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para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego

Canosa, embora que a Legislação Eleitoral determine a saída de secretários de Estado a quatro meses das eleições, o Governo não quis correr o risco e preferiu a exoneração dos ordenadores de despesa. Ele adianta

trata, nos artigos 54 e 55, do voto da pessoa com necessidade especial nas eleições municipais deste ano. Leia a íntegra: Artigo 54. O eleitor portador de necessidades especiais poderá contar, para votar

Câmara Municipal de Porto Velho, José Hermínio Coelho (PT), condenado por desordem, desobediência e desacato nas eleições de 2.004, os vereadores decidiram, bem ao estilo da Assembléia Legislativa - que tentou tirar da cadeia

Magno deixam o cargo para atender a determinação da justiça eleitoral, uma vez que pretendem concorrer nas eleições municipais de 2008. Na manhã da última terça-feira, houve substituição também no Departamento Estadual de Trânsito

idade entre 18 e 70 anos, que são obrigados a se cadastrar e votar nas próximas eleições. Perda do títuloQuem for eleitor de uma das cidades que estão no projeto-piloto de implantação do novo ... cadastrar dentro do prazo vai ter o título eleitoral cancelado e não poderá votar nas próximas eleições, em outubro deste ano.Além disso, com o título cancelado, a pessoa fica impedida de tirar

muito popular em Porto Velho”, apesar dos 5.293 votos para deputado federal nas últimas eleições, bem distante da colega de partido, Marinha Raupp, eleita com mais de 65 mil votos.A situação é mais grave para

produções jornalísticas no âmbito das regionais (CREA´S); WEC-2008, em Brasília, no mês de dezembro; eleições 2008 para as diretorias do Confea e Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; noções específicas sobre Marketing

parlamentar utilizou-se do patrimônio público, em plena campanha eleitoral, para se promover durante as eleições de 2.004. Na ação em que Paulo Moraes exige a nulidade do diploma de Daniela, o relator juiz Valdeci

valer”, observa o presidente da Ordem em Rondônia.“Não basta a propaganda institucional reafirmar a lisura das eleições e o exemplo de democracia dado pelo Brasil. É preciso que os processos com denúncias de corrupção ... eleições passadas sejam concluídos, com o julgamento pelas cortes eleitorais”, defende o presidente nacional da OAB. Em seus contatos com os ministros do TSE, o presidente nacional da OAB Cezar Britto tem lembrado

resolução instrutiva do TSE quanto à nova composição das câmaras de vereadores dos municípios para as eleições 2008. Com base na argumentação do deputado, o parlamentar questiona:“1) Não é verdade que as resoluções expedidas ... pelo Tribunal Superior Eleitoral têm validade apenas para as eleições seguintes? 2) A Resolução nº 21.702, de 2 de abril de 2004, foi publicada com validade apenas para as eleições de 2004? 3) Admitindo ... argumentandum tantum", que a Resolução nº 21.702, de 2004, não é válida para as Eleições de 2008, quais as regras que prevalecerão para a fixação do número de vereadores no pleito do presente

Taiwan – país localizado na região Sudoeste da China - para acompanhar, na condição de observador internacional, as eleições presidenciais, que acontecerão na próxima sexta-feira, 22. Na oportunidade, será escolhido o novo Parlamento taiwanês. Esta ... sobre o desenvolvimento econômico, cultural e social de Taiwan, Moreira Mendes ressalta que observar de perto as eleições presidenciais daquele país será uma experiência extremamente importante. “Vamos conhecer um novo sistema de eleição, o sistema ... oportunidade de “atestar que os taiwaneses são um povo verdadeiramente democrático e que trata essa questão (das eleições) com muita responsabilidade”. Moreira Mendes viajou acompanhado do deputado Régis de Oliveira

fotografia e impressões digitais), além da identificação tradicional, por meio do nome dos pais e assinatura. Nas eleições de 2008 ele já será utilizado em três municípios brasileiros: Colorado do Oeste (Rondônia), Fátima

para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego

Vilhena e Colorado D'Oeste a respeito da grande novidade do voto digital para as eleições de 2008, nesta sua primeira visita à região Sul de Rondônia. Ele permanece em Colorado também no sábado