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desfile do "Galo da Meia Noite" foi uma coisa bastante criticada pelos foliões e pelo grande público que prestigiou o evento com mais de 25.000 brincantes. E sem essa de dizer que haviam 50.000 foliões ... recantos do País que vêm para cá viver essa tradicional emoção carnavalesca. A banda deverá arrastar um público de 50 a 60 mil foliões ao longo de seu desfile. Disso não se tem a menor ... melhor companhia. NOTÍCIA BOA: LIMINAR PROIBE COBRANÇA DE TAXA DE DIPLOMA É verdade sim. O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia obteve uma liminar, com cumprimento imediato que proíbe as faculdades particulares de cobrarem taxas ... pagas pelos estudantes já incluem as despesas operacionais para confecção do diploma universitário. Ainda segundo o Ministério Público Federal, as faculdades particulares estavam repassando os formandos a “taxa de serviço” cobrada pela Universidade Federal ... estão em vias de fazê-lo e que ainda irão receber os seus respectivos diplomas. NOTÍCIA RUIM: SERVIDORES FEDERAIS NÃO TERÃO REAJUSTE SALARIAL A prevalecer o que foi declarado recentemente à imprensa pelo secretário ... estão corroídos pela inflação dos últimos anos. Portanto, trata-se de uma notícia ruim para os servidores públicos federais, inegavelmente. “OPERAÇÃO CAMALEÃO” (1) A delegada de Polícia Lucilene Gottardo, que preside o inquérito da denominada ... Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), após uma das vítima ter registrado queixa na UNISO – Unidade de Segurança Pública, em Porto Velho. A quadrilha prejudicava suas vítimas agindo da seguinte forma: 03 carteiros desviavam talões ... Vara Criminal. Foram presas vinte (20) pessoas, dentre as quais uma policial civil, um policial militar, servidores do DETRAN e dos Correios de Porto Velho. A medida judicial, portanto, atingiu Flavio França de Matos ... ganha as manchetes da imprensa estadual e nacional em razão da descoberta de roubalheira do dinheiro público, na Prefeitura Municipal, através de uma folha paralela de pagamento, que era depositada em uma agência bancária

VALE COXINHACongelado desde 2004, o auxílio-alimentação dos servidores do Executivo Federal foi finalmente reajustado, na última quarta-feira, com a publicação da Portaria 42 no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste ... vale-coxinha, como foi apelidado, fazia parte das bandeiras de reivindicação da Campanha Salarial dos Servidores do SINDSEF. Entidades sindicais que negociaram o Ministério do Planejamento o atendimento desta demanda considera a vitória importante ... Entidades sindicais participaram na última quarta-feira, 10, de reunião do grupo de trabalho (GT) dos servidores administrativos da AGU. O encontro foi na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento e teve ... reunião do grupo de trabalho (GT) que discute a criação de uma carreira específica para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na ultima reunião, o governo havia apresentado uma proposta de carreira ... sobre proposta salarial e tabelas de gratificação de titulação e qualificação. A bancada sindical defende que nenhum servidor fique de fora da implantação de tabelas e ninguém sofra com a falta de oportunidades para ... quarta-feira, 10, na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério (SRH) do Planejamento para tratar demandas dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi cancelada. O encontro foi remarcado e acontece só depois ... tempo de serviço a servidores federais que trabalham sob condições insalubres. Até agora, o Planejamento não divulgou nenhuma norma padronizando regras e garantindo o direito a esses servidores. Como sugestão, as entidades propuseram a criação ... entidades solicitaram ainda que a contagem especial de tempo para fins de aposentadoria alcançasse todos os servidores, independente do regime jurídico ao qual está submetido.DESCULPA “ESFARRAPADA”Segundo analistas econômicos do governo federal às vésperas ... máquina administrativa terá que enfrentar uma nova onda por reajuste salarial e reestruturação de carreira do funcionário público. A pressão por gastos parte também da Polícia Federal, Polícia Militar, bombeiros e demitidos no governo Collor ... Ministério Público - o que pode custar R$ 3,5 bilhões aos governos federal e estadual. Os gastos também podem aumentar com a PEC que estabelece um piso salarial para os servidores policiais e com outra

