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base do pedido formulado pela presidente Marié. Marié saudou a iniciativa do presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB-RO, Gabriel Tomasete, que sugeriu a medida a comissão nacional que deu o encaminhamento

ampla defesa aos agentes públicos que ocupam relevantes cargos de ordenador de despesa e que o direito será garantido apenas àqueles que comprovarem que seus atos não foram realizados com má fé e que tenham

federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional Rondônia (OAB/RO) e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Breno de Paula, ministrou a palestra “Reforma Tributária e os Impactos ... Brasília (DF). O seminário ‘Sociedade de Advogados’ também contou com a participação de outros renomados profissionais do Direito, incluindo o presidente do CFOAB, Claudio Lamachia. O conselheiro Breno de Paula, que também é professor, abordou ... Advogados’ e ‘Relações Societárias e Profissionais nas Sociedades de Advogados’. Sobre Breno de Paula É graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2000), doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... EURJ), mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em política e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas do Distrito Federal (2001), professor da fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir). É pesquisador ... Centro de Estudos e pesquisas jurídicas da Amazônia (CEJAM), advogado tributarista, presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia (Idetro). Conselheiro Federal da OAB Rondônia para o triênio 2016/2018

17.CLIQUE AQUI PARA CONFERIR O EDITAL O candidato deverá declarar que é brasileiro, diplomado em Direito e que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida ... após a obtenção do grau de bacharel em Direito. A primeira e segunda etapas já têm datas definidas: a prova objetiva será realizada no dia 8/10, nas 24 cidades-sede dos TRTs, e as provas

foto estampada em vários outdoors”, disse. “O congresso e o senado não tem moral para tirar os direitos dos trabalhadores. O Brasil está parado por causa da corrupção e isso a gente não pode aceitar ... Nós queremos mudança e vamos fazer acampamento na frente da residência dos nossos representantes e exigir nossos direitos”, disse a secretária de aposentados e pensionistas, Eliete Azevedo. O ato está sendo organizado pelo Fórum Permanente

conviveu maritalmente com o pai dos seis irmãos, obtendo ao final da relação pensão alimentícia e direito a divisão de bens, passou a usar ostensivamente o nome Cassol para fins políticos e comerciais. Em Pimenta

planejamento e finanças serão disponibilizadas seis vagas para candidatos com formação nas áreas de matemática (licenciatura), direito, administração, ciências contábeis e ciências econômicas. Serão disponibilizadas ainda 18 vagas para o cargo de analista em tecnologia

possível’, ressaltou Laerte Gomes. As obras não haviam sido iniciadas porque uma rede elétrica, instalada no lado direito, impedia o trabalho e a posição dos cabos de transmissão de energia. A ordem de serviço

áreas de conhecimento contempladas. Em Porto Velho, são oferecidas vagas para acadêmicos de 13 cursos: ciências contábeis, direito, economia, engenharia ambiental e engenharia florestal, farmácia, geografia (bacharelado e licenciatura), jornalismo, letras português, matemática, publicidade ... cursos de administração e ciências contábeis, enquanto em Vilhena podem se candidatar acadêmicos de contábeis e direito. As inscrições, que se estenderão até dia o dia 18 de agosto, são gratuitas. Todo o acompanhamento

para quem efetuar o pagamento em dinheiro ou cartão de débito”. Mas esses são apenas alguns dos direitos que os consumidores na maioria das vezes desconhecem. Negativado Outra reclamação constante no Procon é em relação

acusado e tendo seu carro danificado. Uilian quebrou o vidro traseiro e amassou a lataria do lado direito do veículo pertencente à irmã, mesmo com a tentativa de detê-lo de vários parentes presentes, todos

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) averiguou denúncia de possíveis casos de tortura no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho ... pacientes. “Constatamos casos até de parturientes acorrentadas no leito do hospital, em situação de clara violação dos direitos humanos, configurando claramente o crime de tortura, maus tratos e tratamento desumano e degradante do paciente”, destaca ... agentes públicos que autorizam ou realizaram estes acorrentamentos”, afirma Esequiel Roque do Espírito Santo. A Comissão de Direitos Humanos oficiou a todos os órgãos de fiscalização e gestão do sistema, pedindo providências urgentes para impedir

praticados nos municípios vizinhos, limitando seus lucros a uma margem razoável, a fim de não ferir os direitos dos consumidores. No documento, a Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini recomenda que os postos de combustíveis

construção em dois pisos, com 53 leitos para acomodação, pátio com amplo estacionamento; recepção com duplo pé direito; sala de direção; sala de administração; acessibilidade; refeitório; duas salas de TV; cozinha; dispensa; lavanderia; depósito; sacada

demanda, composição de preços, requisitos do edital e a responsabilidade pela elaboração. Jacoby Fernandes mestre em direito público encerra o curso nesta sexta-feira falando sobre a elaboração do edital de pregão, redação do edital