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Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de terça-feira (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), após o parlamentar ter divulgado um vídeo em que, segundo ... Silveira “imediatamente e independentemente de horário”, procedimento incomum nesses casos.Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve ... vocês fazem”, disse Silveira em outro trecho.Para Moraes, as manifestações do deputado podem ser consideradas crimes contra a honra do Poder Judiciário e os ministros do Supremo, bem como podem violar a Lei de Segurança ... Nacional, na parte em que tipifica como crime “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados”.Moraes destacou outros trechos

Delegacia de Homicídios já estão investigando a morte para saber a motivação e quem praticou o crime

Wiliam não estava no local. Todo o material aprendido na casa, foi avaliado e o prejuízo ao crime chegou a R$ 3 milhões. Após as apreensões na residência, os policiais do Denarc da capital acirraram

também foi constatado um mandado de prisão em desfavor da vítima, expedida pela justiça brasileira pelo crime de tráfico de drogas. A Polícia Civil já iniciou as investigações

havia sido roubado e os supostos criminosos levaram seus documentos e roupa. O homem acabou confessando o crime e foi preso

titular da DERF de Cacoal, presidiu as investigações. Ele identificou que uma associação criminosa teria articulado o crime. A Polícia descobriu que uma mulher entregou R$ 500 mil para os bandidos, outra ficou responsável pela

terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.O projeto também prevê a punição pelo crime de peculato de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos com reclusão de três a 13 anos ... apropriar, desviar ou subtrair vacinas vale tanto para vacina pública como para particular.O projeto caracteriza como crime de corrupção em plano de imunização o ato da pessoa se valer de cargo ou função para ... multa.Nos casos em que o funcionário público deixar de tomar providências para apurar esse tipo de crime, ele poderá receber a mesma punição.A pena é aumentada de um terço até a metade ... relacionado à vacina e insumo contra a covid-19. A punição será aplicada para quem realizar o crime com intenção (dolo).Atualmente, a pena prevista para dano qualificado é de detenção de seis meses

Porto Velho - RO, Luis Antônio Sanada Rocha, condenou Antônio Rodrigues de Lima, 58, pela prática do crime de tráfico interestadual de entorpecente. Mesmo com a atenuante da confissão, o acusado foi condenado a uma pena

para trancar a ação penal (0038088.32.2007.822.0501), na qual ele é réu sob a acusação de praticar os crimes de peculato e lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE), durante a gestão ... apontado como um dos principais articuladores do esquema de corrupção e figura central na prática dos crimes apurados na ação penal que responde. A denúncia do Ministério Público de Rondônia aponta Moises e outros corréus

seria enviada para Curitiba e renderia aproximadamente R$ 2 milhões. Sobre o envolvimento de sua namorada no crime, ele negou que ela teria conhecimento. Ele recebeu voz de prisão, e foi encaminhado para a delegacia

Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), é autor do projeto de lei que torna crime o não cumprimento dos critérios de ordem de vacinação estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A medida

Conselho Tutelar também participaram dos trabalhos. De acordo com os policiais, M.G.S. será indiciada pelo crime de subtração de incapaz. O inquérito policial instaurado vai apurar a conduta de Gilda e da sua filha

resistiu aos ferimentos e morreu. Policiais da Delegacia de Homicídios já iniciaram as investigações para apurar o crime

disse não saber a motivação da tentativa de homicídio. A Polícia Civil irá investigar o crime

pertencente ao policial penal e várias capsulas de pistola calibre .40. A Polícia Civil irá investigar o crime para identificar e prender os criminosos