Busca

apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusa o governador da prática de abuso de poder político, abuso de poder econômico, compra de votos, conduta vedada a agente público e fraude eleitoral nas eleições ... eleição diversos prêmios, entre os quais geladeiras e outros eletrodomésticos, que teriam sido adquiridos com recursos públicos. Destaca também a divulgação de promoção pessoal em jornais do estado.O MPE acusa o governador de contratar ... três meses que antecederam a eleição, quatro mil estagiários, além de contratar três mil servidores sem concurso público.No mesmo período de eleição, teria havido a distribuição de tratores e títulos de terra ... apenas prestou contas à população sobre as ações do governo. Em relação à contratação de servidores sem concurso público, ressalta que lei estadual permite a contratação de servidores terceirizados para a execução de serviços ... foram feitas após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do estado com o Ministério Público estadual para dispensar servidores comissionados e contratar os funcionários por meio de empresas terceirizadas. O fato de alguns funcionários ... abuso.Sobre a contratação de servidores, o ministro considera que para caracterizar irregularidade seria necessário ao menos uma forma de vínculo entre o contratado e a administração pública, o que não ocorre no caso

objetivo de evitar interferência política no processo eleitoral.A Promotora de Justiça recomenda que os servidores públicos dos três poderes e dos demais segmentos, incluindo prefeito e vereadores, sejam advertidos de que constitui

todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, empresas privadas, proprietários de terrenos baldios e a população em geral para que intensifiquem limpeza diária ou periódica nos prédios públicos, residências e seus arredores, bem como ... doença. Ele destacou que o Estado está em dia com as ações preventivas, como a capacitação de servidores e o apoio aos municípios quando necessário, tanto no deslocamento de pessoas quanto na parte material. “Recentemente

regime de internato, também deverá cumprir 19 outras obrigações de fazer e não fazer impostas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Termo de Ajuste de Conduta (TAC).O termo firmado pela instituição é resultado ... multa no caso de descumprir qualquer uma das cláusulas pactuadas com o Ministério Público do Trabalho e R$ 4 mil por trabalhador prejudicado.As obrigações trabalhistas que a Escola terá de cumprir por força ... inspeção realizada na escola de Mirante da Serra, a procuradora do Trabalho Carolina Marzola Hirata, acompanhada da servidora Lorena Barbosa Correia e da Policia Civil, encontrou crianças e adolescentes trabalhando na cozinha, lavanderia, na limpeza

quase 40 mil candidatos inscritos ao concurso público da Polícia Civil vão passar por um grande sufoco. A organizadora do certame, A Funcab, divulgou apenas o link para sua página interna com os dados ... praticamente inacessível devido ao grande número de inscritos. O RONDONIAGORA está desenvolvendo ferramenta para disponibilização em seus servidores. Aguarde durante o dia. Se quiser tentar pela Funcab, clique aqui

Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), reagiu às denúncias do  Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário , que protocolou pedido de providencia junto ao Conselho Nacional de Justiça requerendo a anulação do ato da Presidência ... Nota de Esclarecimento da Associação dos Magistrados de Rondônia A propósito de notícia divulgada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia, na data de ontem, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia ... não sendo em prol da classe que tem por obrigação defender, e nem em benefício do interesse público, deixa claro e evidente apenas fins de ordem pessoal e eleitoreira, o que veementemente refutamos.Atenciosamente,RADUAN

vésperas do Natal prejudicaria o funcionamento do comércio, a Casa Civil comunicou que apenas os servidores públicos gozarão de folga, mas no dia 24.A medida foi comemorada por lojistas, que poderão trabalhar normalmente

Expedito e Caminhada da Transposição no Vale do GuaporéRepresentantes da Caminhada da Transposição participaram de reunião com servidores de Costa Marques, levando informações sobre o enquadramento nos quadros da União, como tem acontecido em vários ... aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade, lotada para o evento. Acompanhando a reunião, além dos servidores, estiveram autoridades locais e o prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes (PR), que participava e evento anterior ... senador com mais projetos apresentados é Paulo Paim (PT-RS), com 111 proposituras. Cícero Evangelista falou aos servidores que problemas como a dívida do Beron e a PEC da Transposição ficaram engavetados por anos ... Expedito estes continuariam engavetados até hoje, prejudicando os rondonienses. Só a dívida do Beron tira dos cofres públicos aproximadamente R$ 11 milhões todos os meses. Expedito conseguiu que a cobrança da dívida fosse interrompida ... população. Em seu discurso Expedito lembrou que Costa Marques é uma das seis cidades que tem servidores municipais que também irão passar aos quadros da União, depois da regulamentação da transposição. Diferente dos estaduais

