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ativos, inativos e pensionistas, dos municípios, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, empresas públicas e autarquias, contratados até 1991, estão sendo vítimas de usurpação criminosa de direitos pelo governo federal, desde a promulgação

SINDSEF, através de sua então presidente, professora Maria Aparecida Rodrigues, ingressou com ação judicial para cancelar esses contratos irregulares de seguro e para que os valores fossem devolvidos aos seus respectivos donos. Clique e confira

indivíduo a situação tende a se complicar. Ela argumenta que caso o genitor esteja trabalhando, terá o contrato de trabalho suspenso em razão da restrição da liberdade, e não trabalhará para pagar a pensão alimentícia

econômico. Isso é um retrocesso social”, alertou Elton Assis ao afirmar ainda a medida visa incentivar a contratação de previdência privada e quem ganha com isso é o mercado financeiro. Elton apontou a que proposta

Porto Velho. O secretário Wellen Prestes, sem dúvida, é um dos melhores assessores do prefeito. Sem contratar uma única pessoa ou comprar qualquer máquina, Prestes já retirou mais 557 caçambas, o equivalente a 6.921 metros

insolvência; não estejam em processo de dissolução ou liquidação; não estejam suspensas de licitar ou impedidas de contratar com a União ou com a administração pública federal, especialmente com o comitente vendedor por qualquer razão ... cópias da identidade, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, o participante deverá portar cópias do contrato social, CNPJ, identidade, CPF do representante da empresa. As cópias de todos os documentos devem ser entregues

Velho licita em média, por ano, R$ 300 milhões. A SGP vai analisar a real necessidade de contratar aquele serviço e a SML deve licitar da forma mais eficiente”. Fizemos muito em pouco tempo

reformas estruturantes para que a gestão possa andar. “A cidade já está mais limpa e não precisamos contratar nenhum gari a mais e nem comprar máquinas”, comentou. Ele afirmou que está preparando Porto Velho para

Trevo do Roque, eu espero que este ano, ainda nesse verão, o DNIT possa, cobrando das empresas contratadas a conclusão desse viaduto da Campos Sales, que é tão importante quanto o do Trevo do Roque

O Governo de Rondônia realizará Processo Seletivo para Estágio Remunerado em diversas áreas. Nesta quinta

convencionados dos integrantes da categoria congregada pela entidade: É necessário destacar a equivocada compreensão de que advogados contratados e/ou indicados por Sindicato não teriam direito à percepção de honorários contratuais convencionados com os integrantes ... CF/88 e a legislação infraconstitucional especial e superveniente tratou da matéria de forma diferente. A celebração de contratos de prestação de serviços entre advogados e entidades sindicais vincula a todos os beneficiários da prestação ... ilegal qualquer imposição de assistência sindical gratuita sobre a qual versa a Lei n. 5.584/70 aos contratos firmados entre advogado contratado por entidade sindical e trabalhador pertencente à mesma categoria. Na forma ... Juiz deve fazer a retenção do valor que é devido ao advogado que apresenta contrato de honorários advocatícios. Na CONSULTA N. 49.0000.2012.006434-9/OEP, o CFOAB assim se manifestou: Data: 15 de abril ... Assunto: Consulta. Contratação de honorários advocatícios no patrocínio de causas assistidas pelas entidades sindicais. Consulente: Diretoria do Conselho Federal da OAB – Gestão 2010/2013. Interessado: Breno Cerqueira Braga OAB/MG 106731. Relator: Conselheiro Federal José Luis Wagner ... EMENTA N. 106/2014/OEP. CONSULTA. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ENTRE ADVOGADOS E ENTIDADES SINDICAIS TRABALHISTAS. ASSISTENCIA JUDICIÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DE BENEFICIÁRIOS DA ATUAÇÃO ADVOCATÍCIA. 1. Inaplicabilidade ... recepção da norma pela Constituição Federal de 1988. Revogação pela legislação infraconstitucional superveniente. 2. A celebração de contratos de prestação de serviços entre advogados e entidades sindicais vincula a todos os beneficiários da prestação ... meio de decisões de Assembleia Geral. 4. Incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar questões relativas a contrato de honorários, nos termos da Súmula 363 do STJ. 5. Necessidade de adequação da prestação de serviços ... Recomenda-se que os causídicos diligenciem para que constem das atas das assembleias gerais que aprovarem a contratação de seus serviços, os percentuais e/ou valores dos honorários advocatícios acordados. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos ... Juiz deve fazer a retenção do valor que é devido ao advogado que apresenta contrato de honorários advocatícios. No caso em tela, a liberação de honorários contratuais ocorreu em conformidade com as informações prestadas

Guimarães, Tancredo Neves)CONFIRA QUAL AGÊNCIA ABRE NA SUA CIDADEQuem pode sacarPode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas

feira (6), o termo de convocação de médicos e outros profissionais, aprovados no processo seletivo simplificado para contratação emergencial e temporária. Os convocados (lista abaixo) deverão comparecer com urgência no departamento de recursos humanos, localizado

qual o candidato se inscreveu.CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA DE CONVOCADOS O edital prevê a contratação de mais 300 operários para atuar nas residências do DER nos municípios de Porto Velho; Colorado do Oeste ... lista dos documentos que devem ser apresentados, está disponível no link abaixo. O período de exercício do contrato de trabalho terá a duração de acordo com as necessidades do DER/RO, e maio a novembro

sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa). Eles foram condenados a proibição de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio