Busca

agendadas referentes à Semana Nacional de Conciliação, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Partes e advogados com processo tramitando no Fórum Cível não terão prejuízos. Durante o período de mudança os prazos ficarão suspensos

formada por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois Juízes da Capital (indicados pelo próprio Tribunal), dois Advogados indicados pela OAB em listas tríplices para cada vaga (encaminhadas ao Presidente da República que os nomeia ... seus mandatários.Admitindo-se, por hipótese, que o TSE possa manter a decisão pelo afastamento, certamente os advogados que patrocinam a defesa questionarão eventual decisão no sentido de se dar posse do candidato a governador

Rondônia Mário Calixto Filho, arquivado por aquela corte.Como o HC 107815 teve liminar negada no STJ, os advogados de defesa impetraram um pedido semelhante no STF (HC 95324) para declaração de ilegalidade da prisão

Baixa da União, e será presidido pelo juiz federal titular da 3ª vara, Élcio Arruda. O advogado Aluízio Antônio Fortunato foi nomeado pelo juízo para atuar em defesa do denunciado. A acusação terá à frente

mérito, consumiu menos de 50 minutos, isto em um processo que contém 360 volumes”, sustenta o advogado do vice-governador.Além disso, mesmo correndo o risco de ter seu mandato cassado juntamente com o do governador

inscrições para membros do MP, assessores e assistentes podem ser feitas através do email, ceaf@mp.ro.gov.br. Já os advogados podem inscrever-se na OAB. Para acadêmicos o valor da inscrição

Educação. A anomalia jurídica, assinada pelo prefeito no dia 24 de outubro, despertou curiosidade e perplexidade entre advogados e juristas. A tal MP alterou a Lei Municipal 211/2007, que trata das gratificações no vencimento básico

vara, Élcio Arruda, como presidente da sessão do Tribunal do Júri. Na defesa do acusado atuará o advogado Aluízio Antônio Fortunato. A acusação terá à frente o procurador da República Heitor Alves Soares, que tentará

jornal "União", que é mantido pelo governo, para promoção pessoal e veiculação de propaganda. Argumentos Os advogados de defesa de Cunha Lima tentam evitar o processo de cassação por abuso de poder econômico, político ... recurso foi encaminhado pela defesa que alega cerceamento de suas atividades. Em defesa de Cunha Lima, o advogado Eduardo Ferrão negou as acusações contra o governador. Mas admitiu ser tradição do Estado da Paraíba ajudar ... financeiramente os necessitados, por meio de rubricas. Já o advogado Fernando Neves, que defendeu os candidatos aos cargos de Cunha Lima e seu vice, afirmou que há depoimentos que mostram a culpa do governador. Segundo

referentes ao pagamento de uma indenização trabalhista. No interior do banco entregou R$ 5 mil ao advogado e em seguida foi ao encontro da filha, que estava em um consultório médico, na Rua Elias Gorayeb

Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) de Rondônia. A outra chapa retirou o nome da advogada Jaqueline Cassol e perdeu a disputa com o secretário de Finanças, José Genaro Andrade, para presidência da entidade

liderada pelo secretário de Finanças, José Genaro Andrade (presidente), tendo como postulante a diretoria-executiva a advogada Jaqueline Cassol. A segunda concorre a reeleição com Francisco Linhares (presidente) e Pedro Teixeira, diretor-executivo por cinco

Alaor Diniz Grangeia.Após a leitura do relatório e a manifestação do Ministério Público, neste momento, os advogados de defesa dos réus têm 15 minutos, cada, para manifestação. Em seguida, o relator do processo fará

Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. Baseados em laudo da Junta Médica Oficial do Estado, os advogados do fazendeiro conseguiram convencer os desembargadores que Darly sofre de graves problemas de saúde - úlcera, visão deficiente ... não voltará a se apresentar à Justiça durante a noite de Natal, conforme está estipulado. Os advogados dele trabalham para assegurar novos benefícios ao fazendeiro.Logo após o assassinato de Chico Mendes, o país tomou conhecimento

assim, estar mais próxima das camadas mais carentes da população que não tem condições de contratar advogado. Nesse diapasão, já foram atendidos somente nesse ano de 2008 cerca de 250 mil pessoas. A informação ... pessoa que se sentir lesada em seu direito e que não dispor de recurso para contratara um advogado, deve procurar a Defensoria Pública, e certamente encontrará um patrono. Quero lembrar que no estado democrático ... verifica a condição social da pessoa para se avaliar se esta pode ou não um contratar um advogado. “Somente atenderemos, com a qualidade necessária, pessoas reconhecidamente carentes e damos prioridade às urgências”, enfatizou.A Defensoria Pública ... Estado. Nos quadros de Defensores, contamos 25 profissionais, sendo que o ideal seria pelo menos 140 advogados atuando diariamente”, ressaltou. Antes de encerrar a entrevista, o corregedor-geral da Defensoria Pública de Rondônia informou