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Exatos 252.508 eleitores estão aptos a votar nas eleições de outubro em Porto Velho, segundo dados consolidados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechados em maio com o fim do prazo para alistamento e transferência

Constituição que normatizam o afastamento do presidente da República e de governadores, prefeitos e parlamentares que disputarem eleições. A Comissão analisa oito PECs sobre o assunto, que tramitam apensadas - 44/99, 115/99, 359/01, 351/04, 383/05, 559/06

acusada de manter bandeiras e faixas fixadas em vias públicas no município de Americana (SP) nas eleições de 2006.A candidata alegou que as propagandas eram móveis, pequenas e não causavam interferência no trânsito local

aplicada com rigor durante o pleito eleitoral. A Justiça Eleitoral é que cuida do bom andamento das eleições”.A predominância do interesse público no processo eleitoral foi citada pelo conferencista como princípio básico do processo

Donadon, e do ex-senador Amir Lando, todos do PMDB.Os quatro partidos escolheram uma nominata para as eleições proporcionais com 20 candidatos a vereador

Constituição que normatizam o afastamento do presidente da República e de governadores, prefeitos e parlamentares que disputarem eleições. A Comissão analisa oito PECs sobre o assunto, que tramitam apensadas - 44/99, 115/99, 359/01, 351/04, 383/05, 559/06

partidos políticos realizem suas convenções para a escolha de candidatos a prefeito e vereador nas eleições do próximo dia 5 de outubro. As normas para a escolha dos candidatos são as previstas no estatuto ... cada partidos.De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97) e com a Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização das convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis

segundo mandato. Melki já concorreu ao Governo de Rondônia e ao Senado, chegando em terceiro nas últimas eleições para este cargo

eleições de outubro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai implementar um projeto piloto de identificação de eleitores na tentativa de reduzir as fraudes. A experiência de identificação biométrica --na qual são reproduzidas as digitais ... feira que o objetivo é testar o projeto para colocá-lo em prática em todo país nas eleições de 2010 --quando serão escolhidos presidente da República, vice-presidente, governador, senador e deputados federais ... eleições de outubro, os técnicos informaram ainda que será realizada uma espécie de auditoria durante as votações. A idéia é retirar uma urna de cada zona eleitoral que servirá de referência para o acompanhamento ... representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do MP (Ministério Público) e do TSE. Para as eleições de outubro, o objetivo, segundo o técnico do TSE, é dar mais agilidade na divulgação dos resultados ... Tribunal Superior Eleitoral. Antes da conclusão da totalização dos dados, as informações parciais também serão fornecidas. Nas eleições de outubro vão ser escolhidos prefeitos e vereadores em todo país. A única exceção será

não façam referências a nomes de pessoas que atualmente ocupam cargo eletivo, pré-candidatos e candidatos às eleições municipais, ressalvando-se apenas os casos de composição de autoridades para solenidade de abertura.Às autoridades políticas ... natureza (rádio, alto-falante, material impresso, cartazes, faixas, entre outros) que contenha nomes de pretensos candidatos às eleições de 2008. Os comerciantes com estabelecimentos instalados no Parque de Exposições, bem como vendedores ambulantes, deverão

próximo mês de julho, como uma das contribuições de política pública da entidade ao processo de eleições limpas, a partir deste ano. De acordo com Vieira, o instinto do advogado é proteger a sociedade contra

próximo mês de julho, como uma das contribuições de política pública da entidade ao processo de eleições limpas, a partir deste ano. De acordo com Vieira, o instinto do advogado é proteger a sociedade contra

anunciou a reativação do Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral, para ajudar a Justiça na busca por eleições limpas.O desembargador admite que a sociedade não agüenta mais tanta falta de ética e a assistir

anunciou a reativação do Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral, para ajudar a Justiça na busca por eleições limpas.O desembargador admite que a sociedade não agüenta mais tanta falta de ética e a assistir

liberdade de imprensa”, disse o ministro Ricardo Lewandowski. “A meu ver, a Lei 9.504 [Lei das Eleições] proíbe a propaganda eleitoral antecipada. Ao se permitir que seja feita a exposição de plataformas e projetos políticos