nelson Canedo, que defendeu o vereador. Pela decisão do TSE, Edwilson Negreiros deve assumir o mandato imediatamente

Durante reunião com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, tratou especialmente sobre a importância da transparência nos gastos públicos da gestão