Comissão Eleitoral para as Eleições-2010 do Sindicato dos Servidores da Policia Civil do Estado de Rondônia – SINSEPOL, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, em razão da anulação do pleito eleitoral ocorrido

forte indício de que o grupo criminoso continua a atuar no desvio e na apropriação de recursos públicos – parte dos quais entregues a Edson Sombra a mando do Governador Arruda – e no acobertamento dos vestígios ... Durval Barbosa Rodrigues manipulou e forjou os vídeos em que aparecem políticos, empresários e servidores públicos de Brasília, com o nítido propósito de incriminar o Governador do DF e outras pessoas. A afirmação falsa contida ... autoria o crime de falsidade ideológica tipificado no artigo 299 do Código Penal. Por serem funcionários públicos, incorreram no aumento de pena previsto no parágrafo único da mesma norma. O Governador José Roberto Arruda incorre ... tentar impedir a tramitação do processo de impeachment na Câmara Legislativa. A ameaça de demissão dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, caso não participem de manifestações de apoio ao Governador Arruda foi amplamente noticiada ... Legislativa servidores públicos do Distrito Federal para manifestações contra o impeachment do Governador Arruda, em claro desvio de finalidade do uso do bem público e de abuso de poder sobre os servidores. 43. Recentemente ... beneficiados com altas somas de recursos públicos. 44. A ordem pública precisa ser preservada da continuidade da ação criminosa que tem desviado e se apropriado de recursos públicos. Como visto, a instrução criminal ... impedir o avanço das investigações. Dos Fundamentos Jurídicos da Prisão Preventiva 1. Da Garantia da Ordem Pública 46. O caráter permanente do crime de quadrilha, aliado à alta lesividade dos crimes de corrupção de testemunha ... pelos requeridos, colocam em risco a ordem pública do Distrito Federal. 47. O grupo criminoso exerce o comando do GDF, atua no desvio e apropriação de dinheiro público que deixa de atender a finalidade legalmente ... utilização ilícita da máquina administrativa, por meio do abuso de poder de demitir e contratar servidores comissionados, bem como a liberação de vultosas quantias para empresas ligadas a aliados políticos, são fatos criminosos que tendem ... agravar, à medida que a investigação se desenvolve, e devem ser reprimidos para preservação da ordem pública. 50. Outra evidência da desfaçatez da ameaça à ordem pública decorrente da atuação do Governador Arruda decorre

Klosinski, disse que o governo, depois de massacrar os servidores por 7 anos consecutivos, prometeu que se a transposição fosse aprovada, daria um aumento aos servidores. “A transposição foi aprovada, o governo está ... cofres abarrotados, aumenta os cargos comissionados, mas continua tratando os servidores da educação a pão e água”, disse.Claudir Mata, presidente do Sintero, destacou que por ocasião da Conferência Estadual de Educação a secretária ... feira os trabalhadores em educação iniciaram uma mobilização em todo o Estado e preparam manifestações e atos públicos. Se não houver negociação poderá ser deflagrada uma greve na educação a partir de março.Seguro Pecúlio ... descumprindo a ordem judicial de devolver com juros e correções os valores descontados indevidamente dos contracheques dos servidores a título de Seguro Pecúlio.Depois de descumprir a decisão da Justiça por mais

entrou em funcionamento a Central intersindical para a Transposição, entidade criada para assessorar os servidores públicos estaduais que devem compor o quadro federal nos próximos meses. A Central conta com a participação de praticamente todos ... Sinjur, Israel Borges e Valdemir Caçador, do Sindfisco.Cícero explica que as dúvidas sobre transposição dos servidores públicos de Rondônia para a União já pode ser resolvidas sem qualquer custo. A Central Intersindical foi criada

valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas, com ênfase as ações preventivas, incluindo palestras para servidores públicos, além de contatos permanentes com autoridades dirigentes dos diversos setores jurídicos. Pretendemos ampliar o alcance do Projeto

diretores Daniel Pereira e Herclus Coelho, estiveram no local, aderindo ao movimento, onde cerca de 80 servidores da FUNAI, com a extinção, ficarão sem saber para onde ir e o que fazer. Além disso, Herclus ... para o governo Lula fazer revisão da remuneração dos servidores (DIAP). Daqui até lá, mesmo com o Carnaval no meio do caminho, a pressão dos servidores será total para resolver suas pendências gerais e específicas ... Poderes, ou seja, a pressão vai continuar e as ações judiciais que já ingressamos, também. FAZENDAOs servidores apresentaram uma proposta reformulada, onde a intenção  é garantir o cumprimento total do acordo, assegurando à categoria ... sendo que no dia no último dia 05.02,  deveria ter sido anunciada a solução para que os servidores de nível auxiliar tenham a GAE incorporada ao VB e recebessem os valores atrasados desde julho ... reivindicações dos servidores, como do PGPE que lutam pela criação de carreiras específicas, dos órgãos nos quais estão lotados. Tal política preocupa os servidores, como do MTE, MDS e AGU. Recentemente, os servidores ... antigo pleito dos servidores do MDS, pois para cristalizar o legado da política de desenvolvimento social, iniciada neste governo, é necessária a construção de uma carreira que valorize os servidores do órgão, justamente, para ... greve no funcionalismo. Os servidores continuarão defendendo o direito irrestrito de greve, auto-regulamentado pelos trabalhadores e suas entidades sindicais. INCRA Em reunião com as entidades sindicais representando os servidores do Incra ... está, entre outras lutas: • Inclusão de todos os servidores no plano de seguridade complementar da Conab (Cibrius). Atualmente, dos cinco mil servidores, pouco mais de 1.200 fazem parte do plano. Outro objetivo é buscar novos ... programa interno para qualidade de vida dos servidores da Conab; • Acompanhamento da Implantação do novo Plano de Carreira: PCCS 2009 MMA, IBAMA, ICMBio e SFBServidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de órgãos ... Paiva Ferreira, e conseguiram dele o compromisso de retomar as negociações para reestruturação da carreira de servidores públicos federais no setor ambiental. Duvanier, durante a reunião, teria renovado a esperança dos funcionários quanto à retomada

