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Ministério Público de Rondônia recebeu, nesta sexta-feira (15), notas técnicas elaboradas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), que detalham a situação epidemiológica da dengue no Estado. Com base no documento, as Promotorias ... notas foram apresentadas durante palestra de orientação técnica sobre a dengue, destinada a Promotores de Justiça e servidores da saúde de todo o Estado. O evento, realizado na Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral ... Seringueiras.Palestra - A palestra com orientações técnicas sobre a dengue foi uma ação articulada entre o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cìvel), e o Comitê Estadual de Combate ... podem ser promovidas para o combate à doença. O sistema de videoconferência possibilitou a interação de servidores da área de saúde e Promotores de Justiça do interior com o palestrante e técnicos reunidos na Capital

Após nove anos tramitando na 2ª Vara da Fazenda Pública uma ação civil pública contra a Prefeitura de Porto Velho, a empresa Chagas Neto – Construções e Incorporações Ltda., José Raimundo Guterres Filho, Raimundo Aberto Carneiro ... Município e aos moradores o zelo pelas vias públicas.” Já o Município contestou a ação afirmando que ao constatar o descumprimento parcial o servidor Sebastião tomou providências para descaucionar as terras que tinha sido liberadas

denúncia de quatro filiados do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (SINDEPROF) no dia 11/01/2010 ao Ministério Público do Trabalho (MPT) foi autuada como Representação número 001/2010.A procuradora do trabalho Michelle Bastos Chermont

Diante da possibilidade de novas investidas do governo do Estado para tentar retirar a licença-prêmio dos servidores estaduais, o Sintero mobiliza os trabalhadores em educação para manter uma espécie de vigilância na Assembléia Legislativa ... ordem do governador Ivo Cassol já houve duas tentativas de se retirar mais esse direito dos servidores.Em dezembro, já no recesso do Legislativo, os deputados estaduais chegaram a se reunir em sessão extraordinária convocada ... deputados e pedir para que não aprovem a medida, pois se aprovarem, estarão prejudicando todos os servidores públicos estaduais. O contato com os deputados vai ser reforçado através de uma ampla mobilização dos trabalhadores ... educação em todo o Estado.Pela proposta do governo, os servidores perderiam o direito à licença-prêmio que não foi retirada, e também não receberiam a licença-prêmio em pecúnia, como prevê ... essa tentativa do governo mais um golpe contra os servidores, já que os funcionários que passarão para o quadro federal perderiam a licença-prêmio. Os servidores estaduais são considerados os maiores responsáveis pela vitória ... folha de pagamento do Estado e uma grande folga de caixa para a administração estadual. É dos servidores, com a ajuda da bancada federal, o mérito pela aprovação da PEC da transposição no Congresso Nacional ... estaduais aprovem a retirada da licença-prêmio, principalmente porque estamos em ano de eleição e os servidores públicos vão responder nas urnas, caso uma traição dessa natureza se concretize na Assembléia Legislativa

técnica de Rondônia. Nazif falou que acompanha e sabe da luta dos servidores da polícia técnica, que dão retorno, como todos os servidores o fazem ao Estado, atendendo com dignidade aos anseios da comunidade. Sobre ... teve na Câmara e Senado e até hoje é lembrado pelo seu desempenho. Nazif disse que o servidor rondoniense tem que ser melhor tratado, já que sempre faz o seu serviço e muitas vezes ... sejam conhecidas da maioria.O deputado rondoniense falou ainda da transposição, que vai beneficiar quase 20 mil servidores no Estado, e que teve sinais de que não seria aprovada nas vésperas da votação, ainda ... votação não seria favorável a Rondônia, como foi e que vai proporcionar uma grande economia aos cofres públicos.Nazif lembrou que a atuação apartidária de toda a bancada também ... importante e é isso que a classe política deve buscar para que o Estado e o servidor público sejam beneficiados no atual e nos ciclos de desenvolvimento que ainda virão

Nesta segunda-feira (11), a comissão eleitoral do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (SINDEPROF) criou todo tipo de dificuldades para que três chapas de oposição à atual diretoria do sindicato não conseguissem ... emitida pelo próprio sindicato, e ao termo de posse que comprova que o candidato é funcionário público. Entretanto, o próprio SINDEPROF é detentor dessas informações, uma vez que a entidade recebe mensalmente da Prefeitura

