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campanha eleitoral certa e determinada. Neste caso, o requerido, senhor Dionilson Aparecido Aze foi eleito vereador nas eleições de 2004 pela coligação denominada "Mudança Já", formada pelos partidos PPS, PT, PTB e PMDB, sendo ... Gebran Neto, j. 26.02.2008). "O detentor de cargo, ao se desfiliar do partido pelo qual concorreu às eleições, poderá perder o mandato, mesmo que venha a se filiar à agremiação que tenha integrado a coligação

numa interpretação dos conselheiros “do contra” da lei Municipal 227 que trata do Regime Previdenciário e das eleições dos membros do Conselho de Previdência. Segundo Nonato, a Lei é omissa quanto à reeleição

próprio vereador era bem conhecedor de que estava respondendo a um crime e que a vitória nas eleições passadas não o protege, nem deveria protegê-lo. “A assunção do cargo público ulteriormente ao fato gerador ... cômodas e batidas da jurisprudência majoritária, consagrando entendimento variegado: outorga de eficácia ex nunc, para as próximas eleições, à inelegibilidade.A Justiça Eleitoral não pode se metamorfosear num palco de “faz-de-conta”: o agente

recentes comentários veiculados na Imprensa sobre a possibilidade de uma “união de forças”, com vistas às eleições municipais de 5 de outubro próximo, entre o PT, de Roberto Sobrinho (que buscará a reeleição ... desejar) para ninguém. Tem, também, a situação do PDT, que poderá se aliar ao “palanque” petista nas eleições deste ano e, pode querer indicar o “vice” do atual prefeito porto-velhense. MAURO NAZIF Vs. TERCEIRA

poderia ser assustador se não houvesse um sistema totalmente imune a esses ataques para a realização das eleições. Mas a Justiça Eleitoral trabalha com uma rede privativa, desligada da internet, que permite o tráfego ... site do TSE, por exemplo, é publicada uma página “falsa”, que espelha boletins atualizados sobre as eleições. “O sistema é isolado da rede mundial de computadores e a medida dessas tentativas de ataques é feita ... acesso aos dados do disquete só sejam feitos com chaves codificadas. InformatizaçãoO processo de informatização das eleições começou em 1996, quando foram realizadas as primeiras eleições com o voto eletrônico. “Migramos de um processo manual ... onde se reduziu a interferência humana e, portanto, a possibilidade de fraude”, conta Janino.Hoje a informatização das eleições ainda está em evolução, com a possibilidade de implantação do sistema de identificação biométrico do eleitor ... aberto, que facilita auditorias, e, por fim, a robustez do sistema, que garante segurança dos dados das eleições. Lixo eletrônicoCom a evolução tecnológica, as urnas utilizadas em 1996 não atendem mais às necessidades de segurança ... decidiu fazer o descarte ecologicamente correto das urnas eletrônicas modelo 1996 e de materiais utilizados em eleições anteriores que não são mais úteis à Justiça Eleitoral. Em decisão pioneira no serviço público, o Tribunal

preparação da estrutura para as eleições municipais de outubro envolve números tão significativos quanto a dimensão continental do País. Serão dois milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação ... profissional que será contratado para transportar, verificar o funcionamento, armazenar informações e dar suporte técnico durante as eleições. Esse técnico precisa ter formação mínima em tecnologia da informação e alguma experiência com o serviço ... longo do dia os votos são depositados na máquina e, às 17 horas, o resultado das eleições já está fechado e deve ser divulgado imediatamente. “A divulgação no momento do fechamento das eleições ... resultado se torna de conhecimento público, totalmente passível de verificação e de auditoria”, explica Janino. Depois das eleições, há o cuidado no armazenamento das urnas. Recomeça a preocupação com a guarda dos equipamentos, tanto

Enquanto que para concorrer a vereador a desincompatibilização definitiva do cargo deve ocorrer seis meses antes das eleições, para concorrer ao Executivo a exigência cai para quatro meses. A regra consta das resoluções

Velho. A exemplo de outros municípios no país, as duas principais legendas estarão unidas e vão às eleições com disposição de ganhar”, observou Raupp.Raupp lembrou ainda que as divergências ocorridas internamente no PMDB demonstram

aplicação de recursos por candidatos Brasília - Diante da previsão de cerca de 400 mil candidatos às eleições municipais de 2008, todos os comitês de campanha deverão ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar ... aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e da prestação de contas para as próximas eleições municipais, além de esclarecer o funcionamento dos sistemas eletrônicos de prestação de contas de campanha.Ayres Britto garante ... sociedade acompanhe os fatos em tempo real, com mais visibilidade e transparência.Os candidatos às eleições municipais de outubro, segundo Ayres Britto, deverão cumprir quatro requisitos antes de arrecadar recursos para campanha: solicitar o registro

prefeito apontam até o culpado para esse sentimento: José Augusto, que abandonou o PT nas últimas eleições e ainda ingressou com ação contra a legenda trabalhista.Corpo moleOutro ponto desfavorável para o PMDB é sua própria

adversários de Roberto Sobrinho (PT), não se enganem. Vencer esse ex-projeto de “líder sindical”, nas eleições de outubro vindouro, não será tão fácil, como talvez estejam imaginando.É só verificar que, graças aos “fabulosos

hidroterapia negada pela Unimed Rondônia, sem prejuízo das respectivas ações judiciais.Senado aprova divulgação de candidatos-réus em eleições[GERAL] [Quarta-feira, 14 de Maio de 2008 - 16:37]A Comissão de Constituição e Justiça ... algum tipo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 114 parlamentares que pretendem disputar as eleições de outubro, 29 têm pendências judiciais na principal corte do país, onde tramitam os processos contra deputados

transporte coletivo urbano em Porto Velho? Com a resposta a administração municipal. Também vale lembrar que às eleições já estão batendo às portas. E aí, tudo poderá acontecer!PT & DEMOCRATAS Causando certo “reboliço” nos meios ... recentes comentários veiculados na Imprensa sobre a possibilidade de uma “união de forças”, com vistas às eleições municipais de 5 de outubro próximo, entre o PT, de Roberto Sobrinho (que buscará a reeleição ... para ninguém. E ainda tem a situação do PDT, que poderá se aliar ao “palanque” petista nas eleições deste ano e, também querer indicar o “vice” do atual alcáide porto-velhense. Tem quem duvide disso

esses atos serão feitos por lei estadual até 12 meses antes da realização das eleições municipais, dependendo de plebiscito junto à população "da área diretamente interessada". A PEC 15/96 retirou dos estados a competência

seção especial.Após esta quarta-feira, novos títulos de eleitor só serão expedidos quando terminarem as eleições deste ano, inclusive os segundos turnos. No entanto, os cartórios continuarão abertos para expedição de segunda ... situação. O título é cancelado quando um eleitor deixa de votar e justificar a ausência em três eleições consecutivas.Para a Justiça Eleitoral, cada turno é uma eleição, portanto, quem não votou nas eleições