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Secretaria Municipal de Educação (Semed) permanecem. Para garantir maior agilidade e ainda ampliar a fiscalização de contratos, Hildon também pede autorização para criação de cargos jurídicos na Procuradoria-Geral do Município. Análise na Câmara Marcada

despesas de custeio da administração, corte de 40% dos cargos comissionados e de 15% nos contratos, entre outras ações emergenciais. Acreditando que o caminho pode trazer mudanças consideráveis para a cidade a representante comercial Odete

conta especial em ações específicas; congelamento de 30% nas despesas de custeio; corte linear de 15% de contratos e corte de 40% de cargos comissionados

contas especial; congelamento de 30% nas despesas de custeio; corte linear de 15% sobre todos os contratos; corte de 40% dos cargos comissionados; criação da Superintendência de Licitação; criação da Ouvidoria e da Corregedoria; implantação

segunda-feira (26) o projeto de lei que autoriza a prefeitura de Ouro Preto do Oeste a contratar, em razão excepcional, profissionais da área de limpeza e da Secretaria de Saúde, por meio de processo ... seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais através de avaliação curricular.Ao todo, são 73 trabalhadores lotados na Seminfra, e atuam na coleta de lixo e limpeza da cidade e na Semsau, e teriam seus contratos ... expirados no próximo domingo, 31 de dezembro. A necessidade de prolongar os contratos temporários é necessária para que haja tempo suficiente de a nova gestão do prefeito eleito Vagno Gonçalves de Barros “Panisoly” (PSDC) proceda ... convocação dos candidatos que passaram no concurso realizado pela prefeitura no mês de outubro. Serão contratados 50 trabalhadores de nível fundamental incompleto com salário de R$ 900,00; na Secretaria de Saúde serão incorporados quatro ... nove agentes de limpeza e conservação, três auxiliares de cozinha e duas copeiras. A prefeitura também vai contratar um professor de nível médio I como auxiliar de educação especial, com salário

Porto Velho vem perdendo mês a mês durante décadas, relacionado a retenção do ISSQN em serviços contratados pela União no Município de Porto Velho. E é um simples convênio que precisa ser assinado via Banco

tratamento de aids, e na compra de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família. Juntos, os contratos firmados para a aquisição desses dois produtos somam eficiência de R$ 632 milhões. A economia vem ainda ... valor ficou 13,7% abaixo do previsto sem reduzir o quantitativo (R$ 163,1 milhões), revisão de contratos de informática (R$ 85,2 milhões), e reforma administrativa (R$ 13,5 milhões). Expansão da assistência ... milhões. A empresa vencedora deve começar a distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde

Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, decisão de alteração unilateral no contrato de concessão de seis aeroportos do país. As alterações modificam, entre outros pontos, valores de taxas ... Grande do Norte. De acordo com a Anac, independentemente da tarifa praticada e dos reajustes decorrentes do contrato de concessão de cada aeroporto, para voos internacionais será aplicado valor adicional do Fundo Nacional de Aviação

para o poder público não foi esquecido pelo comerciante Edilson Ferreira: “As autoridades tem que tomar providências, contratar mais policiais, dar condições para eles trabalharem. Colocar esse pessoal na rua para atender à comunidade

Universidade Federal de Rondônia – Campus Vilhena – publicou edital de processo seletivo simplificado para contratar professor substituto para os Departamentos Acadêmicos da Educação, Ciências Contábeis e Jornalismo.As inscrições ocorrem no período

constituíam maioria na Casa Legislativa). Antônio Correa Lima ainda concedia ao grupo benefícios ilícitos e fraudulentos em contratos com a Administração Pública Municipal, em troca de irrestrito apoio político e aprovação de todos os projetos ... Antônio Correa de Lima foi condenado à suspensão dos direitos políticos, por dez anos; à proibição de contratar com o poder público, por dez anos, e ao pagamento de multa civil de 100 vezes ... ressarcimento à Fazenda Pública, no valor de R$ 30 mil; suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multas civis. Todos os réus foram sentenciados à perda da função

Conforme o MP argumentou na ação, documentos comprovam que não houve prestação integral dos serviços estabelecidos no contrato 205/PMA/2002, o qual previa construção de um novo prédio para a Escola 12 de Outubro e reforma ... funcionando em um prédio de madeira. Outra irregularidade identificada pelo MP refere-se à sublocação integral do contrato para a realização das obras pela empresa vencedora da licitação, Parra Arquitetura e Construtora Ltda, à empresa ... Transporte Ltda. O arranjo mostrou-se totalmente contrário à Lei de Licitações, bem como ao disposto em contrato firmado entre a vencedora do certame e o Município de Ariquemes. Na ação, o MP afirmou ... exercia função pública de prefeita, figurando como ordenadora de despesas, tendo autorizado o pagamento dos serviços contratados, mesmo sem a realização integral das obras. Assim, a magistrada Elisângela Nogueira condenou Daniela Amorim e os outros ... multa civil no importe de duas vezes o valor do dano atualizado, além da proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

sólidos. Perguntou ao prefeito qual o encaminhamento que dará as obras públicas, principalmente às licitadas e não contratadas, obras contratadas e não iniciadas ou paralisadas, dentre outras. O conselheiro Denis Baú falou sobre o tema ... conselheiro e presidente do Sinduscon-RO, Emerson Fídel indagou sobre mobilidade urbana. Segundo ele, a gestão anterior contratou uma empresa para fazer levantamento de mais de 30 vias do nosso município, inclusive com levantamento topográfico

Mosquini (PMDB/RO) que estabelece que as seguradoras terão um prazo fixo - garantido no ato da assinatura do contrato de seguro - para pagamento em caso de sinistros. "O meu projeto visa por fim a uma situação ... denúncias envolvendo casos em que o segurado encontra muitas dificuldades para fazer valer seus direitos de contratante de um seguro de automóvel", afirmou Mosquini. De acordo com o PL 5099/2016, no momento de contratação ... projeto, será limitado a trinta dias, contados a partir da entrega de todos os documentos estabelecidos em contrato. Atualmente as seguradoras pedem documentos aleatórios de acordo com suas regras próprias

capital de Rondônia. Conforme a prefeitura, os veículos são consertados em uma oficina de Porto Velho contratada através de pregão eletrônico, que não está cumprindo com o contrato, alegando demora na chegada de peças