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presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Cruz (Avante) foi o deputado estadual mais atuante de 2024, segundo apontou uma sondagem realizada pelo Instituto Brasil 25 municípios que possuem 70% da população com 890 eleitores.  Na pesquisa ... instituto perguntou aos eleitores “qual o deputado estadual que você considera mais atuante da região neste ano de 2024?”. Todos os 24 parlamentares tiveram o nome citado na pesquisa e Marcelo teve o maior percentual ... população carente, direcionando sempre projetos sociais e inclusivos que beneficiam as comunidades mais vulneráveis.  O deputado estadual deixa a Presidência da Casa no início de 2025, mas certamente vai deixar um grande legado para

outros. Por se tratar de matéria terminativa, o projeto segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, caso não tenha recurso. Com informações da Agência Senado

acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou ... projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários ... déficit primário no ano anterior. Além dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o projeto aprovado pelos deputados limita a 0,6% acima da inflação o crescimento das despesas de pessoal do Ministério Público ... superávit de R$ 8,7 bilhões •     Fundo Naval: superávit de R$ 3 bilhões O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), retirou da proposta original do governo os seguintes fundos: Fundo Nacional Antidrogas (Funad

Jaru recebeu, nesta segunda-feira (16), um ônibus escolar adquirido por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Dr. Luís do Hospital. O investimento de R$ 700 mil atende às necessidades de transporte para ... câmbio automático, conta ainda com bagageiros espaçosos, garantindo mais praticidade durante deslocamentos acadêmicos. Durante a entrega, o deputado Luís do Hospital ressaltou a importância de investir no futuro e de trabalhar com determinação para realizar ... ifro, Moisés Souza, destacou a relevância do veículo para os estudantes e agradeceu o apoio do deputado. “Esse ônibus vai trazer dignidade para nossos alunos e comunidade. Eles poderão participar de dias de campo, visitas ... técnicas, atividades culturais e esportivas. Então, deputado, muito obrigado. É um presente para o Instituto Federal de Rondônia, campus de Jaru”, comemorou o reitor. O diretor-geral do campus, Renato Delmonico, também enfatizou o impacto ... positivo do investimento e a parceria com o parlamentar. “Quero agradecer ao deputado por acreditar na educação. Quem investe em educação não erra. Desde o início do seu mandato, o senhor tem sido um grande

governador do Maranhão e a presidente da Assembleia Legislativa forneçam informações sobre possíveis casos de parentes de deputados estaduais ocupando cargos de direção, chefia ou assessoramento, para avaliar se há prática de nepotismo cruzado

deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) fez a entrega de veículos para atender o sistema educacional do município de Cabixi. Ele destacou que isso irá proporcionar mais conforto e qualidade aos profissionais da educação. “Além disso

sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o apoio de especialistas. Consultadas pela Agência Brasil, duas pesquisadoras da área de educação

Eleito prefeito de Porto Velho, o ex-deputado federal Léo Moraes (Podemos) foi diplomado nesta quinta-feira (12|), juntamente com a vice, Magna dos Anjos Queiroz (Podemos), em solenidade comandada pelo TRE Os 23 vereadores

Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. Com a aprovação, a pena prevista

deputado federal Thiago Flores, vice-presidente da Subcomissão do Leite e coordenador da Região Norte na Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL), destacou como uma importante conquista o início da investigação ... desleais, o que gerou queda de receitas para os produtores locais e instabilidade no setor. Para o deputado Thiago Flores, a abertura dessa investigação é um marco na defesa dos produtores de leite do Brasil ... dados robustos e cobrando medidas concretas”, ressaltou Thiago Flores. Além de acompanhar de perto a investigação, o deputado destacou a necessidade de fortalecer políticas públicas para o setor. “A luta vai além do dumping. Precisamos

desenvolvimento de projetos de conservação e exploração de carbono nessas áreas estaduais. Neste encontro estavam presentes os deputados estaduais Alex Redano, presidente da CPI; Pedro Fernandes(relator); Dra. Taísa Sousa; Lucas Torres; Cirone Deiró ... indenizado. Sobre a consulta pública, ela não precisa ser obrigatória e é meramente opinativa”, esclareceu. O deputado Lucas Torres contou que a CPI quando começou solicitou a cópia dos processos, e alguns estavam sem toda ... recebidos pela procuradoria, na ocasião. Se houve a juntada de algum documento foi posteriormente”, frisou. Preservação O deputado Alex Redano, que preside a CPI, lembrou que muito se fala em todo o mundo sobre ... biólogo Jorge Lourenço da Silva, que participou dos estudos, para a criação das unidades de conservação. O deputado Pedro Fernandes questionou sobre a criação da unidade de conservação Soldado da Borracha e quem a colocou ... Beira. Vou encaminhar toda a documentação sobre essa área para a comissão”, informou.  O grupo de deputados ouviu também o ex-governador Daniel Pereira, que esteve envolvido na criação das onze reservas ambientais. Ele disse ... quando foi deputado estadual enfrentou situação parecida e encontrou uma solução para o problema. “Na época, o governador Bianco enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de se criar a Reservas Biológica Lago do Cuniã ... membro da Comissão de Meio-Ambiente e o presidente era o deputado Coronel Abreu. Fomos ao local, conversamos com os moradores e achamos uma solução salomônica. Ao invés de criarmos uma reserva biológica ... ficou lá, fazendo o que sempre fizeram ao longo do tempo”, exemplificou. Ao final do encontro, o deputado Pedro Fernandes fez o encerramento informando que os trabalhos da CPI serão retomados no mês de fevereiro

crescente e preocupante número de pacientes rondonienses diagnosticados com os mais diversos tipos de câncer levou o deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) a apresentar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Ordinária 535/2024, que garante ... médico, cabendo ao Detran a averiguação da documentação entregue pelo paciente. Para o deputado Luizinho Goebel, a isenção da cobrança deste imposto durante o período de tratamento proporciona alívio financeiro e tranquilidade aos pacientes ... paciente do pagamento enquanto persistir o tratamento. Espero contar com o apoio de todos os colegas deputados para que esse projeto vire lei e possa ser aplicado o mais breve possível, estendendo a quem precisa ... estado”, disse Goebel. O Projeto de Lei 535/2024 foi apresentado ainda no mês de junho pelo deputado Luizinho Goebel e está aguardando parecer do deputado Delegado Lucas Torres (PP). “Conto com esse apoio ... entendimento do deputado Lucas sobre a necessidade de implementarmos esse incentivo fiscal aos pacientes com câncer, que lutam pela vida, muitas vezes tendo que abdicar de quase tudo para garantir o sucesso do tratamento”, pontuou

Diário Oficial da União (DOU). As novas regras surgiram de um projeto de lei da Câmara dos Deputados que, no Senado, tramitou na forma do PLS 206/2007, do ex-senador Valdir Raupp. O texto original

deputados estaduais aprovaram, durante sessão extraordinária na segunda-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 104/2024, que promove a redução de 182 cargos comissionadas no quadro da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). A proposta altera

Atendendo ao apelo de aposentados e pensionistas de Rondônia que estiveram em seu gabinete em Brasília, o deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) protocolou nesta quarta-feira um requerimento de apensação para que a Proposta ... Eles já contribuíram ao longo de suas vidas e, agora, merecem ter sua dignidade preservada”, afirmou o deputado. A iniciativa do parlamentar reforça seu compromisso com a causa previdenciária e a defesa dos interesses