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Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos ... para vítima de acidente por motorista alcoolizado, entre outros. O Projeto de Lei 373/15, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), define que o flagrante provado ocorre quando o suspeito é encontrado ... está previsto a criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Abastecidos pelos órgãos de todas as unidades da federação responsáveis pela segurança pública ... como celulares e computadores, para a rede pública de ensino. Agora, a matéria segue ao Senado. Os deputados federais voltam a se reunir nesta quarta-feira (11) para analisar projetos ligados à segurança pública. São

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizada da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o relatório do deputado Thiago Flores (Republicanos) ao Projeto de Lei 2.902/2024. O texto regulamenta a identificação ... trazer maior transparência e confiança na atuação dos profissionais de segurança pública e de resgate. Segundo o deputado Thiago Flores, a medida é essencial para proteger aqueles que protegem a sociedade. “A revisão mais segurança

deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), apresentou a proposta da criação de um Fundo Estadual de Bem-Estar Animal no Estado de Rondônia, na última semana. A Indicação N.º 10054/2024 prevê o financiamento ... relação da sociedade com os animais, incentivando o respeito e a convivência harmoniosa”, justificou Ieda Chaves. A deputada reiterou que o fundo também fortalecerá a atuação de ONGs e entidades de proteção animal

sede do Poder, em Porto Velho. O presidente Marcelo Cruz destacou que a participação de todos os deputados para a realização do evento, afirmando ainda que o espírito natalino deve ser sempre valorizado por pregar

inédito evento “Natal de Portas Abertas”. A solenidade de abertura será conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Cruz (PRTB), na entrada do prédio do Poder Legislativo, e contará com a presença de autoridades

emenda parlamentar superior a R$ 80 mil, destinada pelo deputado estadual Dr. Luís do Hospital, permitirá à Polícia Civil de Rondônia reforçar a segurança em municípios estratégicos do interior do estado. A iniciativa prevê ... ações, combater crimes e oferecer respostas mais ágeis às demandas da população. Com a iniciativa, o deputado reafirma seu compromisso com o fortalecimento da segurança pública em Rondônia, contribuindo para uma presença policial mais eficaz

chefe de gabinete do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), servidor público Mário Rodrigues Leite, morreu pouco antes de chegar ao pronto-socorro João Paulo II, após um grave acidente na BR-364. O parlamentar ... carro ficou com a parte dianteira completamente destruída, deixando-o preso dentro da cabine. O próprio deputado Ezequiel, com quem Leite trabalhava desde 2007, acompanhou o resgate feito pelo Samu. O jornal conversou ... deputado e Ezequiel revelou que Mário estava voltando do sítio que possuía em Nova Mamoré. O assessor e o parlamentar estadual tinham chegado ontem de madrugada de uma missão no Rio de Janeiro. Neiva explicou

levado em estado grave ao pronto socorro, mas chegou morto. Mário Rodrigues era chefe de gabinete do deputado Estadual Ezequiel Neiva (União Brasil). A Assembleia emitiu nota de pesar, lamentando a morte do servidor

coragem e compromisso, o deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) foi o primeiro parlamentar da bancada de Rondônia a se posicionar publicamente contra o Projeto de Lei 4614/2024, que propõe ajustes fiscais e modernização administrativa ... mais uma vez, a falta de empatia e de compromisso pela causa”, reforçou Thiago Flores.   Segundo o deputado, "não se pode admitir que ajustes fiscais recaiam sobre aqueles que mais precisam de apoio. Defender

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) confirmou seu apoio à saúde de Rolim de Moura ao viabilizar recursos para a aquisição de um ônibus rodoviário super leito destinado ao transporte de pacientes. O projeto ... iniciativa conjunta da secretaria municipal de Saúde Adjunta e vereadora eleita Janete Lins, da deputada Lebrinha e do prefeito Aldo Júlio, será financiado com recursos federais solicitados pela deputada ao deputado federal Lebrão (União Brasil ... complementado com uma emenda estadual da própria deputada. O valor estimado do projeto é de R$ 2,5 milhões. O ônibus ficará à disposição da Secretaria Municipal de Saúde e terá capacidade para mais ... Brasília, a secretária-adjunta, Janete Lins, e o prefeito Aldo Júlio (União Brasil) apresentaram o projeto ao deputado federal Lebrão, dando continuidade às tratativas iniciadas com a deputada Lebrinha e formalizando o pedido.   “Esse projeto

interesse do nosso produtor brasileiro”, afirma o senador.  No mesmo dia, também ficou definido que o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) segue na presidência da frente parlamentar. Atualmente, a FPA reúne 290 deputados federais

deputado estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), comemorou o sucesso da mais recente etapa da campanha de declaração de rebanhos no estado ... febre aftosa sem vacinação e de peste suína clássica, fatores que impulsionam a competitividade do setor. O deputado estadual Dr. Luís do Hospital destacou a importância da mobilização do setor produtivo para fortalecer a agropecuária ... Unidos, Chile, Rússia e Hong Kong, que juntos representam 66% das exportações do estado. Por fim, o deputado reafirmou seu compromisso à frente da Comissão de Agropecuária de continuar apoiando ações que fortaleçam a segurança

acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, a urgência para votação ... dessa terça-feira, parlamentares criticaram as regras definidas pelo STF para transparência e rastreabilidade das emendas. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) lamentou que “agora, até para aplicar a emenda orçamentária, tem que pedir licença ... para o Dino. Se ele deixar, é sim. Quer dizer, eu virei deputado de meia colher”. Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) destacou que o Congresso está preocupado em como conseguir de volta

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Marcelo Cruz (PRTB), participou ativamente da abertura da 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que ocorre no Rio de Janeiro. O evento ... integração entre as Assembleias Legislativas do Brasil e a contribuição do Parlamento Amazônico que tem o deputado Laerte Gomes (PSD) como presidente, uma entidade que representa os estados da região Amazônica dentro da Unale ... oportunidade única para compartilhar experiências legislativas e buscar soluções conjuntas para os desafios regionais e nacionais. O deputado também destacou a atuação do Parlamento Amazônico, como um pilar fundamental dentro da Unale. Ele lembrou

deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) continua trabalhando para solucionar demandas de infraestrutura que afetam o comércio e a população de Rondônia. Nesta quarta-feira (13), o parlamentar se reuniu com o Diretor Geral ... preciso, garantiremos os recursos para que essa demanda seja atendida o mais rápido possível”, afirmou o deputado. A ação demonstra mais uma vez o compromisso de Thiago Flores com o desenvolvimento de Rondônia, reafirmando