Rondônia, 22 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Eleições 2014
Dom, 15 Junho de 2014
Postagem em redes sociais pode render multa de R$ 100 mil

candidato e passa também a pessoas comuns, em especial, usuários das redes sociais. De acordo com o advogado, especialista em Direito Eleitoral e ex-juiz eleitoral,  Juacy Loura Junior, alguns posicionamentos de usuários das redes

Jurídico
Sex, 13 Junho de 2014
OAB e ESA trazem Bernardo Cabral para palestra em Porto Velho

primeira reunião realizada pela Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), no último dia 5, os membros definiram o calendário de atividades para o segundo semestre ... intuito de um calendário montado para todo um semestre, origina-se da necessidade da educação continuada aos advogados, e principalmente, no processo de interiorização das atividades da entidade. As próximas atividades a serem realizadas terão ... início no dia 27 de junho, com a palestra proferida pelo advogado e professor Bernardo Cabral, com o tema: “O advogado e a constituinte”. Especialista em processo civil, o palestrante possui diversos trabalhos publicados

Em Linhas Gerais
Qui, 12 Junho de 2014
NO AR

pelo deputado (aliás, nem pelo irmão Cesar) e foi por isso que tirou da berlinda a mana advogada, bonita (com quem tem ótimas relações) e com penetração no eleitorado evangélico. INSATISFAÇÃO TOTAL O comentário mais

Direito na Medicina
Qui, 12 Junho de 2014
Cid no Atestado Médico

médico recusar-se a fazer aquilo que seu regulamento ético não permite. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

TRE
Qua, 11 Junho de 2014
OAB enaltece atuação do advogado Juacy Loura Junior na Corte Eleitoral de Rondônia

tarde desta terça-feira (10), o advogado Juacy dos Santos Loura Junior, juiz classista do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), pela vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia, participou da última sessão ... para toda sociedade, especialmente os eleitores” pontua Loura Junior.A diretoria da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) reconhece o profícuo trabalho desenvolvido por Loura Junior. “Juacy honrou a advocacia com contribuição ... propositura de três resoluções eleitorais (Resolução nº 023/2014 que trata da indispensabilidade do contador e do advogado para os processos de prestação de contas, Resolução que trata do mural eletrônico e Resolução que faculta ... monocraticamente registros de candidatura e processos de prestação de contas eleitorais) e da “carga rápida para os advogados”, que resultou na emissão da Portaria conjunta 001/2013/TRE-RO, que consiste na retirada de autos em andamento ... advogados, constituídos ou não, quando não estiverem sujeitos a sigilo, nas unidades jurisdicionais de primeiro grau e na secretaria do TRE-RO.De janeiro de 2013 até sua saída, desempenhou a função de Ouvidor Geral

Eleições 2014
Ter, 10 Junho de 2014
Loja Maçonica entrega ao TRE três mil exemplares da cartilha Eleições Limpas

propósitos da campanha pelo voto consciente, o grão-mestre do Grande Oriente do Brasil em Rondônia, advogado Juraci Jorge da Silva e sua comitiva de autoridades maçônicas estiveram no gabinete da presidência

Adeus Maurão
Ter, 10 Junho de 2014
CASSOL DIZ QUE PRÉ-CANDIDATURA DE JAQUELINE É IRREVERSÍVEL EM SEU GRUPO

Câmara Federal. O senador Ivo Cassol (PP) e seu grupo decidiram confirmar a pré-candidatura da advogada Jaqueline Cassol (PR) ao Governo de Rondônia. “Mexeram com meus brios, agora a pré-candidatura de Jaqueline ... rondoniense. Por enquanto, segundo ele, o PP e PR conversam com o PT e o PSB. A advogada Jaqueline Cassol é pré-candidato do grupo e as vagas de vice e ao Senado estão abertas

Previsão legal
Ter, 10 Junho de 2014
JUSTIÇA NEGA ANTECIPAÇÃO DE PRECATÓRIOS A SERVIDORES ATINGIDOS PELA CHEIA DO MADEIRA

Processo de Origem : 0096880-39.1998.8.22.0001 Requerente: Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - SINSEMPRO Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira(OAB/RO 641) Advogado: Hélio Vieira da Costa(OAB/RO 640) Requerido: Estado de Rondônia Procuradora

Violência
Ter, 10 Junho de 2014
Acusado de matar ex-companheira e esfaquear ex-cunhado se entrega

polícia de Ji-Paraná. Eliseu da Silva Meira, chegou na 2ª Delegacia de Polícia acompanhado de seu advogado e disse que estava arrependido. O caso aconteceu na quinta-feira. A vítima fatal era Angélica

