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advogado Sidnei Solete, 32 anos, procurador do município de Ministro Andreazza, interior de Rondônia, registrou queixa no 1º DP da cidade, alegando ter sido torturado por policiais militares, sob o comando do sargento PM Ozete ... guarnição e solicitou que desligassem o som da S-10 pertencente ao dono da empresa. O advogado se identificou e informou que poderiam ficar com o som ligado até as 22 horas, como manda ... retrucou dizendo que ele não era a lei. O policial então ordenou que seus subalternos detivessem o advogado, ocasião em que um dos militares teria golpeado a cabeça da vítima com um cassetete. A violência ... couro cabeludo e o levou ao chão. Populares que presenciaram a cena saíram em defesa do advogado e os policiais tiveram que lançar bombas de efeito moral. Uma delas também teria atingido a cabeça ... Solete.Apesar de gravemente ferido, o advogado diz ter sido algemado e colocado no “camburão” da PM para ser levado ao hospital. Porém, no trajeto, os militares teriam parado a viatura para espancá-lo com pontapés ... ainda algemado Solete foi levado para a delegacia, onde só tiraram as algemas devido a presença de advogados da OAB de Cacoal e por ordens do capitão PM Elcio, que chegou ao local por volta ... 19h30min.O advogado também relata que tinha em seu poder dois celulares e a importância de R$ 550,00 em espécie, os quais sumiram. A calça jeans que usava ficou ensangüentada e rasgada pelos estilhaços

ciência conjectural, não é prudente entregarmos as decisões judiciais ao labirinto do subjetivismo extremado. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

clara a intenção de levar a OAB às ruas na defesa das minorias, mas acabou levando pouquíssimos advogados ao lado de descontentes professores com o Governo do Estado

Noite tem previsão de sair no primeiro minuto do dia seguinte, mas sempre atrasa. A alegação do advogado Ernande Segismundo, que é o presidente da UNIBLOCO, é que as 4 horas que separam os dois ... cerca de 50 vezes maior ao da área interna e mesmo assim não houve qualquer iniciativa de advogados a respeito da falta de segurança.O UNIBLOCOS diz representar blocos sem fins lucrativos, mas todos dependem

Siqueira, Renato Furlan, Edmundo Marsal de Oliveira, Daniel Antonio de Castro e Armando Mário da Silva Filho. Advogados : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/GO 18.814), Dalmo Jacob do Amaral Júnior (OAB/GO 13.905), Miguel Setembrino Emery

municipal proibindo a transporte de passageiros através de motocicletas, a cooperativa tem recebido apoio de advogados para suspender a norma. No âmbito político, o senador Valdir Raupp e o deputado estadual Valter Araújo têm dado

iniciaram a construção de uma nova civilização, possuindo direitos de auto gerir seu próprio destino.Tadeu Fernandes é Advogado

advogado Cândido Ocampo, especialista em direito médico e hospitalar, alerta a todos os hospitais de Rondônia sobre a postura dos Conselhos Regionais de Farmácia e Enfermagem que todos os anos cobram pagamentos de anuidades. Segundo ... advogado “é comum todo início de ano os hospitais do estado, principalmente do interior, receberem dos Conselhos de Farmácia e Enfermagem boletos bancários de cobranças de anuidades, tendo como vencimento o dia 31 de março

Sindicato dos Bancários (SEEB), Cleiton dos Santos Silva; da Central Única dos Trabalhadores, Itamar Ferreira; e o advogado José Cezar Marini, ex-gerente do Banco do Brasil, foi apresentada a reivindicação de imediata transformação

relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4186, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para requerer a declaração de ilegalidade de vários incisos e parágrafos dos artigos

Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta segunda-feira (2) súmula vinculante que garante a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inquéritos policiais que envolvam seus clientes, inclusive os que tramitam ... direito de defesa”.A questão foi levada ao Plenário a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio de processo chamado Proposta de Súmula Vinculante (PSV), instituído ... vezes pelo Plenário. Eles lembraram que a Corte tem jurisprudência assentada no sentido de permitir que os advogados tenham acesso aos autos de processos.“A súmula vinculante, com o conteúdo proposto, qualifica-se como ... súmula somente se aplica a provas já documentadas, não atingindo demais diligências do inquérito. “Nesses casos, o advogado não tem direito a ter acesso prévio”, observou. Ou seja, a autoridade policial está autorizada a separar ... para proteger a investigação.Ellen Gracie concordou com o entendimento dos demais ministros quanto ao direito dos advogados de ter acesso aos autos dos processos, mas afirmou que uma súmula sobre o tema dependeria ... para ser aplicada sem maior tergiversação.”Para Barbosa, a súmula privilegiará os direitos dos investigados e dos advogados em detrimento do direito da sociedade de ver irregularidades devidamente investigadas. Segundo ele, “peculiaridades do caso concreto ... acrescentou que o verbete se direciona, sobretudo, a crimes de colarinho branco, e pouco será utilizado por advogados de réus pobres. Ao responder, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, relator da matéria, afirmou

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, avocar a legislação em vigor e lança um apelo aos magistrados para cumprir a lei no que diz respeito à expedição de alvará ... para levantamento de depósitos judiciais em nome do advogado. Segundo o presidente da OAB, é grande o número de reclamação contra juízes que ignoram a Lei e só liberam alvará em nome da parte, criando ... aqueles que trabalham coam seriedade”, acentua o presidente da OAB, numa referência aos comentários de que alguns advogados criam problemas na hora de repassar os valores a parte.Esse argumento, segundo o dirigente ... Rondônia, não pode prosperar, sob pena de nivelar por baixo todos os advogados. “Toda vez que é comunicada sobre problema dessa natureza a OAB não hesita em abrir procedimento disciplinar contra o advogado ... entendimento pacífico de que o alvará para levantamento de depósitos judiciais deve ser expedido em nome do advogado devidamente munido de procuração com amplos poderes. Já há inclusive as súmulas nº 2 do STF (Supremo

comissão é de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES). A exemplo da maioria dos juristas e advogados brasileiros, ele entende que o CPP está obsoleto em muitos de seus dispositivos, necessitando, portanto, ser atualizado

pelos jornalistas no processo, desde que haja prévio assentimento escrito do extraditando.Battisti deverá estar acompanhado de seu advogado durante as entrevistas, que devem ser realizadas nas dependências da Diretoria de Operações Especiais (DPOE), e serão

Direção do Fórum Cível informa que não existe qualquer indício de perigo para os servidores, magistrados, advogados e a população.Porto Velho(RO), 28 de janeiro de 2009.Jorge Luiz dos Santos LealJuiz de Direito