Capital, o Ministério Público de Rondônia anunciou nesta sexta-feira, que já neste sábado, os servidores públicos iniciam o trabalho acompanhados de policiais militares. De acordo com o promotor, Hildo de Lima Chaves, a maior

federal Ernandes Amorim (PTB-RO) pediu de sua assessoria jurídica que estude medidas contra agentes do Ministério Público de Rondônia por ajuizamento de ações infundadas contra ele, em processos extintos pela Justiça, mas desmembrados ... Ministério Público (CNMP) – para que apure e puna o eventual culpado – e outra de reparação contra o Estado por permitir tal prática continuada contra um cidadão com 30 anos de vida pública em Rondônia ... deputada estadual Daniela Amorim (PTB) foi prefeita em Ariquemes, o parlamentar reclama de ação continuada de agente público com a finalidade de prejudicá-lo politicamente, posição corroborada em despacho de um juiz ao mandar extinguir ... essa ação em ano eleitoral. Precisamos que algo seja feito, o responsável punido, pois a instituição (Ministério Público) não pode ser maculada por um agente ou um grupo que age dessa forma, não sabemos ... CNMP procuradores federais da República – de Rondônia e Pará – por “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira e Belo Monte (PA). Nesse caso

presidente da Comissão de Estudos sobre a Transposição Federal de Servidores do Tribunal de Contas de Rondônia, conselheiro Edílson de Sousa Silva, recebeu em seu gabinete, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), primeiro secretário ... servidores do Poder Legislativo.Na oportunidade, o deputado Jesualdo Pires falou ao conselheiro Edílson sobre a importância de uma união de forças para que não haja distorções ou prejuízos aos servidores públicos que estão ... depender de mim, estou pronto para defender os interesses dos servidores do Tribunal de Contas, bem como do Judiciário, do Ministério Público e também do Executivo, pois se trata de uma luta de todo

investigação realizada pelo SEVIC – Serviço de Investigações e Capturas da UNISP – Unidade Integrada de Segurança Pública, - (ª Delegacia de Polícia), a Operação “Camaleão” foi considerada um sucesso pela delegada titular Lucilene Pedrosa, responsável pela equipe ... Vara Criminal. Ao todo foram presas 20 pessoas, entre elas, um policial militar, um policial civil, servidores do DETRAN e dos Correios.A delegada Lucilene informou que as investigações começaram no inicio

direção geral do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN-RO, vem a público comentar a execução da OPERAÇÃO CAMALEÃO, desencadeada pela Polícia Civil do Estado de Rondônia, no último dia 03/02/2010, na capital.Esta autarquia estabeleceu ... SESDEC auxiliando nas apurações dos fatos. Informamos ainda que, quanto a possibilidade de envolvimento de servidores deste órgão, exaltamos que nossa Corregedoria Geral esta acompanhando o caso e aguardando cópia dos Autos de investigação para

NOTA PÚBLICA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta segunda-feira (01/02), a licença prévia que permitirá o leilão de concessão para a construção e exploração da Usina ... jurídicos da licença, alguns membros do Ministério Público ameaçaram acionar a Justiça para impedir a construção da usina e punir, por suposta prática de improbidade administrativa, os servidores e autoridades do Ibama que concederam ... licença. No exercício de suas atribuições, não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ... suas convicções por meio de ameaças travestidas de processos judiciais, numa clara tentativa de intimidar servidores da Administração Pública, configurando verdadeiro abuso no âmbito do processo judicial. Isso ocorreu no caso do complexo hidroelétrico

Advocacia Geral da União (AGU) ameaça denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os procuradores da República que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem fundamentos ... Ministério Público Federal no Pará comentaram a possibilidade de entrar com recurso contra a autorização. A AGU interpretou a disposição dos procuradores como uma atitude precipitada.“Não é dado a membros do Ministério Público impor ... liberado os empreendimentos.Segundo a AGU, motivações ideológicas têm levado o Ministério Público a fazer “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental.Na nota, a AGU afirma que “representará ... Usina de Belo Monte” e não descarta a abertura de ações de improbidade contra membros do Ministério Público que “abusarem de suas prerrogativas” para “tumultuar” o andamento de Belo Monte