Rondônia, 22 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Direito na Medicina
Sáb, 28 Novembro de 2009
Principiologia (IV)

nenhuma razão vinculada a herança genética, protegendo-as em sua dignidade, identidade e integridade.”Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médicocandidoofernandes@bol.com.br

Pacto Federativo e a Lei de Imprensa
Sex, 27 Novembro de 2009
Discussão Acerca das Garantias Fundamentais do Cidadão

bons projetos e que cada centavo gasto vise uma melhor qualidade de vida da população. Tadeu Fernandes Advogado

Impasse
Qui, 26 Novembro de 2009
TJ reafirma decisão que manteve afastamento de ex-dirigentes da ASTIR

quando em juízo (CPC, art. 14 e seguintes), sendo no mesmo sentido o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (art. 31 e seguintes) e o Código de Ética e Disciplina, art. 2º, parágrafo único

Urso Branco
Qua, 25 Novembro de 2009
Comissão de Direitos Humanos da OAB cobra gastos em obras não utilizadas

Comissão de Direitos Humanos da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil está questionado a não utilização dos solários construídos na Casa de Detenção José Mário Alves, o famigerado ‘Urso Branco’ com recursos federais ... agentes penitenciários no Urso Branco.Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Rondônia, advogado Pedro Alexandre, o problema denota a falta de planejamento do Governo para lidar com um setor problemático ... não investe na manutenção das prisões e, quando se sana um problema eles encontram outro”, protesta o advogado, para quem o governo não tem facilitado para a ressocialização dos apenados.Segundo denúncias colhidas na própria ... como representantes da CDH da OAB, devemos cobrar o Estado pela dignidade da pessoa humana”, finalizou o advogado, lembrando que quem errou deve pagar sua pena, mas em condições dignas, conforme preconiza

Plenário do TSE
Ter, 24 Novembro de 2009
Defesa de Cassol diz que provas não são suficientes para a cassação

Segurança Pública para coagir os funcionários da empresa que receberam pagamento para votar no governador. Segundo o advogado, logo após a eleição, a Polícia Federal, por conta das denúncias “instalou o terror em Rondônia

Cassação
Ter, 24 Novembro de 2009
Tire dúvidas sobre o processo de Cassol e sobre a possível nova eleição

passou a não ver necessidade do partido figurar como interessado direto em casos como esse. Os advogados do PP e de Cassol devem questionar essa decisão diretamente no plenário, o que pode adiar o processo ... anos. A única punição  é a cassação do registro, com a conseqüente perda de mandato. Advogados de Cassol pretendem colocar em debate no julgamento desta terça-feira a severa punição do Artigo 41 das eleições

Direito na Medicina
Seg, 23 Novembro de 2009
Principiologia (III)

não-maleficência) e jamais prescindindo da opinião indispensável e necessária do doente e seus familiares. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médicocandidoofernandes@bol.com.br

Em 2010
Sex, 20 Novembro de 2009
Defensoria Publica abre concurso para 30 vagas em Rondônia

Jamari e São Francisco do Guaporé, contando atualmente com 26 defensores auxiliados por cerca de 150 advogados e bacharéis em direito em todo o Estado. Com a posse dos aprovados o numero de defensores passará

Reeleição
Qua, 18 Novembro de 2009
Confira a votação final das eleições na OAB Rondônia

Chapa OAB Sempre Forte e Atuante, liderada pelos advogados Hélio Vieira e Ivan Machiavelli, venceu as eleições por ampla maioria de votos em todas as 16 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia ... sessão eleitoral, como no caso de São Francisco e São Miguel do Guaporé, onde todos os advogados que compareceram às urnas votaram na chapa OAB Sempre Forte e Atuante. Nas subseções de Guajará-Mirim, Presidente ... Cerejeiras registrou-se apenas um voto nulo. Em outras, como Espigão do Oeste e Alvorada, dos advogados que compareceram às urnas, apenas dois votaram em branco ou nulo. Na totalização geral dos votos, os números ... eleitorais instaladas em São Francisco e São Miguel do Guaporé compareceram para votar o total de 2.050 advogados. Desses, 1759 votaram na chapa OAB Sempre Forte e Atuante, 170 votaram em Branco e 124 anularam ... iniciado em sua gestão em 2004 e que seqüência na gestão de Hélio Vieira. “Entendo que os advogados estão avaliando as duas administrações que têm um grande conjunto de realizações”, acentua Orestes. Na mesma linha

Aposentadoria
Ter, 17 Novembro de 2009
Conselheiro Rochilmer deve deixar Tribunal de Contas nesta quarta-feira

casado com Margarida de Paula Rocha, tendo quatro filhos: Rochilmer Mello da Rocha Filho, que é advogado; Ana Lúcia Rocha Rangel, médica; Daniela de Paula Rocha, economista, e Maria Lisieux de Paula Rocha

