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recebeu em seu gabinete, na Residência Oficial, para reunião, os presidentes dos sindicatos que representam os servidores públicos do Estado de Rondônia, Cícero Moreira, Sinsepol; Antônio Belarmino, Sinsempro; Valdemir Caçador, Sindafisco; e Israel Borges, Sinjur ... solicitaram junto ao Governo do Estado a transferência do feriado do dia do servidor público, estabelecido em 28 de outubro para dia 30 de outubro de 2009.O motivo da mudança, de acordo ... precisa dos atendimentos públicos estadual. “Reunimos os sindicatos e decidimos solicitar junto aos poderes estaduais a mudança da data. Assim os trabalhos seguirão normalmente na quarta-feira (28) e nossos servidores terão um feriado prolongado ... Sinsepol.Segundo Antônio Belarmino, presidente do Sinsempro, a solicitação já foi aceita e assinada pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça Estadual, faltava apenas o aval do governador Ivo Cassol. “Encaminhamos a solicitação para ... data do dia do servidor não vai atrapalhar em nada os atendimentos ao público. “A alteração vai facilitar tanto para os servidores quanto para os contribuintes”, disse o governador, acrescentando que “com isso, nossos servidores

alerta, afirmando que não irá enganar ninguém. “Não vou iludir o servidor. Essa questão de que serão ou não beneficiados os servidores entre 1.987 a 1.991 de fato será um grande problema. Entre ... União”, afirmou.A proposta aprovada pela Câmara Federal de fato é questionável quando trata dos servidores entre 1.987 a 1.991. O artigo 89 proposto pela PEC manda verificar o que determina o Artigo ... Outra parte do texto beneficia servidores militares. A dúvida jurídica está justamente no fato de se saber se entre as despesas autorizadas até 1.991 estaria incluso o funcionalismo público.O projeto original ... senadora Fátima Cleide (PT-RO) não deixava dúvidas com relação aos servidores entre 1.987 a 1.991. Era claro em beneficiar “os servidores públicos, civis e militares, admitidos por força de Lei Federal ou estadual ... relator Eduardo Valverde (PT-RO), não se sabe por qual interesse, complicou ao fazer constar que os “servidores e policiais militares alcançados pelo disposto no Artigo 36 da Lei Complementar 41, e aqueles admitidos regularmente

PMDB-RO) se reúne nesta quinta-feira às 15 horas com os presidentes dos sindicatos do funcionalismo público para discutir o relatório da PEC da Transposição. O parlamentar prometeu apresentar o relatório na próxima quarta ... grande problema nas mãos porque o texto da PEC como veio da Câmara acaba prejudicando o servidor

Carlão faz escolaFora da vida pública, o ex-deputado Carlão de Oliveira fez escola. Os vereadores de Porto Velho decidiram antecipar as eleições da Mesa Diretora para inviabilizar qualquer chapa de oposição ao grupo ... denunciou uma “pegadinha” no texto aprovado pela Câmara dos Deputados que pode deixar pelo menos 10 mil servidores rondonienses de fora dos benefícios da emenda constitucional. O discurso de Expedito não agradou alguns sindicalistas

INTOXICADOS O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolizou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes ... entidade está desenvolvendo várias iniciativas para ajudar esses servidores contaminados pelo DDT. O sindicato é o único do país a bancar os exames para esses servidores, que resultaram no ingresso de ações judiciais visando ... conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa constituiu uma Comissão para acompanhar o caso. Em Ji-paraná é liderada pelos servidores Flávio Santos, coordenador naquela cidade, Ivo da Silva ... daqueles órgãos à causa desses servidores, não havendo, portanto, nenhuma manifestação sobre esse assunto.O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal ... servidores afetados pela intoxicação e ainda o imediato tratamento.BRESSER O processo 934/1991, que beneficiará dois mil e cem servidores do Ex-território, está aguardando recurso junto à 2ª Turma do TST. Os servidores contemplados ... seja resolvido no dia 14 de outubro e que todos os servidores que estão no processo possam receber os seus direitos. PROTESTO Os servidores federais realizarão nos dias 15 e 16 uma paralisação pelo ... governo Lula deveria investir melhor na qualidade dos serviços públicos prestados à população”, disse. Na teoria defendida por Duvanier, com todos os acordos cumpridos, os servidores não teriam motivos para reivindicar. Entretanto, a lista ... discutida a questão de aglutinação de cargos. CONTAGEM ESPECIAL Os servidores da Fundação Nacional de Saúde serão os primeiros da administração pública a poder requerer direito à contagem especial de tempo para aposentadoria. Garantida pelo ... contagem especial de tempo beneficia servidores que atuam em áreas insalubres e perigosas. A Funasa divulgou memorando circular autorizando suas coordenações regionais a acatarem requerimentos de servidores em busca desse direito conquistado com auxílio ... ação jurídica impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Funasa, a grande maioria dos servidores atua em áreas insalubres e o memorando veio para beneficiar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para ... entidade está desenvolvendo várias iniciativas para ajudar esses servidores contaminados pelo DDT. O sindicato é o único do país a bancar os exames para esses servidores, que resultaram no ingresso de ações judiciais visando ... conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa constituiu uma comissão para acompanhar o caso. Em Ji-Paraná é liderada pelos servidores Flávio Santos, coordenador naquela cidade, Ivo da Silva ... Sucam) e Luiz Gonzaga Gomes. Em Porto Velho, essa comissão é formada pelos servidores Almir José, Paulo Bentes e Iraildo Portela.Nesse contexto, foi realizada uma audiência com os senadores e deputados de Rondônia, cobrando ... pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão. Concomitantemente, em 2008 o Sindsef protocolizou documentos junto ao MPT e MPF, solicitando o apoio daqueles órgãos à causa desses servidores ... Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda o imediato tratamento. Por conta disso