Para garantir um pleno atendimento da saúde pública estadual aos pacientes, o Pronto Socorro João Paulo II e o Hospital de Base, as duas maiores unidades de Rondônia, informaram que não registraram problemas ... sistema de grupo gerador para manter equipamentos que nunca podem ser desligados para manter vidas. Mas os servidores e usuários das unidades tiveram que suportar o grande calor de Porto Velho

eleições do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (SINDEPROF) podem ser consideradas como as mais antidemocráticas do Brasil, segundo denúncias recebidas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), feitas por um grupo de filiados ... entidade. As denúncias estão sendo encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para providências. O estatuto da entidade dificulta ao máximo a inscrição de chapas concorrentes e ainda coloca toda a condução do processo eleitoral ... período de recesso de muitos servidores, em apenas um dia e com votação somente das 8:00 as 14 horas.Um grupo de filiados encaminhará essas denúncias ao Ministério Público do Trabalho e solicitará

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, teve liminar concedida pela Justiça, determinando que a Câmara de Vereadores daquele município, por meio de seu presidente, exonere, no prazo ... Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi contra a Câmara de Vereadores de Pimenta e seus atual e ex-presidentes, Rodnei Lopes Pedroso e Ananias Pereira de Jesus, respectivamente, além dos servidores

rondoniense ao se referir sobre a Licença Especial (licença premio) dos servidores estaduais disse que, “o que vinha acontecendo é que, os servidores estavam exorbitando desse direito, pois ao invés de gozar a Licença Prêmio ... arcando com mais esse tipo de despesa. A licença, portanto, estava tendo sua finalidade desviada, já que servidores inescrupulosos estavam vendendo-a, no lugar de gozá-las regularmente. Mas, por hora, o governo não irá ... finalidade desviada ele poderá mudar de opinião. Porém, não tem intenção de tirar nenhum direito dos servidores estaduais. FLANELINHAS “EXIGEM  GRANA” Já escrevemos sobre isso várias vezes, mas parece que os setores competentes estão dando ... população saberia onde abastecer veículos automotores com segurança e bom atendimento. Esta dada a sugestão. SEGURANÇA PÚBLICA O Orçamento do governo federal para 2010 vai destinar R$ 1,4 bilhão para o Programa Nacional

próprios do Governo do Estado, neste ano (até novembro) o Estado investiu R$ 8.136.757,90 em Segurança Pública. O montante, somado as verbas adquiridas através de convênio – cerca de R$ 2,4 milhões ... pessoal, reforma de delegacias e compra de um helicóptero.Evilásio Sena ressalta que em 2009 a Segurança Pública recebeu uma atenção especial do Governo do Estado. “Além dos investimentos diretos, para o melhor funcionamento ... Federal, através da Secretaria nacional de Segurança (Senasp-MJ) e realizou uma série de cursos voltados aos servidores da Segurança”, destaca.Preocupado com o aumento populacional e a evolução da criminalidade, em Porto Velho ... Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou mais um concurso público, desta vez para a Polícia Civil. “O atual governo é o que mais contratou servidores para a segurança. Em poucos anos, o quadro da polícia

novas tabelas salariais – que já estavam previstas em lei! A resposta imediata e firme com mobilização dos servidores federais, garantiu o cumprimento dos acordos e abriu caminho para novas reivindicações. O governo, finalmente, decidiu reduzir ... trabalho, o panorama continuou um só: lista das reivindicações, assembleias, exigência de negociações, engajamento nos atos públicos. Os servidores de Rondônia também participaram das lutas gerais dos trabalhadores: defesa de uma MP contra as demissões ... setor privado, campanha “o pré-sal é nosso”, marchas Nacionais a Brasilia e envio de dezenas de servidores dos mais variados órgãos para que discutissem suas questões específicas. Ao lado do investimento em campanhas ... abrir a entidade para a base, com o fortalecimento dos servidores. Diante da recusa do MPlanejamento de negociar novas reivindicações, os servidores federais se voltaram diretamente para a Presidência da República. No penúltimo ... pressão. A bandeira de reabertura das negociações estendida pelo SINDSEF-RO e demais entidades nacionais dos servidores públicos tomou corpo e voz. A categoria exige bem mais que mero cumprimento dos acordos, como habilmente pretende ... geral das negociações e que a Condsef pleiteie do governo Lula o atendimento das reivindicações históricas dos servidores, como data-base, paridade ativo-aposentado, isonomia de benefícios com os demais poderes. Assim poderemos comemorar

