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projeto que pode resolver os conflitos agrários em Rondônia, de autoria do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), teve aprovado o parecer pela sua aprovação na última quarta-feira (7), na Comissão de Agricultura ... Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei nº 3530/2015, que discute as cláusulas resolutivas do INCRA. O projeto seguirá para Comissão de Constituição e Justiça. “O meu projeto dispõe sobre as cláusulas resolutivas ... sazonalidade da agricultura. Esta é a mudança pleiteada no projeto de lei. Também tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5843/2016, de autoria do deputado Lúcio Mosquini, que transfere as terras devolutas

/2016), reconhecendo a pertinência e necessidade da presença do advogado na fase investigativa. A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de lei que criminaliza a violação às prerrogativas da advocacia, reconhecendo que estas constituem ... sucumbência na Justiça do Trabalho (a exemplo do PL nº 3.392/2004, já aprovado na Câmara dos Deputados), vemos que sequer essa legislação é condição para que a sucumbência seja desde logo fixada: basta

Acompanhado do deputado federal Léo Brito (PT-RO), o deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) trouxe a Porto Velho a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal para vistoriar a usina Rio Madeira, movida

deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) anunciou a liberação de R$ 1.050.000,00 para os municípios de Alto Alegre do Parecis, Cacaulândia, Guajará-Mirim e Urupá, através de emenda parlamentar. Os recursos servirão para investimentos ... aquisição de 18 equipamentos para o Hospital Regional Perpétuo Socorro. Após compromisso firmado em uma visita do deputado ao hospital, serão adquiridos com esta emenda uma autoclave hospitalar para a área de esterilização, oito camas

Atendendo a solicitação da comunidade de Presidente Médici, o Deputado Estadual Airton Gurgacz (PDT) destinou recursos, através de suas emendas parlamentares, na ordem de 200 mil, que já estão em fase de pagamento pelo Governo ... pagos pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) nos próximos dias.A segunda emenda parlamentar de autoria do deputado Airton Gurgacz destinada ao município de Presidente Médici destina-se a construção de um parque de diversões ... SEAS) , aguardando apenas o extrato do pagamento da contrapartida por parte da prefeitura municipal.De acordo com o Deputado Airton, a destinação desses recursos para o município de Presidente Médici atende a solicitação da administração municipal

nesta quarta-feira (7), apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei Ordinária nº 496/2016, de autoria do deputado Adelino Follador (DEM). A matéria, que teve a relatoria de Jean, trata da revogação ... parlamentar, a Sedam apresentou um realinhamento dos valores, que foram aprovados em sessão plenária pelos demais deputados. “Nós suprimimos esta matéria a partir do momento em que demos a Sedam a opção de rever ... solicitações e os novos valores foram aprovados por este Poder”, declarou Jean. Diante do parecer contrário, os deputados Ezequiel Júnior (PSB), Lazinho da Fetagro (PT) e Dr. Neidson, acompanharam o voto do relator

desempenho das atividades da categoria no Estado” afirmou o presidente da ALE. Também participaram do encontro a deputada Rosângela Donadon (PMDB), o delegado de Polícia Civil, Antônio Carlos dos Reis, o assessor da PC Júlio

muitos investimentos. Para que municípios e o estado possam melhorar seus serviços na área de saúde o deputado federal Lucio Mosquini (PMDB-RO) tem atuado em diversas cidades. Mosquini está anunciando a liberação ... crianças da capital e também aquelas do interior que se deslocam para Porto Velho", concluiu o deputado

deputada estadual Lúcia Tereza (PP) deu entrada ao projeto alterando o dispositivo da lei nº 3.924/2016 que dispõe sobre normas de segurança contra incêndios e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia

Deputado Airton Gurgacz comemorou esta semana a liberação de recursos de emenda parlamentar de sua autoria para aquisição de arquivos deslizantes para o Hospital Santa Marcelina, de Porto Velho. O pagamento dos recursos, na ordem ... governo do estado e direção daquela instituição de saúde. Participaram do ato de assinatura, além do Deputado Airton, a diretora do Hospital, Irmã Lina e o Secretário de Estado da Saúde, Wilhames Pimentel. A aquisição ... específico e esses arquivos deslizantes atenderão a nossa necessidade. Quero mais uma vez agradecer o apoio do deputado Airton Gurgacz, que sempre tem destinado recursos para que possamos investir em melhorias no hospital Santa Marcelina ... destacou a Irmã Lina. Para o Deputado Airton Gurgacz é uma satisfação mais uma vez poder colaborar com melhorias para o Hospital Santa Marcelina, que atende pacientes de todo o estado de Rondônia. As irmãs ... reais. No ano passado o Hospital recebeu os valores de uma emenda de R$ 200 mil do deputado Airton para compra de equipamentos da cozinha, que foram adquiridos pela instituição e já estão instalados. Ainda

deputado Jean Oliveira (PMDB), durante pronunciamento na sessão na Assembleia Legislativa, lamentou que o Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) esteja realizando o desmonte da residência instalada no distrito de Ponta ... pode fazer isso com aquela população trabalhadora e que necessita de boas estradas para trafegar”, argumentou. O deputado Jean também informou que a população ao saber que seria fechada a residência na localidade, ameaçou fechar ... colocar fogo na prancha que está fazendo o transporte dos maquinários. O deputado e líder do governo na Assembleia, Laerte Gomes (PSDB) disse que já conversou com o chefe da Casa Civil ... fizesse isso e foi determinado para que mantenha a residência na localidade para atender ao pleito do deputado. “Sairá por alguns dias para atender outra demanda e será retomada e continuará a atender àquela população

deputado Laerte Gomes (PSDB) anunciou durante seu pronunciamento na terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, o retorno das cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal de Ji-Paraná e que irá atender a toda região central ... para viabilizar todo o processo”, afirmou. Todas as partes cumpriram com o acordado, disse o deputado. “O Estado ainda esta semana assina o convênio para iniciar as cirurgias, que irão atender toda região central. Fico

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) discursou na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia nacional do Extensionista Rural. Para o parlamentar, esse profissional da área rural tem um papel relevante

Comercial e Empresarial de Machadinho D’Oeste (Acema), em parceria com o escritório de apoio político do deputado Ezequiel Júnior (Sem Partido), promoveu noite de festividades denominada “Primeiro Festival Natalino e Cultural de Machadinho ... decoração é proveniente de uma emenda parlamentar de Ezequiel Junior, no valor de R$40.000,00. O deputado Ezequiel, proponente da emenda que resultou no convênio com a Acema, falou da importância dessa decoração natalina ... nossa cidade seja vista como um Cartão Postal no Estado, no Brasil e no mundo”, disse o deputado. Paulo Cezar, um dos organizadores do evento, se mostrou muito otimista com presença maciça da população destacando ... principais atrações culturais da noite, e parabenizou o empenho do deputado Ezequiel Júnior em alocar a emenda de R$ 40.00,00 para a iluminação da praça e das principais ruas do centro da cidade ... palco do festival. “Estamos felizes com a concretização desse projeto, que conta com a parceria do deputado Ezequiel Junior e sua equipe, que não mediram esforços para ser finalizado com êxito”, lembrou a presidente

Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (Cicct), presidida pelo deputado Aélcio da TV (PP), recebeu na manhã desta terça-feira (6), membros do grupo técnico criado pelo governo do Estado para a Implantação ... possíveis estudos para privatizações. Com a necessidade de um investimento inicial de R$ 50 milhões, os deputados acreditam as ZPEs são importantes, mas no momento não podem ser incentivadas, principalmente porque ... feito a toque de caixa”, declarou o presidente da comissão. Além de Aélcio da TV, os deputados Jesuíno Boabaid (PMN) e Cleiton Roque (PSB) e Luizinho Goebel (PV), acataram a sugestão do grupo técnico para