Geral da União o acórdão do Recurso de Revista impetrado pela União contra o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia. Pela decisão, a União perdeu a causa milionária por omissão processual. O relator, ministro ... refletirão diretamente nas condenações sofridas pela União para pagamento do reajuste salarial de 28,86% a servidores federais. A súmula orienta que a correção monetária a ser aplicada nas parcelas pagas a quem assinou acordo

barrigas” de mais de três mil servidores estaduais já agora no mês de dezembro corrente. Por que isso estaria prestes a acorrer? Porque, até a presente data, esses servidores e/ou seus representantes legais não foram ... Portanto, pelo andar da carruagem, poderá haver choro e ranger der dentes em milhares de lares (desses servidores), posto que os mesmos estão correndo o grande risco de passarem às festas ... atenção para com o recadastramento que está sendo exigido pelo IPERON. Até o momento mais de 40.000 servidores estaduais se recadastraram e estão com suas situações regularizadas. Portanto, continuarão a receber os seus salários ... CADASTRO impresso ao final do recadastramento. •    3 - Os servidores ATIVOS deverão preencher e apresentar a CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO PROFISSIONAL (do órgão de origem). •    4 - Os servidores INATIVOS e os PENSIONISTAS deverão apresentar DECLARAÇÃO ... cadastro dos PENSIONISTAS beneficiários do mesmo ex-servidor deverá ser feito INDIVIDUALMENTE, ou seja, cada beneficiário deverá ser cadastrado separadamente. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) - Coordenadoria de Sistemas ... servidores que estão na “lista negra” para terem os salários bloqueados por falta do mencionado recadastramento. Entendemos que com a situação resolvida, o Natal e o Ano Novo serão bem melhores para esses servidores ... Azeredo; do juiz ladrão (Nicolau dos Santos Neto), apelidado de “Nicolau Lalau”, por ter abocanhado dos cofres públicos milhões de reais destinados à construção do TRT de São Paulo. Nicolau Lalau foi condenado a cumprir

Região. A inovação, a ser implantada de acordo com cronograma próprio e de treinamento de magistrados e servidores, tem entre seus objetivos oferecer melhores serviços aos jurisdicionados por meio do aprimoramento dos processos de trabalho ... Segundo a norma, os usuários externos - partes e seus representantes, bem como procuradores das entidades públicas - dependem de prévio cadastramento e credenciamento presencial pelo próprio usuário, no portal da Justiça Federal da 1.ª Região ... devem comparecer ao setor de protocolo do Tribunal, Seção ou Subseção Judiciária e validar o cadastro perante servidor da Justiça Federal, conforme a Lei 11.419/06. Para maiores detalhes sobre o e-Jur, consulte: Resoluções

empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração, bem como sobre servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria. Ocorre que, segundo a entidade

poder político, econômico, compra de votos, conduta vedada a agente público e fraude eleitoral nas eleições de 2006. O processo do Ministério Público foi apresentado originalmente no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) contra ... governador de Roraima, Ottomar Pinto, de distribuir e sortear no Dia das Mães de 2006, com recursos públicos, diversos prêmios, entre os quais geladeiras e outros eletrodomésticos, a cidadãos e de divulgar em jornais conteúdo ... Afirma ainda o MP que o governador contratou irregularmente quatro mil estagiários e três mil servidores,  estes sem concurso público, nos três meses que antecederam o pleito. Além disso, o MP sustenta que, no período ... Anchieta Júnior, foram eleitos em 2006 com 116.542 votos (62,39% da votação válida). O Ministério Público ressalta, no entanto, que essa votação foi obtida de forma ilícita, já que o governador utilizou práticas assistencialistas ... práticas vedadas a administrador público ou compra de votos, mas do livre exercício do voto pelos eleitores. O governador pede, preliminarmente, a extinção da ação movida pelo Ministério Público em razão da impossibilidade jurídica ... mandato eletivo. A defesa de José de Anchieta contesta cada uma das denúncias feitas pelo Ministério Público. Afirma que não houve uso político do evento do Dia das Mães, e que o jornal distribuído apenas ... contas à população sobre as ações do governo. No caso da denúncia de contratação de servidores sem concurso público, ressalta que lei estadual permite a contratação de servidores terceirizados para a execução de serviços ... programa social que, segundo ele, existe desde 2002. A defesa argumenta que os fatos apontados pelo Ministério Público teriam ocorrido antes do início do período eleitoral de 2006, portanto, antes mesmo da existência de qualquer

primeiro suplente de vereador. Na oportunidade, a relatora também foi a desembargadora Ivanira Borges. O Ministério Público Eleitoral acusou o vereador e seu irmão (Vicente Batista Filho) da prática de abuso do poder político ... José Vanderlei e a remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Eleitoral. Vicente Batista usou de sua influência como servidor graduado da FUNAI local, a fim de obter votos dos indígenas residentes na aldeia

através dele que o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) decidirá sobre progressões, pedidos do Ministério Público, da Defensoria ou advogados. Cada uma das partes, a que defende e a que acusa, têm ... anda′ sozinho, conforme o que foi mapeado", explicou a analista de sistemas Alessandra Lima. Ela e os servidores Pablo Moreira e Bruno Spadeto, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais do TJRO, formaram a equipe