próprios do Governo do Estado, neste ano (até novembro) o Estado investiu R$ 8.136.757,90 em Segurança Pública. O montante, somado as verbas adquiridas através de convênio – cerca de R$ 2,4 milhões ... delegacias e compra de um helicóptero.Evilásio Sena ressalta que em 2009, em especial, a Segurança Pública recebeu uma atenção especial do Governo do Estado. “Além dos investimentos diretos, para o melhor funcionamento das polícias ... Federal, através da Secretaria nacional de Segurança (Senasp-MJ) e realizou uma série de cursos voltados aos servidores da Segurança”, destaca.Preocupado com o aumento populacional e a evolução da criminalidade, em Porto Velho ... Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou mais um concurso público, desta vez para a Polícia Civil. “O atual governo é o que mais contratou servidores para a segurança. Em poucos anos, o quadro da polícia

público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.2. Será vedada a posse de ex-servidor público demitido ou destituído de cargo, nas situações previstas na legislação.III. DAS INSCRIÇÕES1. As inscrições para ... legais pertinentes e aos demais requisitos mencionados nos Editais referentes a este concurso.2. O servidor admitido mediante Concurso Público fará jus aos benefícios estabelecidos na legislação vigente.3. Não será aceito pedido de remoção ... venha a atuar.5. O candidato aprovado, ao ser empossado, ficará sujeito ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estaduais (Lei nº 068/92) e às normas internas da SEFINº6. Qualquer alteração porventura ocorrida no Plano ... necessidades da administração.7. O início do efetivo exercício será registrado no assentamento individual do servidor.8. O servidor não poderá ter exercício em quadro diferente daquele em que for lotado.XIV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ... Legislação Societária).Direito Administrativo: Administração Pública. Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso ... princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Organização administrativa da União: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação ... peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo ... administrativos. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas ... condenação e da reabilitação. Ação penal pública: extinção da punibilidade. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de abuso de autoridade. Crimes contra a pessoa, o patrimônio, a fé pública. Abuso de autoridade ... fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos poderes: Poderes Legislativo e Executivo. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral

QUEM TERÁ TIDO ESSA INFELIZ IDÉIA? (1)Na cabeça dos mais de 42.000 servidores do Poder Executivo estadual rondoniense continua a indagação: quem terá tido essa infeliz idéia e convencido o governador a tentar retirar ... esses servidores, após cinco anos de serviços prestados ininterruptamente. Os servidores estaduais estatutários são detentores desse direito. Isso consta de legislação especifica sobre o assunto. Igual direito também tem os servidores públicos federais estatutários.QUEM ... parlamento estadual, os sindicatos dos servidores estaduais, a bancada federal e as forças vivas da sociedade rondoniense caminharam juntos para obter a transposição de mais de 15.000 servidores para o Quadro de Pessoal Ativo ... longo de sua história, e quando os serviços públicos precisarão ser otimizados em seus 52 municípios, eis que vem a descabida intenção de se retirar dos servidores estaduais a Licença Prêmio a qual têm sagrado ... bilhões? Como é que convenceram o governador de tamanha crueldade contra os servidores estaduais? Alguém precisa vir a público esclarecer isso, porque é muito difícil se querer admitir que o governador Ivo Cassol, sozinho, tenha ... IDÉIA? (5)Ainda bem que os deputados estaduais perceberam o tamanho do dano que seria causado aos servidores estaduais, e após “sondar” alguns sindicatos tiveram a certeza que a situação iria gerar confronto ... conclusão em 2010. Os deputados ouviram que: “isso seria uma grande injustiça para com os servidores, que estão sem receber reajustes à altura da inflação dos últimos anos, apesar da atual administração vir pagando ... mais submeter essa “idéia macabra” ao parlamento estadual. Entretanto, abriu-se um hiato de desconfiança entre os servidores e a administração estadual atual, por conta de que, o governador Ivo Cassol, ainda não declarou abertamente ... pelo não, vários presidentes de sindicatos já disseram que não irão apoiar jamais essa idéia contra os servidores estaduais rondonienses. DURA REALIDADE: FRONTEIRA ABERTA AO NARCOTRÁFICO (1)Já dissemos isso e continuaremos a fazê ... NACONAL: O SUPLÍCIO DOS MORADORES CONTINUADizem que, contra fatos não existem argumentos. Sendo assim, o poder público precisa ter humildade e mais que isso, ter iniciativa para assumir suas responsabilidades para com a população