caravana com servidores públicos que assistiram a aprovação da PEC da Transposição em segundo turno na Câmara dos Deputados deve chegar na manhã deste sábado a Porto Velho. A viagem, incluindo transporte, hospedagem e alimentação

Proposta de Emenda à Constituição garantindo a transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União seguiu no início da tarde desta quinta-feira para o Senado. Os presidentes dos sindicatos receberam

Transposição, que garante a adesão de servidores públicos do Estado aos quadros da União, foi aprovada em segundo turno na noite desta quarta-feira na Câmara dos Deputados por 390 votos favoráveis, 8 contra ... dias, estimam as lideranças rondonienses, para depois seguir a promulgação pelo Congresso Nacional. A PEC garante que servidores da ativa até 1.991 e que tenham sido contratados pelo Estado, tenham a opção de aderirem

único item na pauta é a votação em segundo turno da PEC 483, que transpõe os servidores públicos de Rondônia para os quadros da União. A expectativa é grande porque há quórum suficiente para aprovar

prêmio por assiduidade da Assembléia Legislativa, órgão na qual é servidora de carreira há vários anos. Curioso é que nos últimos três anos, a “servidora” Ellen Ruth foi vista pelo menos três vezes pelos corredores ... gozo do benefício porque a Casa poderia pagar em pecúnia os valores das licenças quando a servidora pedisse aposentadoria por tempo de serviço.Quanto custa um preso?A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) renovou ... Santa Luzia. Salvo pequenas diferenças de preço, café da manhã, almoço e jantar custam aos cofres públicos R$ 14,70 somando R$ 441,00 por mês. Uma empresa de Guajará apresentou o menor preço

adesão para votação da Proposta de Emenda a Constituição PEC 483, que beneficia Rondônia incluindo os servidores públicos civis e militares do Estado no quadro da União. A proposta está na pauta de votação ... para Câmara dos Deputados para tratar do assunto com os líderes partidários. Com as galerias lotadas de servidores de Rondônia, a PEC estava prevista para ser votada na noite de ontem, mas um acordo

adesão para votação da Proposta de Emenda a Constituição PEC 483, que beneficia Rondônia incluindo os servidores públicos civis e militares do Estado no quadro da União. A proposta está na pauta de votação ... Lindomar Garçom (PV) e Mauro Nazif (PSB), discutindo a estratégia de encaminhamento para votação. A caravana de servidores também chegou na tarde de ontem em Brasília e seguiu diretamente para o Congresso Nacional para acompanhar

senador Expedito Júnior (PSDB-RO) chamou a atenção nesta terça-feira (6) para a situação de servidores que trabalharam com o inseticida DDT - já banido - para combater a disseminação do mosquito transmissor da malária ... para que determine que especialistas avaliem a situação de funcionários da antiga Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), hoje incorporada à Fundação Nacional de Saúde, contaminados com o inseticida DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano ... servidores vítimas do DDT, que tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, apresente relatório favorável. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Esses servidores trabalharam ... contaminação pelo pesticida. Servidores civis Expedito Junior ainda pediu prioridade para aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 483/05, que trata da incorporação, pelos quadros da União, dos servidores civis do então território federal ... extinto território federal de Rondônia aos quadros da União. No entanto a medida excluiu os demais servidores públicos civis do estado. O senador defende a aprovação da PEC para que seja oferecida a esses servidores

coordenação dos trabalhos. § 2º. O Juiz a que se refere o caput poderá solicitar auxílio de servidores a serem designados pelos juízes eleitorais da capital e pelo Diretor Geral, em relação à Secretaria do Tribunal ... receptora os seus membros, os prepostos do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz eleitoral, o representante do Ministério Público, um fiscal de cada frente suprapartidária e o eleitor, o último durante o tempo necessário para votar