Busca

disponíveis no Sine da capital:01 Analista de negócios 02 Auxiliar administrativo (cursando o 7° período de direito) 01 Auxiliar de limpeza (exclusivo para pessoas com necessidades especiais) 01 Açougueiro 02 Cabeleireiro 01 Cortador

Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme dita o Artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente ... matriculados (314) , fuga do lar (89), maus tratos (160), negligência dos pais (145), saúde (105), violação de direitos em razão de sua conduta (150), violência psicológica (68), e violência física/doméstica (77). Atendeu ainda ... escola porque já é usuário. O pai pode provar que não abandonou ou negligenciou o direito dessa criança, porque matriculou na escola. Cada caso deve ser avaliado com cuidado” concluiu Marina Falcão

greve geral no dia 28 de abril, contra a reforma da Previdência, Trabalhista e a retirada de direitos conquistados. Em Porto Velho, a paralisação nacional é organizada de forma conjunta, com diversas entidades sindicais ... Regimes especiais de aposentadoria; entre outros retrocessos. O SINDSEF é contra a retirada de direitos dos trabalhadores e por isso, convoca a todos para se juntar ao movimento contrario as reformas impostas pelo Governo

advogado Breno de Paula, presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário, anunciou a realização do Seminário Reforma Tributária marcado para o próximo dia 7 de junho em Brasília. O evento será realizado pelo Conselho Federal ... através da Comissão Nacional de Direito Tributário e reunirá grandes nomes do ramo jurídico brasileiro. A abertura será feita pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, e os demais membros da direção da entidade. Breno

fugiu correndo sendo logo alcançado por populares que começaram o linchamento, deixando lesões no rosto e braço direito do adolescente. Diante do fato, o jovem foi encaminhado para a Central de Flagrantes para as providências

disponíveis no Sine da capital: 01 Analista de negócios 02 Auxiliar administrativo (cursando o 7° período de direito) 01 Auxiliar de limpeza (exclusivo para pessoas com necessidades especiais) 01 Açougueiro 02 Cabeleireiro 01 Cortador

preferência. Ocorre que, para o Ministério Público, os artigos que respaldam tais condutas ferem os direitos de livre iniciativa, livre concorrência e de defesa do consumidor, assegurados na Constituição Federal e na Constituição do Estado

devem preencher e transmitir o documento. E quem teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, em 31/12/2016, inclusive terra nua, cujo valor total foi superior a R$ 300.000,00, pelo valor

Porto Velho quanto nos governos do Estado e Federal. Servidor público efetivo, Williames Pimentel é graduado em Direito pela Faculdade de Rondônia (Faro), pós-graduado em Gestão Pública e atualmente é o secretário de Estado

sistemas de automoção 01 Analista de negócios 01 Atendente balconista 02 Auxiliar administrativo (cursando 7° período de direito) 01 Auxiliar de limpeza (exclusivo para pessoas com necessidades especiais) 01 Açougueiro 02 Cabeleireiro 01 Cortador

população, são lamentáveis, e prejudicam tanto os passageiros quanto os funcionários dispostos a trabalhar. Impedindo o direito máximo constitucional do cidadão de livre arbítrio e do seu direito de ir e vir. Na oportunidade ... continuará fazendo sempre o seu melhor para atender a todos com respeito as pessoas e aos seus direitos. Pede aos seus colaboradores que evitem que movimentos como este prejudiquem ainda mais a população que precisa

conseguiram receber o precatório por divergência nos dados informados no processo. Dos mais de 5.100 servidores com direito a receber o precatório, menos de 1.900 haviam feito o recadastramento para informar os dados pessoais ... como não cabe ao sindicato fixar a data para o pagamento. “Nossa função é defender os direitos dos servidores e dar as orientações necessárias. Por isso pedimos aos que tiverem algum problema no recebimento ... grande importância para o funcionamento das escolas, e por isso deve ser valorizada”, disse. Têm direito a esse precatório os Técnicos Educacionais (ex-servidores de apoio e ex-auxiliares da educação) contratados até

deficiência.“Queremos ajudar as pessoas com deficiência, seja ela qual for, e facilitar para que tenham seus direitos respeitados, fazer com que a acessibilidade seja uma regra social de inclusão”, garante Jailton. Na audiência pública ... firmados pelos órgãos e entidades municipais - Lei nº 2209/2015; que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e imóvel confeccionados em braile

Tribunal de Contas, empresas públicas e autarquias, contratados até 1991, estão sendo vítimas de usurpação criminosa de direitos pelo governo federal, desde a promulgação da emenda constitucional que trata da transposição. A Justiça considera ... efetuar o pagamento integral da folha do estado até 1991, pelo que todos aqueles servidores têm direito a integrar os quadros federais. São recursos que deixam de ser aplicados em setores críticos sempre carentes, como ... constitucional que trata da transposição, promulgada com sua própria assinatura, como então presidente da Câmara”. Especialista em Direito do Trabalho, Elton Assis afirma que a União impõe, com isso, uma insuportável e irreparável punição ... efetuar o pagamento integral da folha do estado até 1991, pelo que todos aqueles servidores têm direito a integrar os quadros federais”. As restrições e cerceamentos impostos por via administrativa reduziram para ... foram obtidas na Justiça pelos servidores, mas os recursos ao TRF1 têm procrastinado a consolidação de seu direito”, concluiu

segurança. A ação civil pública foi julgada procedente na última segunda-feira (10/04), pelo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Espigão do Oeste, Wanderley José Cardoso. Segundo o Magistrado, caso a primeira determinação ... Poder Público em resolver, ou mesmo minorar, as irregularidades constatadas acabou por amesquinhar, a níveis insustentáveis, os direitos constitucionalmente assegurados aos detentos, às pessoas que os visitam, aos servidores da Secretaria de Justiça que laboram