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Miguel Sobral, autorizou a realização do Réveillon anteriormente embargado pela Prefeitura da Capital. Após decisão da Prefeitura advogados da Quéops impetraram com medida judicial, deferida pela magistrada plantonista

anos. A polícia ainda não divulgou detalhes do depoimento do suspeito, que estava acompanhado de advogado. Conforme os policiais, apesar da apresentação espontânea, Assis teve a prisão preventiva decretada e foi encaminhado ao sistema penitenciário

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia registra, com pesar, o faleci mento do advogado Osvaldo Sousa Maciel, na madrugada deste sábado, dia 26 de dezembro de 2008. Paraense de Bragança e formado pela Faro

Natal seja venturoso e com muita generosidade, como foi o Filho de Maria. * ROMILTON MARINHO VIEIRA é advogado da banca ROMILTON MARINHO & JOSÉ ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Agenor de Carvalho por indicação que fiz ao Governador e foi por ele aprovado, por ter sido advogado que exercia sua profissão com competência na Galeria Central ao lado do meu escritório. A penitenciária ... rondonienses esperam viver melhor, merecendo respeito ao direito de segurança e a VIDA. Tadeu Fernandes é Advogado

revelasse quem mandou matar o Chico Mendes, mas nada. O que posso dizer é que nunca paguei advogado pro Darci. Alguém pagou. Não sei se foi o falecido Gastão Mota, o falecido ex-prefeito Adalberto ... razão de não querer que ele morresse, pois eu estava negociando minhas terras em Brasília e meu advogado me recomendou que não deixasse ninguém matar ele.O sr. também diz que não mandou seu filho matar

Conselheiro federal da Ordem dos Advogados pela Seccional Rondônia, o advogado Orestes Muniz Filho apresenta uma proposta de reparação para o grave acidente ambiental resultante do início das obras da hidrelétrica de Santo Antônio, onde ... porquanto representam elas progresso para a região e para o país. Em empreendimentos dessa magnitude, segundo o advogado, a possibilidade de ocorrência de desastres como esse não pode ser negligenciada e, por isso, os empreendedores ... pelos órgãos ambientais.O repovoamento do rio Madeira e seus afluentes, de acordo com a proposta do advogado, deverá ser realizado ao longo de um ano, observando recomendações de técnicos da área

advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, impetrou nesta sexta-feira um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores ... ministro Gilmar (Mendes, presidente do STF) para compelir a Câmara a assinar a PEC", disse o advogado-geral. De acordo com ele, caso o STF concorde com o que diz o mandado de segurança

data do pagamento do restante da ação.Como resultado da luta do Sintero e do trabalho dos advogados, os precatórios já foram emitidos e o pagamento deve ocorrer em março ou abril. Por conta disso ... servidores estão sendo assediados por aproveitadores e golpistas de olho no dinheiro.Alguns se apresentam como advogados de Goiânia e de outros Estados. Outros se dizem representantes de uma associação. Mas todos tentam ludibriar os servidores ... Sintero esclarece que não há a necessidade dos servidores se filiarem em nenhuma associação ou constituírem novos advogados. O processo referente à parte dos professores já está concluído e o pagamento será efetuado através

admissão como integrante na causa.Em relação ao recurso do PCB, o ministro não aceitou porque o advogado não tinha procuração para atuar no caso.Os demais recursos foram aceitos pelo relator, mas tiveram seus pedidos rejeitados

basta que se tenha segurança jurídica e o irrestrito cumprimento da lei e da ordem. Tadeu Fernandes - Advogado

presente sessão deste Colegiado, o Sr. Francisco Ferreira Cabral apresentou em meu Gabinete, por meio de seu advogado, memorial acompanhado de documentos, por meio dos quais procura contestar as análises e conclusões da unidade técnica

legal, todos previstos no artigo 5º, LIV e LV, da Constituição Federal.Com base nesse entendimento, afirmam os advogados do partido, o TSE indeferiu quase 80% das testemunhas arroladas pelas defesas, “ignorando solenemente o fato

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil anuncia a definição de prazos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região dos prazos processuais para o período ... 14ª região, juiz Carlos Augusto Lobo, enviou ofício à Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil informando que o recesso regimental também se dará no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro

premininares estariam presentes um representante do Ministério Público, os conciliadores, o infrator, a vítima, acompanhados de seus advogados, defensores públicos e acadêmicos de Direito que seriam orientados por professores. No caso da instalação do JECRIM ... propiciar aos estudantes e professores bom relacionamento com a Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil