Busca

Desembargador Isaías Fonseca Moraes ingressou na magistratura em 2012 através do quinto constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e atuou como professor de Direito Administrativo nas faculdades de Porto Velho. A primeira obra ... Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Começou a carreira como advogado, depois se tornou procurador geral da UNIR e também procurador do estado até ingressar na magistratura pelo

pelo juiz federal Dimis da Costa Braga.Essa ação, conforme Olivar, foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil ciente do pedido formulado ao prefeito de Porto Velho Mauro Nazif por historiadores coordenados pela escritora

Freire: “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

homem acusado da prática de homicídio foi citado por edital, mas não compareceu em juízo nem constituiu advogado, em razão disso, o juízo de primeiro grau (foro) decretou sua prisão preventiva em 9 de fevereiro

necessária ao acompanhamento de cada uma das conquistas consolidadas ao longo do ano pela OAB para os advogados. E, claro, todas elas com ganhos significativos para o público em termos de acesso à Justiça. Mais ... levantados separadamente, inclusive via Requisição de Pequeno Valor (RPV). “O STF reconhece assim a essencialidade do advogado, bem como o entendimento da OAB Nacional e de toda a advocacia brasileira sobre a natureza dos honorários ... situada na faixa perceptível por RPV, ela pode, a partir de agora, ser objeto de requerimento do advogado para pagamento direto. É efetivamente uma grande conquista, pois “ao reconhecer a natureza autônoma, ou seja ... pertencimento ao advogado, se reconhece também a natureza alimentar”, lembrou o presidente. Em seu voto, a ministra Rosa Weber também lembrou que a natureza da verba honorária é autônoma e alimentar. “Sem dúvidas, os artigos ... Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil velam que os honorários são do advogado, sendo desprovidos de qualquer caráter acessório que se queira a eles associar. Exatamente pela natureza autônoma da verba, não se pode ... Código de Processo Civil”, destacou o presidente. Como disse, na abertura deste artigo, as conquistas para os advogados vão avançando de forma diligente e consistente, num avanço gradual mas irreversível.* O autor é presidente

Complexo da EFMM foi desencadeada em abril deste ano após Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), determinando ao IPHAN, União, Estado e Município de Porto Velho ações ... histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), visivelmente afetado pela enchente histórica do rio Madeira. O advogado e Conselheiro Estadual da OAB, Vinicius Assis, destacou o depoimento do museólogo Antônio Ocampo por ter sido

mundo da política esta máxima é cada vez mais evidente, mas no caso de Rondônia o advogado e sindicalista Daniel Pereira (PSB) eleito vice na chapa do governador Confúcio Moura, indica que quer quebrar esta

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) por meio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e apoio da Comissão do Jovem Advogado realiza, no dia 13 de novembro, em Porto Velho ... Cláudio Allemand, que irá ministrar a palestra “Unificação dos Sistemas de Peticionamento Eletrônico”. Allemand ressalta que o advogado não é contra o PJe, mas sim ao sistema que não funciona. “A ferramenta tecnológica ... para advocacia, somos contrários à utilização de um PJe que não funciona e prejudica o advogado no exercício profissional e, consequentemente, na prestação jurisdicional à sociedade. Precisamos ter adaptações urgentes, pois o PJe precisa ... trabalho, e por isso a OAB quer que a implantação ocorra de maneira gradual, sendo facultativo ao advogado o peticionamento através de papel ou utilização do programa, como foi feito na receita federal”. O Fórum ... Pestana 2º PAINEL 20h30 - Unificação dos Sistemas de Peticionamento Eletrônico Luis Cláudio Allemand Sobre Luis Cláudio Allemand Advogado em Vitória/ES, Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro/RJ, Pós-graduado pelo ... Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (ABRADT), membro da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro da Câmara Temática de Tributação do Instituto Brasileiro de Executivo de Finanças (IBEF

tipo de caso e outros que não excedam o valor de 20 salários mínimos (ou 40 com advogado particular). O atendimento é gratuito.Na capital, a triagem dos casos ocorrem em escolas da rede pública

Juiz. As ações criminais contra o senhor Xavier foram movidas por pessoas físicas caluniadas, que constituíram seus advogados particulares com seus próprios recursos. Não foi o Sintero que processou aquele senhor, nem foi o advogado ... contra alguns diretores do Sintero. - A chapa 2 diz que quer ganhar as eleições para demitir o advogado do Sintero. Será que a categoria vai querer demitir um advogado que sempre ganhou as ações para ... profissional que sempre defendeu e sempre esteve ao lado os trabalhadores em educação? Vão querer demitir o advogado que reintegrou os servidores demitidos? Isso seria apenas um capricho de uma pessoa e causaria prejuízos ... honorários de 20%, 25% ou mais, em todas as ações judiciais. Já no Sintero os honorários do advogado são definidos pelos próprios filiados em assembleias e vão de 11% a 20%. Portanto, alertamos aos trabalhadores

pequeno valor também é um tipo de ação que pode ser impetrada, sem a presença de advogado, na Operação Justiça Rápida Itinerante. Além de documentos pessoais como cédula de identidade, CPF, entre outros, com foto

mundo da política esta máxima é cada vez mais evidente, mas no caso de Rondônia o advogado e sindicalista Daniel Pereira (PSB) eleito vice na chapa do governador Confúcio Moura, indica que quer quebrar esta

comissão buscou orientação no ministério público. "Fomos instruídos pelo juiz da probidade administrativa, Alzir Marques. Não sou advogado, sou economista. Por isso buscamos  quem entende do assunto para agir da melhor maneira possível.  Tanto

incluído em pauta para tentativa de conciliação em execução, com a presença do autor e sua advogada Mônica Maria Trevisane e a advogada da empresa Graciela Horsth Silva, que chegaram a um acordo para

caso de nova enchente.A determinação atende a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que visa a proteção e guarda do patrimônio histórico da EFMM (Estrada ... Poder Público ao longo de anos.Ao se pronunciar em nome da OAB/RO, o Conselheiro Estadual, advogado Vinicius Assis, Relator junto ao Conselho Seccional e também subscritor da ACP, declarou que é dever institucional ... Ordem dos Advogados do Brasil cobrar das autoridades constituídas e legitimadas o cuidado com a preservação do patrimônio cultural, por isso se faz necessário o cumprimento imediato da ′decisão liminar′ proferida nos autos, haja vista ... União, IPHAN e os representantes da OAB RO, o Procurador Jurídico da OAB/RO, Gustavo Dandolini e o advogado Hugo Martinez Rodrigues.A Procuradora do Estado de RO, Tais Macedo de Brito Cunha, informou