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SILVA LEITE. Nas investigações há elementos de convicção de que a esposa e o filho da vítima contrataram Valdineis para matar a vítima, remunerando-o com a quantia de R$ 2.000,00.A esposa

assim, não poderia conceder a indenização, pois esta só se ensejaria em caso de roubo, conforme o contrato realizado entre o cliente e o Itaú Seguros.Observou, ainda, que o STJ, na Resp 1046844/RS, diferencia

para clientes de pacotes pré-pagos a partir do mês que vem. Quando o pacote de dados contratado pelo cliente acabar, ele terá que pagar um valor adicional para continuar navegando na internet. Atualmente, quando ... franquia e outro no momento em que ela acabar. O último aviso virá com a opção de contratação do pacote adicional de 50 MB, que custará R$ 2,99 por sete dias.O mesmo ajuste ... Claro também não informou se irá mudar a estratégia, mas garantiu que seus clientes podem escolher entre contratar pacotes adicionais ou navegar com a velocidade reduzida depois que a franquia acaba.A Associação de Consumidores ... ofício à Anatel questionando a iniciativa. Para a entidade, as empresas não podem alterar unilateralmente o contrato para os consumidores que já têm planos de franquia que garantem a continuidade do serviço, ainda ... consumidores que foram iludidos com pretensos planos de acesso ilimitado a internet. É importante verificar no contrato as limitações de velocidade previstas quando o usuário excede a franquia média de dados”, orienta a Proteste

oito acusações que constam no documento protocolado na Câmara, dentre elas a suposta manobra para a contratação de uma empresa para o serviço de coleta de lixo na Capital. Pelo contrato emergencial, a empresa Lara ... noventa e seis mil, quatrocentos reais e trinta e dois centavos) pelo serviço.Mauro ressaltou que o contrato foi suspenso antes da Câmara se pronunciar sobre o fato e disparou a preocupação para ... governador Confúcio Moura.O prefeito ressaltou que todas as acusações não procedem principalmente quanto a um suposto contrato de hora máquina. “E importante que as acusações sejam investigadas, mas que não se misturem

mudança. A oportunidade está aí, não nos deixemos nos enganar por artimanhas de vídeo e de marqueteiros contratados a peso de ouro para nos enganar. Acorda Rondônia, acorda Brasil

documento entregue à Câmara, pesam contra o prefeito de Porto Velho, várias denúncias, tais como: suspeitas na contratação de funcionários comissionados, contratos obscuros e até utilização da máquina pública em favorecimento de candidatos no pleito

vêm sendo utilizados para criar uma realidade que não existe em Rondônia. Justiça seja feita, o pessoal contratado a peso de ouro é bom. Tão bom que criou uma neblina espessa capaz de cegar até

Prefeitura de Porto Velho anunciou que cancelou o contrato emergencial para contratação de empresa de lixo urbano. A decisão acontece após uma série de denúncias na imprensa e após a Câmara ter baixado Decreto sustando ... Porto Velho através da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) foi o órgão responsável pela anulação do contrato nº 138/PGM/2014, referente a contratação de empresas para a prestação de serviço de coleta de lixo ... autorizou a publicação do documento determinando a anulação do processo nº 10.1021-000/2013, que regulamenta a contratação, no dia 13 de outubro de 2014.“Apesar da Câmara de Vereadores divulgar outras informações, os documentos ... vereadores analisarem a questão”, informou Ricardo Fávaro. O Projeto de Decreto Legislativo para a sustação do contrato de autoria do vereador Everaldo Fogaça é do dia 14 de outubro de 2014 e o Decreto Legislativo

