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audiência é para manter os idosos livres de ataques físicos, verbais e discutir a importância dos direitos junto ao poder público e sociedade civil. A audiência tem como data prevista o dia 12 de julho

concedidos até a data da publicação da Emenda Constitucional 41, de dezembro de 2003, que estes possuem direito a reivindicar a paridade e integralidade de remuneração, ou seja, do mesmo reajuste salarial que for assegurado ... aposentados e pensionistas que se enquadram nesse perfil, para ingressar com ação judicial para garantir referido direito, atualmente negado pela União. Interessados devem procurar as coordenações municipais ou a Sede Administrativa do sindicato em Porto

Paraná, Evaldo Ferreira, solicitando agilidade na mudança da rede de energia, que está do lado direito da ponte sob o rio Urupá. A posição dos cabos de transmissão de energia está impossibilitando a construção

Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS) da Suframa, o Instituto de Direito Tributário de Rondônia publicou nota de repúdio, posicionando-se contra a mudança. O presidente da entidade, advogado

unanimidade e de forma inédita, os Juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais concederam o direito à aposentadoria especial para servidores do Ministério da Saúde, que ingressaram com ações individuais através do Sindicato ... SINDSEF/RO, a partir de 2016. O Acordão com decisão favorável ao recurso ingressado pelo SINDSEF/RO assegura o direito à aposentadoria especial de pelo menos 100 servidores, que atuam com atividades insalubres e de periculosidade, tais

encaminhados ao Tribunal de Justiça para que determine à Caixa Econômica que faça o pagamento. Têm direito a esse precatório os Técnicos Educacionais (ex-servidores de apoio e ex-auxiliares da educação) contratados até

própria usina adotou diversas providências no sentido de construir o “enroncamento” (barreiras de pedras) na margem direita do Rio Madeira nas imediações da estrada de ferro até o “pé da barragem”, próxima à igrejinha

devem preencher e transmitir o documento. E quem teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, em 31/12/2016, inclusive terra nua, cujo valor total foi superior a R$ 300.000,00, pelo valor

edição do Leilão Direito de Viver foi lançada em Ariquemes, neste sábado (29), para ajudar a construir o Hospital do Câncer da Amazônia, que está em fase de conclusão em Porto Velho ... também trabalham de forma voluntária nesta causa que é tão nobre”, explica. A 9ª edição do Leilão Direito de Viver será realizada no dia 17 de setembro e todo o dinheiro arrecadado será revertido para

mesmo e pelas grandes empresas multinacionais que compram o apoio de parlamentares do Congresso Nacional, retire nosso direito de se aposentar. É à hora da sociedade dar um basta nessas reformas dramáticas de efeito nocivo

municipais, munidos de faixas, cartazes e bandeiras caminharam pelas ruas da capital protestando contra a retirada dos direitos trabalhistas, que atingirá a todos os trabalhadores, em especial os servidores públicos. "Quem vai pagar a conta ... trabalhadores. Não podemos permitir que isso acontece, é necessário que todos lutem contra essa perde de direitos trabalhistas, direitos esses que foram conquistados com muita luta e protestos. Mais uma vez temos que nos unir ... não permitir que roubem nossos direitos”, disse Moisés Meireles, diretor financeiro do Sindafisco

pior ainda, macular a mais nobre das profissões. O autor é advogado, membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem); candidoofernandes@bol.com.br; whatsApp

para denunciar os prejuízos que as reformas do governo vão causar à sociedade brasileira, atingindo principalmente os direitos dos trabalhadores. Os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada cobram dos deputados federais e dos senadores

marca o protesto da população contra as reformas trabalhista e da Previdência, a terceirização e “por nenhum direito a menos”, frisou a presidente do sindicato, Ellis Regina. A presidente ressaltou a importância da participação maciça ... servidores públicos, uma vez que as reformas propostas pelo Governo Federal, afetam diretamente direitos trabalhistas conquistados ao longo de toda história sindical no Brasil. De acordo com os sindicatos, o Governo se aproveita

todo o Brasil desde 2016, uma vez que trata-se de uma questão que afeta diretamente os direitos dos trabalhadores. O desembargador ressaltou que o país vive um momento crucial, em que os parlamentares estão ... Constituição 287 de 2016, que estabelece a Reforma da Previdência. “O projeto traz profundas mudanças em direitos fundamentais de todos os brasileiros. Se a matéria for aprovada como está, garantias conquistadas a duras penas