Rondônia, 20 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para advogado

Geral
Qua, 29 Abril de 2009
Justiça determina pagamento de 6% do INSS sobre precatória do Plano Bresser

época em que os servidores tiveram prejuízos em seus salários. O magistrado acatou ação judicial promovida pelos advogados que representam os servidores filiados ao Sindsef, sustentando que as alíquotas da época em que os servidores ... procedimento igual já foi promovido para o desconto de imposto de renda do mesmo precatório. Os advogados estão defendendo que os servidores beneficiados pela ação devem pagar somente o resultado apurado do imposto de renda ... União, sob o argumento de que ainda restam recursos da União sobre o mesmo processo. O advogado do processo já se manifestou em defesa dos servidores, cabendo agora aguardar qual vai ser a decisão judicial

Geral
Ter, 28 Abril de 2009
Operários da Santo Antônio participam de prevenção de acidentes

Trabalho da 14ª Região, conta com a parceria de várias entidades como as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia e do Acre, Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Superintendência Regional

Nacional
Ter, 28 Abril de 2009
CNJ adia definição de trajes para entrar nos Tribunais brasileiros

conselheiros já haviam votado com o conselheiro relator, ministro João Oreste Dalazen. Ele indeferiu o pedido do advogado Alex André Smaniotto, que solicitou providências ao CNJ para que fosse revogada a portaria da comarca ... restringe o acesso de pessoas ao Fórum em função dos trajes que vestem.Pessoa carente - No processo, o advogado alega que o juiz responsável pela Comarca de Vilhena proibiu a entrada de pessoas com calção, shorts ... restringir a entrada de qualquer indivíduo pelas suas vestimentas se elas não infringem a lei?”, indagou o advogado no PCA.A resposta ao advogado foi dada no voto divergente do conselheiro Paulo Lôbo. Segundo

Geral
Ter, 28 Abril de 2009
Justiça do Trabalho manda Brasil Telecom reintegrar advogada demitida; Veja decisão

Porto Velho, Lafite Mariano, determinou a imediata reintegração ao emprego de Valkíria Maia Alves de Almeida, advogada da empresa demitida em março deste ano. A Brasil Telecom pagará multa diária ... empresa de reduzir postos de trabalho, portanto, é nula qualquer demissão. O Mandado de Reintegração da advogada Valkíria Maia foi expedido ontem, segunda-feira. A empresa ainda pode recorrer da decisão

Nacional
Seg, 27 Abril de 2009
Efeitos de legislação ambiental sobre agronegócio serão debatidos

Superior Tribunal de Justiça (STJ);- Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai);- Samanta Pineda, advogada socioambiental;- Ricardo Arioli Silva, engenheiro agrônomo e especialista em meio ambiente;- Tasso Azevedo, representante do Ministério do Meio

Política
Sáb, 25 Abril de 2009
PMDB lança três nomes ao Governo e estuda prévias para escolher futuro candidato

próprio”, explicou o vice-presidente do partido, Tomas Correia, uma das lideranças mais antigas do PMDB.O experiente advogado e outro militante antigo da legenda Orestes Muniz também levantou a bandeira das prévias partidárias para escolher

Artigos
Sáb, 25 Abril de 2009
Direito na Medicina – Por Cândido Ocampo - Consulta médica

rebelar contra determinação deste naipe mediante todos os meios jurídicos postos ao seu dispor Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Polícia
Sex, 24 Abril de 2009
PM encontra droga em fundo falso de caminhão

cocaína no caminhão apreendido há pouco tempo pela Polícia Federal, operação que resultou na prisão de um advogado, em Machadinho do Oeste. Segundo a PM, a droga estava escondida em um fundo falso. Na ação

Polícia
Sex, 24 Abril de 2009
Advogado vítima de assalto quer processar agência bancária

advogado Marcos Pereira informa que vai processar e responsabilizar o banco Bradesco da Avenida Carlos Gomes em Porto Velho, pelo assalto que sofreu com a filha Ana Rackel, na última quarta-feira. Segundo a versão ... advogado, um funcionário da agência atendeu Ana em local reservado e sigiloso, para que ela sacasse a quantia de R$ 3.500,00. Porém, minutos depois, ao chegarem a Rua Prudente de Moraes, em frente ... segunda e na quinta-feira, menos na quarta, dia em que ocorreu o assalto”, disse o advogado, fato que o deixou muito intrigado e o leva a desconfiar da atitude do funcionário. Além disso, segundo ... advogado, o funcionário da agência que atendeu Ana em sala reservada, também seria responsável pelas câmeras de segurança. Questionado, o bancário limitou-se a informar que os equipamentos sempre apresentam problemas. O assalto está sendo

Geral
Qui, 23 Abril de 2009
Deputados acreanos invadem reserva indígena em Rondônia para pescar e são recebidos à bala

Enquanto os demais barcos ficaram ancorados no igarapé com os demais integrantes da comitiva pescando, Carlinhos, o advogado Ilêdo Fernandes e seu sobrinho Tiago resolveram ir à sede da reserva entregar o sacolão ao cacique

Artigos
Ter, 21 Abril de 2009
ÁGUA DOCE – POR TADEU FERNANDES

orgulham de suas riquezas naturais e que mantêm a esperança de dias melhores.Tadeu Fernandes é advogado

Artigos
Seg, 20 Abril de 2009
Direito na Medicina – Por Cândido Ocampo - Pronto socorro e Pronto Atendimento

perder tempo precioso que pode significar a diferença entre a vida e a morte. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Geral
Sáb, 18 Abril de 2009
Coluna semanal SINDSEF - 26 de abril a 02 de maio

Ministérios no dia 6 de maio. O convite foi feito pelo presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto. Além da OAB, a manifestação é organizada pelos magistrados brasileiros, que entendem

Nacional
Sáb, 18 Abril de 2009
Polícia Federal lacra prédio da reitoria da Ulbra no RS

setor financeiro trabalhe normalmente e o salário dos funcionários seja pago na segunda-feira", disse o advogado ao jornal.Após 36 anos no cargo, o reitor Ruben Eugen Becker anunciou, ontem, que não seguirá

Nacional
Sex, 17 Abril de 2009
STF nega recurso de Jackson Lago contra cassação e Roseana assume

pedia que, na análise do mérito, o Supremo suspendesse de forma definitiva a decisão do TSE. Os advogados da coligação sustentam que o TSE não teria competência para julgar a cassação de diploma, pois, segundo