secretário de Estado da Educação Emerson Castro, a empresária e socialite Ubiraildes Moreira Rios, “Binha”, manter contrato com a administração do governador Confúcio Moura, agora a situação ficou pior porque a Justiça invalidou a licitação ... qual a sua empresa, Lumiar Consultoria e Administração Ltda, ganhou o contrato de R$ 623.376,00 para lavar lençóis, toalhas e jalecos utilizados no hospital AMI na Zona Sul de Porto Velho. O desembargador Gilberto ... constantes ofícios encaminhados a direção da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) de empresas concorrentes, a Lumiar foi contratada e continua trabalhando, mesmo com decisão judicial contrária. O gerente de Planejamento e Orçamento da Sesau, Joaquim ... Catarino, assinou empenho em favor da Lumiar no valor de R$ 370 mil dos R$ 637 mil contratados. Ubiraildes Moreira, ou “Binha Rios”, já emitiu Notas Fiscais de vários valores. Em uma delas

tentativa de empurrar goela a baixo um duvidoso contrato emergencial com a empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda, para serviço de limpeza urbana em Porto Velho, não teve resultado positivo a Prefeitura. Indícios ... direcionamento e falta de publicidade beneficiando a contratação da empresa levaram a Câmara de Vereadores a suspender o contrato previa o pagamento de R$ 14.196.400,32 (quatorze milhões, cento e noventa e seis mil, quatrocentos ... Brito (SEMA) para que fossem sanadas as irregularidades apontadas pelo Tribunal. Mas, a prefeitura assinou o contrato demonstrando total desrespeito às determinações do Tribunal de Contas.O fato que chamou a atenção do conselheiro Wilber ... Coimbra foi a informação de que a empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda seria a contratada, isso dias antes da abertura da concorrência pública, ocorrida no dia 2 deste mês. A partir daí ... contrato passou a ser alvo do Tribunal que direcionou investigação minuciosa do processo emergencial.As investidas contra as supostas irregularidades no processo também ganharam forças na Câmara Municipal. Os vereadores deram um recado a Mauro ... Nazif suspendendo o contrato através de um Decreto Legislativo que traz a seguinte norma: “Fica sustado o Contrato nº 138/PGM/2014, firmado pelo município de Porto Velho, por intermédio da Secretária Municipal de Serviços Básicos/Semusb ... diário oficial do município 4.824, de 8 de outubro de 2014, que tem por objeto a contratação emergencial da empresa especializada em prestação de serviços de limpeza urbana na Capital

parlamentar teve, ainda, os direitos políticos suspensos pelo prazo de dez anos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.Insatisfeito com a sentença

teria supostamente repassado à assessores do Governador, o percentual de 9% a 30% do valor do seu contrato, tendo recebido em contrapartida, o pagamento de seus créditos em curtas parcelas.”Importante esclarecer que a empresa

civil público para apurar se há possível demora ou direcionamento na condução do certamente licitação para a contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação de Porto Velho e seus distritos.O MP também apura ... possível beneficiária do direcionamento foi contratada emergencialmente para prestar serviços, em procedimento marcado por supostas falhas legais, como a remessa de convite para cotação a apenas algumas das empresas que demonstraram ter interesse em executar ... assim deixando-se de se proceder a um levantamento que sirva à efetiva justificativa do preço de contratação emergencial. Caso sejam encontradas evidências de malemolência ou direcionamento na condução do certame, o Ministério Público ajuizar

651/2014. Em Porto Velho, a situação ainda é caótica e se agravou com a suposta irregularidade na contratação emergencial de uma empresa que iria receber R$ 14.196.400,32 (quatorze milhões, cento e noventa e seis

Rios, ex-corretora de imóveis que resolveu abrir um negócio de eventos, lavanderia e construção civil. O contrato 238/PGE/2013 foi assinado em 23 de dezembro de 2013 entre a empresa Lumiar Consultoria e Administração Ltda ... para prestação de serviços de lavanderia hospitalar externas. Mas esse não é o primeiro contrato da esposa do secretário de Educação ganha na gestão do peemedebista Confúcio Moura. Quando Emerson era secretário de Desenvolvimento Sócio ... Econômico (Sedes), Binha ganhou o contrato 092/PGE-2013 para fornecer almoço, jantar, café da manhã para a secretaria do esposo. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público. Esquemas na Prefeitura Quando Emerson Castro era vice