Eleições
Seg, 16 Novembro de 2009
Hélio Vieira reeleito para presidir a OAB Rondônia

Comissão Eleitoral da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou há pouco os primeiros resultados das eleições na instituição. A chapa OAB Sempre Forte e Atuante, chapa única, encabeçada pelo atual presidente Hélio ... Vieira venceu com aproximadamente 84 por cento dos votos válidos. Em Porto Velho, dos 1650 advogados aptos a votar, 1025 compareceram às urnas. Desse total, 858 votaram na Chapa OAB Sempre Forte e Atuante ... Cacoal, Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Vilhena e Jaru. Os resultados são os seguintes: Ji-Paraná – dos 193 advogados que compareceram às urnas, 157 votaram em Hélio Vieira. Em Rolim, a chapa Por Uma Nova ordem ... encabeçada por Roni Zanotelli, venceu com 42 votos contra 34 da chapa Novos Rumos, encabeçada pela advogada Edilena de Castro Gomes. Em Jaru, o atual presidente da Subseção, advogado Mário Roberto Pereira de Souza ... chapa o Trabalho Continua, venceu o advogado Delmário Santana, da chapa Sete de Setembro, por apenas um voto: placar de 28 a 27. Em Pimenta Bueno, a União Renovada, encabeçada pelo atual presidente da Subseção ... Seriedade e Compromisso, liderada por Sebastião Candido Neto, por 42 votos a 13. Já em Vilhena, a advogada Vera Paixão foi eleita com 148 votos. Na Subseção de Cacoal, a chapa OAB Democrática e Atuante ... liderada pelo advogado Tony Pablo de Castro Chaves, venceu a chapa OAB Independência e Inclusão, liderada pelo advogado José Júnior Barreiros, por 86 a 83 votos. Nesta terça-feira, a OAB deverá divulgar o resultado ... tomar conhecimento dos resultados, o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira manifestou seu agradecimento aos colegas advogados pela demonstração de confiança e disse que tem consciência de que essa vitória aumenta sua responsabilidade para

Chapa única
Seg, 16 Novembro de 2009
Eleições na OAB de Rondônia seguem até 17 horas

eleições na Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia já começaram em todo o estado. Em Porto Velho, a Comissão Eleitoral trabalho desde as sete da manhã e já está tudo pronto para o início ... votação que acontece na sede da seccional, com cinco urnas eletrônicas. O presidente da Comissão eleitoral, advogado Roberto Franco, lembra aos advogados a importância do voto e adverte para a multa em caso de não ... Jaru e Rolim de Moura têm duas chapas na disputa. Nas demais, prevaleceu o consenso e os advogados votam em chapa única

Educação
Sáb, 14 Novembro de 2009
Semana de Biomedicina da São Lucas começa nesta segunda

Faculdade São Lucas será aberta nesta segunda-feira, dia 16, às 17h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, com palestra do Coordenador do Curso, Professor Fábio Luiz Storer, sobre

Direito na Medicina
Sáb, 14 Novembro de 2009
Principiologia (II)

serviço é realizada e, principalmente, ignoram a natureza conjectural e imperfeita da ciência médica. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

OAB
Sáb, 14 Novembro de 2009
Advocacia de Rondônia vai às urnas na segunda-feira

diretoria executiva, o conselho seccional e os representantes de Rondônia no Conselho Federal da ordem dos Advogados do Brasil. Em nível estadual, os advogados votam em chapa única, encabeçada pelo atual presidente da OAB, Hélio ... Vieira, tendo como vice o advogado Ivan Machiavellli. Já nas 16 subseções, apenas em Cacoal, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e Jaru vão às eleições com duas chapas. Nas outras 12, prevaleceu o consenso ... eleição acontece com chapa única.Ao conclamar advogadas e advogados para o pleito de segunda-feira, o advogado Hélio Vieira realçou a importância do comparecimento aos locais de votação logo cedo, para evitar atrasos ... Casa da Cidadania”, afirma Hélio.Ex-presidente da Seccional Rondônia, conselheiro federal e candidato a reeleição, o advogado Orestes Muniz afirma que o objetivo da atual diretoria é continuar defendendo as mesmas bandeiras e programas ... sofre reajuste há seis anos. Machiavelli destaca ainda outras conquistas da advocacia como o novo Clube do Advogado, o hotel de trânsito, a Escola Superior de Advocacia, o projeto OAB Cidadania com o trabalho pelo ... acontece nas próprias subseções ou nas salas da OAB nos fóruns.A comissão eleitoral alerta que o advogado que não votar ou justificar o voto será penalizado com multa equivalente a 20 por cento