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pela cheia dos rios da região.Segundo o governo do Estado, o atendimento a doentes obrigava a contratação de serviços de UTI no ar, que custa de R$ 30 a R$ 50 mil por viagem

atrasos seria das empresas. As empresas alegam não haver nenhuma previsão no processo licitatório ou nos contratos firmados para esse tipo de atrasos. Para o sindicato a postura do governa caracteriza um calote, que acaba

primeiro teste com uma das balsas contratada para atuar no transporte de caminhões na travessia ente o ponto provisório na comunidade Mutum Paraná e o porto de Abunã, fracassou.A balsa atracou no ponto construído

exercida com isenção e liberdade. Dentro deste contexto, hodiernamente ainda se observa que alguns dirigentes empresariais, quando contratam médicos para acompanhar a saúde de seus trabalhadores, exigem que os mesmos entreguem os exames, laudos ... crime de violação do segredo profissional, previsto no artigo 154 do Código Penal. Orientamos que no contrato de prestação de serviços, seja por subordinação (relação empregatícia) ou não, o médico exija que conste uma cláusula

determinou, por meio de decisão monocrática, à Prefeitura de Porto Velho que limite a execução do contrato emergencial firmado para publicidade institucional apenas aos gastos com campanha publicitária que esteja relacionada diretamente à difícil situação ... essa limitação proporcionará aos cofres do município, deve ainda a administração direcionar o saldo remanescente do contrato, que, por razões óbvias, deve representar a maior fatia dos recursos – cujo valor global supera ... primeira necessidade da população atingida pela enchente, como alimentos, remédios, higiene, abrigo, entre outros. Além disso, o contrato emergencial deve ser executado somente até que se conclua a concorrência pública deflagrada atualmente pela prefeitura.FALHAS ... motivada por falhas constatadas pelo órgão ministerial, recepcionadas na decisão do TCE, quanto à celebração do contrato emergencial de publicidade pela prefeitura, sem que se observasse procedimentos e requisitos exigidos para dispensa de licitação, ignorando ... Público de Contas, não foram encontrados nas pesquisas feitas junto às publicações oficiais do município, relativamente ao contrato emergencial firmado pela prefeitura com a empresa contratada. Diante das inconsistências apontadas pelo MPC, o TCE, além ... determinações feitas à prefeitura, estipulou prazo para apresentação de justificativas por parte dos gestores e da empresa contratada, bem como fixou multa para o caso de descumprimento da decisão

inscrições para o VI Processo Seletivo para Estágio no Tribunal de Contas (TCE-RO), visando à contratação de estagiários de nível superior para atender sua sede, em Porto Velho, e as Secretarias Regionais de Controle

artigo 12, III, da Lei 8.429/92; e) PROIBIÇÃO dos representados Osvaldo e Francisco de contratarem com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa

aposentados não têm direito. Dilma, através da Comissão Interministerial (AGU, CGU e MPOG) segue excluindo os contratados de 15 de março de 1987 a 31 de dezembro de 1991. Nesse compasso, ao final do processo ... Rondônia foi surpreendido com mais um ofício da capital federal, dessa vez questionando 12 itens relacionados aos contratados por tempo determinado. O estado já havia respondido em ofícios anteriores todas as mesmas perguntas. A falta

Pelo que se vê, Rondônia fez sua parte ao responder dúvidas sobre grau de escolaridade, idade de contratação e as chamadas progressões atípicas. O problema é que a AGU não tem interesse algum em concluir

recursos em caixa, depois das medidas saneadoras, Cassol lança licitação no dia 28 de março para contratação de empresa para recuperação das ruas e avenidas da cidade. São R$ 2,5 milhões de investimentos

expedido “recomendação” ao prefeito de São Felipe do Oeste, José Luiz Vieira, para não superfaturar na contratação de obras financiadas com recursos federais

inclusive com a inclusão dos outros poderes”, frisou. O parlamentar tratou especificamente dos servidores demitidos, temporários e contratados por prazo determinado e indeterminado, onde defendeu a unicidade provando a inexistência de interrupção contratual. “Isso

engenheiro, dois militares do Corpo de Bombeiros do Acre, e dois operários de uma empresa contratada pelo DNIT partiu na manhã desta sexta-feira (21), para o km 866 da BR 364, na localidade

distrito de Nova Colina, pertencente à comarca de Ji-Paraná (RO). Segundo foi apurado, Valter Martins foi contratado para trabalhar na propriedade rural pertencente à vítima e pelo serviço receberia diariamente a quantia

sistema, ao contrário, o faz por livre e espontânea vontade. Assim, deve seguir estritamente as condições do contrato de filiação ou, se não as achar vantajosas, que peça sua desfiliação