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greve por tempo indeterminado desde o último dia 16 -, no último dia 19 de novembro, os servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)  que ocupam funções de chefia colocaram seus cargos à disposição ... muita mobilização para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 23 estados, incluindo Rondônia, os servidores mantêm paralisações. O número aumenta na segunda-feira, quando os servidores do Pará também vão integrar ... realização de uma atividade conjunta em todos esses estados. A categoria vai promover a “Feira do Servidor” onde deve haver distribuição de bananas e abacaxis em sinal de protesto contra a falta de atendimento ... Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento voltou a se reunir com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. O encontro girou em torno de dois temas: reabertura de prazo para inclusão na Carreira ... prazo para que servidores da Seguridade Social integrem a CPST, a SRH informou que está sendo feito um estudo dos impactos financeiros dessa operação. Cerca de 36 mil servidores continuam fora da carreira ... Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, na última quarta-feira, discutiu solução para pendências que vem prejudicando servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra ... detectadas situações no PL em que vencimentos básicos aparecem em valores menores que a situação atual do servidor. O PL 5917 já está no Congresso Nacional para votação. O Planejamento informou que vai avaliar ... Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento voltaram a conversar sobre a série de pendências que ainda prejudicam servidores de diversas categorias. A longa agenda deve ser discutida por etapas. Ao todo, serão quatro: instalação ... setores com tabelas acordadas para 2010. Foi cobrada a abertura de um processo de negociações para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em greve em diversos estados brasileiros. JUSTIÇA A Advocacia-Geral ... para servidores inativos e pensionistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um aposentado e pensionista do órgão entrou com ação para pedir que a GDIBGE seja a mesma paga aos servidores da ativa

público esperado, evitando gastos extras com energia elétrica, por exemplo. “Vamos dar também velocidade aos trabalhos. Até três programações poderão ser realizadas ao mesmo tempo, como uma CPI, uma sessão solene e uma audiência pública ... independente que poderá ser ligado e desligado sem afetar os demais.Neodi encerrou o discurso agradecendo antigos servidores do Poder que durante mais de 25 anos, segundo ele, trabalham em condições inadequadas, mas dando conta

atividades de fiscalização quanto à prestação de serviço, bem como às condições de trabalho dos servidores públicos lotados nas Unidades de Saúde e no Hospital Regional de Vilhena.A vistoria foi acompanhada pelo pelo membro

processo. As firmas prejudicadas prometem ingressar com ações no Poder Judiciário e procurar apoio do Ministério Público de Rondônia. Mordomia ou preocupação? Decreto assinado pelo governador Ivo Cassol (PP) garante a livre nomeação ... frente ao hotel da família. O juiz José Torres Ferreira determinou a venda judicial através de hasta pública de uma camioneta L-200, placas NDC 1515, ano 2006, modelo 2007, avaliada ... não prestaram homenagem alguma a senadora petista, com apoio do Governo que bancou a caravana de servidores, e o ex-senador Expedito Junior, amigo dos oposicionistas no Senado, é que a PEC saiu da gaveta

Estado da Saúde (Sesau-RO), Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa-RO), e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a partir da próxima segunda-feira, 16, estará atendendo somente os casos referenciados para ... participarão de palestras sobre assuntos administrativos e sobre a humanização dos serviços, com a participação dos demais servidores. Também serão orientados pela equipe da Comissão de Controle e Infecção Hospitalar (CCIH), sobre ocorrências e cuidados

audiência pública na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público no plenário 14. Nessa audiência foi tratado do PL 5918, que envolve várias categorias funcionais do serviço público. MAGISTÉRIOCom relação à carreira ... não foi dado cumprimento até o momento. Com esse projeto o governo pretende regulamentar alguns servidores, deixando os demais na carreira de educação básica dos ex-territórios, o que não é concebível, frisou Aparecida. FUNASA ... sindicais realizaram uma reunião que teve como objetivo buscar uma solução para a série de reclamações de servidores da Funasa que estão tendo requerimentos indeferidos dos pedidos de aposentadoria especial e contagem especial de tempo ... pedidos a partir de um mandado concedido a um sindicato de médicos de Brasília. Assim, os demais servidores estavam tendo seus pedidos negados. Com o MI 880, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu direito não ... recursos humanos dando devidos esclarecimentos. EXPULSOS Até 30 de outubro de 2009, 346 servidores já foram expulsos do serviço público por práticas ilícitas, segundo informações divulgadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão ... casos. Em seguida vem improbidade administrativa (18,9%), recebimento de propina (6,1%) e lesão aos cofres públicos (4,6%). Os casos de abandono de cargo chegam a 9%. Os casos contabilizados desde 2003 incluem ... juiz federal David Wilson de Abreu Pardo decidiu acolher propositura do Ministério Público Federal no Acre garantindo o atendimento aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contaminados por DDT. A decisão foi motivada ... podem demorar décadas, preocupam os dirigentes sindicais e os servidores intoxicados.Visando antecipar o tratamento aos servidores intoxicados por DDT o Sindsef procurou o Ministério Público Federal em Rondônia, que através do procurador federal Ercias ... Rodrigues de Sousa instaurou Inquérito Civil Público de número 1.31.000.001238/2009-77 para investigar a situação, fato que criou uma expectativa positivas para os servidores intoxicados, que esperam ter o mesmo tratamento dos trabalhadores do Acre ... Sindsef, Herclus Antonio Coelho de Lima, ressalta que iniciativa do Ministério Público Federal é de vital importância para que os servidores da Funasa em Rondônia também possam ter o imediato tratamento da saúde no caso

juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deu prazo de 48 horas para que o secretário de Saúde, Milton Moreira, e o diretor do Hospital de Base, Amado Rahhal, expliquem à Justiça ... laboratório do Hospital de Base. O caso ganhou notoriedade na imprensa no início da semana porque servidores do HB praticamente foram expulsos da sala de trabalho para dar lugar aos novos funcionários terceirizados.A determinação ... sexta-feira da reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES) que deliberou pelo retorno imediato dos servidores ao laboratório do HB e a suspensão do acordo entre a Secretaria de Saúde e a Faculdade ... secretário Milton Moreira e o diretor do HB, Amado Rahhal, prestem as informações ao juízo, a Fazenda Pública fará o julgamento da cautelar inominada (liminar). Se a liminar for julgada procedente, a situação retornará ... Requerido(s): Diretor do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e outro. Vara: 1ª Vara da Fazenda PúblicaDecisão Interlocutória (13/11/2009) Vistos etc.Antes da análise da liminar, ouçam-se as doutas autoridades apontadas na inicial ... laboratório do Hospital de Base para a Faculdade São Lucas, esclarecendo, outrossim, qual a designação dos servidores públicos que até então exerciam as funções no laboratório do Hospital de Base e a partir de quando

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) sobre a abrangência da norma para os servidores contratados de 1987 a 1991. “Os servidores desse período podem ficar tranqüilos porque serão beneficiados com a emenda constitucional”, garantiram ... estará em Porto Velho nas próximas semanas para participar de um fórum de discussão com os servidores públicos de Rondônia. Ela trabalha na Câmara dos Deputados e foi responsável pelo processo de transposição dos servidores

Nacional onde foi promulgada a Emenda Constitucional n. 60, que transfere para o quadro da União os servidores civis e militares do ex-território federal de Rondônia. A proposta foi aprovada pela Câmara em outubro ... texto final deixa dúvidas e abre espaço para divergências, sobretudo no que diz respeito à transposição dos servidores que passaram a integrar o quadro geral do Estado após 1987.“Como advogado, tenho convicção ... vão de 87 até 91, mas não há uma certeza jurídica do direito com relação aos servidores compreendidos nesse período”, esclarece.RegulamentaçãoMoreira afirma ainda que, apesar de a parte do congresso estar concluída ... transposição, como pode também criar qualquer tipo de obstáculo ou de dificuldade para a transposição do servidor público”, argumenta.Repetindo o que tem dito desde o início sobre o assunto, Moreira Mendes se diz satisfeito ... muito cauteloso quando trato dessa questão. Porque acho que não tenho o direito de iludir o servidor público, não tenho o direito de vender a ele uma facilidade que pode não existir. Vencemos talvez

estaduais de Rondônia aprovaram em tempo recorde projetos de incorporação de gratificações e planos de salários dos servidores da educação, saúde, DER e Assembléia Legislativa. No final da tarde de terça-feira, o vice-governador ... questões que envolvem os interesses dos servidores têm prioridade na apreciação e aprovação”. Eles solicitaram o envio de outros projetos de lei que visam beneficiar os servidores públicos que, com a aprovação ... processo de votação os dirigentes do Sindsaúde que destacaram a aprovação do projeto de interesse dos servidores da saúde, assegurando a incorporação de gratificação por atividade específica de 70% (área administrativa, enfermeiros e técnicos), além

