Rondônia, 20 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Geral
Ter, 19 Maio de 2009
Advogado afirma ser alvo de perseguição pelo IBAMA

comunicação principalmente na imprensa escrita e falada, que em matéria vinculado em vários sites, noticia que o advogado teria sido preso em flagrante pela policia federal, em fiscalização conjunta com ficais do Ibama, realizada ... residência sob a alegação de que o advogado estaria cometendo crime contra animais da fauna silvestre.Sob os fatos afirma com plena convicção que a ação empreendida por parte do Ibama e policia federal ... residência, se deu de forma ilegal e abusiva, vez que entraram na casa do advogado contra sua vontade, sob tom de arrogância, ameaça e desprovido de qualquer mandado judicial para tal procedimento, conforme preceitua ... criador de passeriformes foi a pessoa do cidadão Hermenegildo L. da Silva e não a figura do advogado, havendo distinção entre uma coisa e outra.Sob os fatos imputados a sua pessoa tem a afirmar ... pessoa, trata-se na verdade de uma reprimenda por parte do núcleo de Fauna/Ibama, vez que este advogado é um dos poucos que sempre saiu em defesa dos criadores de pássaros, que constantemente são abordados ... arrogante e abusiva como se fosse marginais de alta periculosidade, a exemplo do que ocorreu com este advogado. Esclarece o advogado que diante da ação empreendida por parte da PF e ficais do Ibama

Geral
Ter, 19 Maio de 2009
Diretoria do Sindsef discute com ministro ação do Plano Bresser

Trabalho. Na segunda, o presidente da entidade, Herclus Coelho, o secretário-jurídico Daniel Pereira, e o advogado Neórico Alves de Souza foram recebidos pelo ministro Renato Lacerda. O grupo relatou que o Agravo de Instrumento ... Plano Bresser até julgamento do recurso da AGU. O ministro do TST ouviu as ponderações do advogado e dos dois diretores do Sindsef e prometeu julgar assim que chegar ao seu gabinete. A diretoria espera

Artigos
Seg, 18 Maio de 2009
Direito na Medicina – Por Cândido Ocampo - Anestesiologia

negligente, não sendo justo transferir para o profissional responsabilidade por um risco que não criou. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Política
Qui, 14 Maio de 2009
Servidores citados em site terão assistência jurídica, diz Sena

exposição de seus entes-queridos, de forma criminosa e desrespeitosa, e da mesma forma sendo disponibilizado advogado para a devida ação judicial. O entendimento do deputado Miguel Sena é que todos os servidores

Política
Ter, 12 Maio de 2009
TSE nega recurso que pedia a cassação do governador do Amapá

poder político e de autoridade foram rejeitados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).Segundo o advogado, a Corte Regional considerou que as provas apresentadas eram insuficientes para comprovar a conduta irregular por parte

Nacional
Ter, 12 Maio de 2009
CNJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena

pessoas ao Fórum em função dos trajes que vestem. A questão foi levada ao CNJ pelo advogado Alex André Smaniotto, inconformado com a proibição de entrada no fórum de pessoas com calção, shorts e bermudões ... ministro João Oreste Dalazen, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 200910000001233). No processo, o advogado alega que presenciou uma pessoa “extremamente carente” ser impedida de entrar nas dependências do Fórum porque usava bermuda ... todos os Tribunais Superiores”, destacou. Além disso, segundo o relator, ao contrário do que alega o advogado, não existem registros formais de pessoas que tenham sido impedidas de entrar no Fórum em decorrência do traje

Artigos
Seg, 11 Maio de 2009
Direito na Medicina – Por Cândido Ocampo - Receita médica

certeza quando procura um profissional da medicina já tem problemas demais para se preocupar. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Artigos
Sáb, 09 Maio de 2009
Coluna semanal Sindsef - 10 a 16 de maio

acordo feito deveria prevalecer sobre aquele instrumento jurídico. Herclus Coelho, presidente do SINDSEF, disse que o advogado da ação, Dr. NEÓRICO, juntamente com membros do SINDSEF, estarão indo à Brasília, onde o advogado deverá peticionar

Geral
Qui, 07 Maio de 2009
INFORME SINDSEF - Funasa tem 60 dias para incorporar servidores

individual, conforme instruções já passadas pelo SINDSEF/RO. Aqueles servidores da Funasa que tem processo judicial com outros advogados, mas que não receberam nada, pede-se que aguarde instruções do SINDSEF/RO, pois os advogados do Sindicato ... excluídos aqueles que fizeram acordo administrativo ou já receberam em outras ações judiciais.O SINDSEF/RO, através da advogada Sandra Pedreti Brandão, em petição protocolada em 19 de dezembro/2008 se manifesta no processo e diz que quem ... abril de 2009 o Juiz Federal Flávio da Silva Andrade defere o pedido feito pela advogada do SINDSEF/RO, dando novo prazo de sessenta dias, após a publicação do despacho.Cabe salientar que o primeiro procedimento

Geral
Qua, 06 Maio de 2009
COMUNICADO SINDSEF

posto que, conforme já dissemos e entendemos, o acordo feito deveria prevalecer sobre aquele instrumento jurídico. O advogado da ação, dr. Neórico, juntamente com membros do Sindsef, estarão indo, ainda nesta semana, para Brasília, onde ... advogado deverá peticionar diretamente no processo e, juntos, tomarem todas as medidas que sejam necessárias a fim de garantir e agilizar o pagamento dos valores dos servidores.Solicitamos aos servidores constantes do processo do Plano Bresser

Geral
Seg, 04 Maio de 2009
OAB leva ciclo de palestras para Cacoal e Pimenta

Depois do sucesso da primeira rodada de palestras, quando foram atendidos os advogados de Ji-Paraná e Rolim de Moura, o 9º Ciclo de Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia chega essa ... Paraná, Herculano Nacif, que abordará o tema ‘Fundamentos principiológico do Direito Ambiental’. A presidente da subseção, advogada Ângela Gil, afirma que é grande a expectativa dos advogados e dos acadêmicos da cidade e região ... acadêmicos, sobretudo, têm procurado entrar em contato com nossa subseção. Eles estão ansiosos pela programação”, afirma a advogada, exultante com a iniciativa da OAB.Esse trabalho desenvolvido pela OAB e pela ESA, segundo Ângela

Geral
Seg, 04 Maio de 2009
Direito na Medicina – Por Cândido Ocampo - Atestado para seguradora

caso se proponha a preenchê-lo, tem o direito de cobrar os respectivos honorários. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Geral
Qui, 30 Abril de 2009
Público e notório - por Carlos Henrique Angelo

mais falando em processar todo o mundo – sindicato e Marcos Grutzmacher, principalmente. Anunciou até o nome do advogado Ernani Segismundo como a pessoa que iria judicialmente fazer valer o (seu) direito.Os votos do interior foram

Geral
Qui, 30 Abril de 2009
Procuradoria Regional do Trabalho implanta controle de visitantes

Administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho, em regra, todos os visitantes deverão ser cadastrados, inclusive autoridades e advogados. Somente serão dispensados do cadastro, excepcionalmente, as pessoas cuja entrada estiver previamente agendada na recepção; aqueles

Artigos
Qua, 29 Abril de 2009
A importância das abelhas na vida do planeta – Por Tadeu Fernandes

meliponicultura, é um guerreiro na defesa da preservação e do desenvolvimento da Apicultura no Estado.Tadeu Fernandes é advogado