Eleições
Seg, 09 Junho de 2014
Novo juiz eleitoral é recebido pelo presidente do TRE

nomeado pela presidente da República, Dilma Roussef, nesta semana para uma das vagas destinadas aos juristas, o advogado Delson Fernando Barcellos Xavier visitou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Moreira Chagas ... neste ano e acertaram a data da posse para o dia 24 de junho. A ascensão do advogado Delson Xavier ao Tribunal Regional Eleitoral suprirá a vaga aberta com o encerramento do mandato do juiz

Vaga da OAB
Seg, 09 Junho de 2014
Pleno do TJRO define listas tríplices para escolha de juízes titular e suplentes do TRE

nesta segunda-feira, 9, o Pleno Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia definiu os nomes de advogados que compõem as listas tríplices para escolha de um juiz membro titular e dois juízes suplentes para ... Presidência da República, que fará a nomeação de um deles para o cargo.Foram eleitos também os advogados, em 1º lugar, Andréa Cristina Nogueira, em 2º Francisco Lopes Coelho e em 3º Maria Beatriz Imthnon ... pares pela disposição durante os escrutínios realizados no Plenário do TJRO e fez elogios à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, pela parceria e maneira adequada com que conduziu esse processo para escolha

Transposição
Sex, 06 Junho de 2014
Amir Lando diz que presidente pode ser responsabilizada pelo descumprimento da Constituição

estaduais no plano federal pela transposição. Amir, disse que basta apenas o governo federal através de seus advogados na AGU e Conjur (Ministério do Planejamento), aplicar o que está disposto na Constituição Federal na Emenda ... Federal e o STF já reconheceram o direito dos servidores policiais militares em recente ação impetrada pelos advogados que prestam assessoria jurídica a associação da categoria e determinou que todos fossem imediatamente enquadrados. Eles cumpriram

Alianças
Sex, 06 Junho de 2014
PT avança com negociações com Cassol e pode indicar nome ao Senado

porque hoje a base do senador está dividida entre o deputado Maurão de Carvalho (PP) e a advogada Jaqueline Cassol (PR). Para Padre Ton, o nome de Jaqueline cresceu muito nos últimos dias, mas não

Pauta cheia
Sex, 06 Junho de 2014
Tribunal do Júri de Vilhena julga seis acusados de crimes contra a vida

Processo: 0003890-96.2012.8.22.0014Réus: NILTON PEREIRA RODRIGUESTipificação: art. 121, caput c/c art. 14, ambos do CP.Advogado: Defensoria PúblicaDia 09/06/2014 - 08h30minProcesso: 0010388-14.2012.8.22.0014Réu: MARCOS ANDRÉ PEREIRATipificação: art. 121, caput ... ambos do CP.Advogado: Defensoria PúblicaDia 10/06/2014 - 8h30minProcesso: 0001174-62.2013.8.22.0014Réus: FABIANO DE JESUS AMARALADAILTON AUGUSTO DAS NEVESCOSMO JÚLIO VENÂNCIOTipificação: art. 121, §2º, inciso IV, c/c art. 29, ambos do Código ... PenalAdvogado: Defensoria PúblicaDia 11/06/2014 - 8h30minProcesso: 0007733-h35.2013.8.22.0014Réu: ROMÁRIO VENTURA DE LIMACRISTIANO FERREIRA DE SOUZAMARCELO PAULINO DA SILVATipificação: art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, na forma ... todos do Código PenalAdvogado: Defensoria PúblicaDia 13/06/2014 - 8h30minProcesso:0003481-86.2013.8.22.0014Réu: WAGNER FERREIRA DA SILVATipificação: art. 121, §2º, inciso IV do Código PenalAdvogado: Defensoria PúblicaDia 16/06/2014 - 8h30minProcesso: 0005705-94.2013.8.22.0014Réu ... artigo 61, II, alíneas e e f, na forma do artigo 69, todos do Código PenalAdvogado: Dr. Mario César Torres Mendes

Corrupção
Qui, 05 Junho de 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANULA PROCESSO DA OPERAÇÃO APOCALIPSE

processual deve ser reiniciada a partir da denúncia do Ministério Público. A decisão atendeu a pedido de advogados do vereador Jair Monte, que alegou uma série de irregularidades no juízo de primeiro grau ... caso a decisão beneficia o réu, segundo o Código de Processo Penal (CPP).De acordo com o advogado Léo Fachin tecnicamente todo o processo, a partir da denúncia foi anulado, uma vez que ao utilizar