três grandes atos públicos nesta quarta-feira, dia 11/11, os trabalhadores em educação do Estado aprovaram uma pauta de reivindicação dando início à Campanha Salarial 2010.Os atos públicos foram realizados em Porto Velho, Ouro ... regiões de Jaru, Ji-Paraná, Presidente Médici e Rolim de Moura.Já em Vilhena o ato público reuniu as Regionais Cone Sul, Café e Apidiá, com caravanas das regiões de Cacoal, Pimenta Bueno ... servidores aguardam mais de um ano para receber a ação do Seguro Pecúlio Iperon, mas o presidente do Iperon teria privilegiado apenas algumas pessoas com o pagamento, em detrimento da maioria dos servidores.Sobre ... Resultado: perdas inflacionárias de 19,6%.De acordo com levantamentos feitos pela CUT e apresentados no ato público, desde o início do primeiro mandato do governador Ivo Cassol até dezembro de 2008 a arrecadação cresceu

juiz federal David Wilson de Abreu Pardo decidiu acolher propositura do Ministério Público Federal no Acre garantindo o atendimento aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contaminados por DDT.A decisão foi motivada ... atendimento aos pacientes apenas uma vez por semana, em turno único. Assim, o primeiro atendimento dos 720 servidores com suspeitas de contaminação poderia levar mais de oito meses, período em que os contaminados poderiam perecer ... dias para apresentação dos demais exames (clínicos, neurológicos, oncológicos). Em Rondônia também há problemasEm Rondônia os servidores da Funasa também tiveram contato com DDT, existindo comprovação de inúmeros casos de intoxicação em exames realizados ... podem demorar décadas, preocupam os dirigentes sindicais e os servidores intoxicados.Visando antecipar o tratamento aos servidores intoxicados por DDT o Sindsef procurou o Ministério Público Federal em Rondônia, que através do procurador federal Ercias ... Rodrigues de Sousa instaurou Inquérito Civil Público de número 1.31.000.001238/2009-77 para investigar a situação, fato que criou uma expectativa positivas para os servidores intoxicados, que esperam ter o mesmo tratamento dos trabalhadores do Acre ... Sindsef, Herclus Antonio Coelho de Lima, ressalta que iniciativa do Ministério Público Federal é de vital importância para que os servidores da Funasa em Rondônia também possam ter o imediato tratamento da saúde no caso

Servidores do MTE realizaram assembléia geral extraordinária para deliberar sobre a deflagração da greve, nesta segunda-feira, 10.11, às 9:30h, na sede do SRT da Av. Jorge Teixeira, considerando que o Superintendente do órgão ... Paulo Afonso, conduziram os trabalhos fazendo os esclarecimentos aos presentes, sendo que após os esclarecimento, os servidores deliberaram, por unanimidade, greve a partir de sexta-feira, 13/11/09, por prazo indeterminado. A decisão dos trabalhadores ... esclarece que foram esgotadas todas as possibilidades de negociação para a implementação do Plano de Cargos dos servidores, mas o Governo tem se negado a sentar e negociar, não restando outra alternativa a não ... trabalho; • Regulamentação da jornada de 30 horas semanais, sem redução de salários • Ampliação do atendimento ao público de 12 horas ininterrupto; • Desenvolvimento de política de treinamento e capacitação permanentes; • Ampliação das vagas do órgão ... Judiciário; • Retorno do regime de solidariedade nos descontos da Geap, com valores compatíveis com os salários dos servidores;HERCLUS ANTONIO COELHO PRESIDENTE SINDICATO É PRA LUTAR

dedicar também aos interesses das empresas de ônibus em Manaus, onde a firma mantém concessão de transporte público. Agora, como novo senador, talvez ele fique um pouco mais tempo no Estado até porque precisa arregimentar ... Miguel Sena é pedir a alteração do Regimento Interno.CPI das HidrelétricasNesta terça-feira representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria da República e Instituto Chico Mendes participam de audiência na CPI das Usinas. Até agora apenas ... Rodrigues, que trabalhou no processo de transposição dos servidores de Roraima e Amapá para os quadros da União, estará em Porto Velho para esclarecer dúvidas dos servidores de Rondônia. Ela vem a convite do sindicato ... advogada já provoca ciúmes em alguns profissionais da área que enriqueceram a custa dos sindicatos dos servidores públicos. e-mail: gerson@rondoniagora.com

Transposição na quarta-feira, dia 11, pelo Congresso Nacional, a próxima luta em prol dos servidores rondonienses será a regulamentação da emenda constitucional por parte do governo federal. A declaração é do senador Valdir Raupp ... promulgação da PEC, na quarta-feira, é o segundo passo para que a situação dos servidores do ex-território Federal de Rondônia seja resolvida. “O terceiro passo é a regulamentação da emenda constitucional ... Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o processo de transferência dos servidores para os quadros da União. Com o processo envolverá cerca de 15 mil servidores, espera-se que o governo federal defina ainda, este ... recursos poderão ser investidos pelo governo do estado em melhorias salariais dos demais servidores das áreas de educação, saúde e segurança pública. “Nas visitas aos municípios do estado pude observar que a expectativa dos servidores